Questões de Concurso
Sobre denunciação da lide em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
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Q2386969
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Após ter sido citado em um processo no qual o autor, Alex,
perseguia o recebimento de verbas indenizatórias, Bruno, o réu
da ação, ofertou a sua contestação e requereu a denunciação da
lide em relação a Cláudio, a fim de exercer, em desfavor deste, o
seu alegado direito de regresso.
Deferida a denunciação, Cláudio, por seu turno, também apresentou resposta e requereu a denunciação da lide em relação a Daniel, o que foi igualmente deferido pelo juiz da causa. Ultimada a citação de Daniel, este ofereceu resposta em que requeria a denunciação da lide em relação a Eduardo. Para tanto, Daniel afirmou que, além de ser titular de direito de regresso em face de Eduardo, este seria facilmente localizado por ocasião da diligência citatória e a sua integração à relação processual ainda traria a vantagem de propiciar a resolução de todas as lides no mesmo feito, pacificando de forma definitiva todos os conflitos de interesses entre os envolvidos.
Apreciando os argumentos de Daniel, o juiz também houve por bem deferir a sua denunciação da lide, determinando a citação de Eduardo.
No que se refere a esse provimento jurisdicional, é correto afirmar que é:
Deferida a denunciação, Cláudio, por seu turno, também apresentou resposta e requereu a denunciação da lide em relação a Daniel, o que foi igualmente deferido pelo juiz da causa. Ultimada a citação de Daniel, este ofereceu resposta em que requeria a denunciação da lide em relação a Eduardo. Para tanto, Daniel afirmou que, além de ser titular de direito de regresso em face de Eduardo, este seria facilmente localizado por ocasião da diligência citatória e a sua integração à relação processual ainda traria a vantagem de propiciar a resolução de todas as lides no mesmo feito, pacificando de forma definitiva todos os conflitos de interesses entre os envolvidos.
Apreciando os argumentos de Daniel, o juiz também houve por bem deferir a sua denunciação da lide, determinando a citação de Eduardo.
No que se refere a esse provimento jurisdicional, é correto afirmar que é:
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CAU-BR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - CAU-BR - Advogado |
Q2357887
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da petição inicial, da denunciação da lide, do agravo de instrumento e da reclamação, julgue o item seguinte, à luz do Código de Processo Civil e do entendimento do STJ.
A denunciação da lide somente se torna obrigatória caso a
omissão da parte implique perda do direito de regresso do
denunciante.
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Ubatuba - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Procurador Municipal |
Q3566155
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Representa regular medida processual a ser
adotada pelo evicto visando a que o alienante
integre a relação processual para responder pelas
cominações da evicção, nos termos do Código de
Processo Civil:
Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 12ª Região (SC)
Prova:
FCC - 2023 - TRT - 12ª Região (SC) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q2384454
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
José é fiador em contrato de locação firmado por seu irmão, Jonas, o qual está inadimplente. Em razão disso, José foi demandado
exclusivamente pelo locador em ação de cobrança. Considerando o contexto e as modalidades de intervenção de terceiros previstas no
Código de Processo Civil, José poderá realizar nos autos pedido de
Ano: 2023
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PE
Prova:
IDHTEC - 2023 - Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PE - Procurador |
Q2336043
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considere a situação fictícia a seguir:
Modalidade de intervenção de terceiro que se caracteriza como ação regressiva, sendo passível de ser proposta tanto pelo autor como pelo réu. Seu propósito é assegurar a indenização de quem a promove, caso perca a demanda principal. Existe uma relação de prejudicialidade entre a demanda da ação principal e a lide secundária.
Trata-se da definição de:
Modalidade de intervenção de terceiro que se caracteriza como ação regressiva, sendo passível de ser proposta tanto pelo autor como pelo réu. Seu propósito é assegurar a indenização de quem a promove, caso perca a demanda principal. Existe uma relação de prejudicialidade entre a demanda da ação principal e a lide secundária.
Trata-se da definição de:
Q2323884
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando o direito processual civil, julgue o item.
É admissível a denunciação da lide, requerida pelo réu, do afiançado, na ação em que o fiador for réu.
É admissível a denunciação da lide, requerida pelo réu, do afiançado, na ação em que o fiador for réu.
Ano: 2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
DPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - DPE-MG - Defensor Público de Classe Inicial |
Q2322744
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação à denunciação da lide, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área II - Tarde |
Q2320019
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Joana ajuizou ação de procedimento comum em face da
Montadora A e do Banco B. Em sua causa de pedir, alegou que
adquiriu um veículo da Montadora A, o qual foi financiado pelo
Banco B. Narra que o automóvel apresenta diversos vícios de
fabricação, pelo que requereu a rescisão do negócio e devolução
dos valores pagos.
A Montadora A, em contestação, requereu a denunciação da lide à Seguradora S, por aquela ter sido contratada com vistas a cobrir riscos do exercício de sua atividade empresarial. A seguradora contestou o pedido formulado por Joana.
A sentença julgou procedente o pedido, rescindindo o negócio, assim como condenando os réus, solidariamente, a restituírem os valores pagos por Joana.
Além disso, a denunciação da lide foi julgada procedente, condenando a Seguradora S a indenizar a Montadora A no valor integral da condenação imposta a essa última.
O Banco B interpôs recurso de apelação, o qual foi conhecido e provido, para reconhecer a inexistência de vício idôneo a permitir o desfazimento da compra e venda. Outrossim, julgou o pedido improcedente, reformando a sentença originária.
Sobre o caso acima, é correto afirmar que
A Montadora A, em contestação, requereu a denunciação da lide à Seguradora S, por aquela ter sido contratada com vistas a cobrir riscos do exercício de sua atividade empresarial. A seguradora contestou o pedido formulado por Joana.
A sentença julgou procedente o pedido, rescindindo o negócio, assim como condenando os réus, solidariamente, a restituírem os valores pagos por Joana.
Além disso, a denunciação da lide foi julgada procedente, condenando a Seguradora S a indenizar a Montadora A no valor integral da condenação imposta a essa última.
O Banco B interpôs recurso de apelação, o qual foi conhecido e provido, para reconhecer a inexistência de vício idôneo a permitir o desfazimento da compra e venda. Outrossim, julgou o pedido improcedente, reformando a sentença originária.
Sobre o caso acima, é correto afirmar que
Q2312100
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que concerne à denunciação da lide, é correto afirmar, à luz
da sistemática consagrada no Código de Processo Civil de 2015,
que:
Ano: 2023
Banca:
FADESP
Órgão:
Prefeitura de Parauapebas - PA
Prova:
FADESP - 2023 - Prefeitura de Parauapebas - PA - Procurador |
Q2304855
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que tange a intervenção de terceiros, pode-se afirmar que o Código de Processo Civil lista como
espécies de intervenção no Título III, do Livro III,
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
PROCERGS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - PROCERGS - ANT - Analista Técnico / Advogado na Área Cível |
Q2169956
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou
passivamente, quando entre elas houver comunhão de direitos ou de obrigações relativamente à lide,
ou, ainda, entre as causas houver conexão pelo pedido ou pela causa de pedir, bem como quando
ocorrer afinidade de questões por ponto comum de fato ou de direito. O instituto jurídico que reflete
o conceito trazido é o(a):
Q2110692
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a denunciação da lide, considerando a jurisprudência dominante e atual do Superior Tribunal de Justiça,
é correto afirmar:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-AM
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-AM - Promotor de Justiça Substituto |
Q2082245
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quando há intervenção no processo em que um terceiro não se
vincula processualmente ao resultado do julgamento, mas sua
participação sucede como forma de agregar subsídios aptos a
contribuir com a qualificação da decisão a ser tomada no âmbito
do Poder Judiciário, observa-se o que se chama de
Ano: 2023
Banca:
IBFC
Órgão:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Prova:
IBFC - 2023 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Apoio Jurídico |
Q2067614
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da hipótese de intervenção de terceiros
denominada denunciação da lide, analise as
afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V)
ou Falso (F).
( ) É admissível a denunciação da lide, promovida por qualquer das partes, ao alienante imediato, no processo relativo à coisa cujo domínio foi transferido ao denunciante, a fim de que possa exercer os direitos que da evicção lhe resultam e àquele que estiver obrigado, por lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo de quem for vencido no processo. ( ) O direito regressivo será exercido por ação autônoma quando a denunciação da lide for indeferida, deixar de ser promovida ou não for permitida. ( ) Não há limitação à denunciação da lide sucessiva promovida pelo denunciado contra seu antecessor imediato na cadeia dominial ou quem seja responsável por indenizá-lo.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) É admissível a denunciação da lide, promovida por qualquer das partes, ao alienante imediato, no processo relativo à coisa cujo domínio foi transferido ao denunciante, a fim de que possa exercer os direitos que da evicção lhe resultam e àquele que estiver obrigado, por lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo de quem for vencido no processo. ( ) O direito regressivo será exercido por ação autônoma quando a denunciação da lide for indeferida, deixar de ser promovida ou não for permitida. ( ) Não há limitação à denunciação da lide sucessiva promovida pelo denunciado contra seu antecessor imediato na cadeia dominial ou quem seja responsável por indenizá-lo.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
CGE-SC
Prova:
FGV - 2023 - CGE-SC - Auditor do Estado - Direito - Tarde (Conhecimentos Específicos) |
Q2065738
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Marina, Letícia e Gertrudes celebram contrato de mútuo com certa
instituição financeira, sendo que, de acordo com a cláusula
terceira do instrumento, as devedoras são solidárias. Por questões
de conveniência, a instituição financeira ajuizou ação ordinária de
cobrança apenas em face de Marina e Letícia.
Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.
Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2022
Banca:
UFMT
Órgão:
Prefeitura de Nobres - MT
Prova:
UFMT - 2022 - Prefeitura de Nobres - MT - Procurador Municipal |
Q2041139
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Texto associado
Na origem, ERILDO DO YYY e VALDECI FRANCISCO DO YYY, ora agravados, ajuizaram ação de
obrigação de fazer c/c indenização por danos morais (processo nº XXXXX-67.2016.8.08.0006) em face do
MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ora agravante, relatando que a obra de ampliação de via pública promovida
pela Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município de Aracruz deixou um desnível tamanho entre a sua
casa e a Av. Venâncio Flores que se tornou impossível o acesso por meio de carros comuns ou motocicletas.
Pretendem, portanto, que seja feita uma obra que permita tal acesso, além de indenização por danos morais.
(...)
Em suas razões recursais, o (Município) agravante sustenta que é cabível a denunciação da lide à
Construtora Rodoviária União Ltda, posto que além do direito de regresso, esta se obrigou por contrato pelos
danos causados a terceiros. (...).
Disponível em: https://tj-es.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/559871233/agravo-de-instrumento-L13 X. Acesso em: 28 ago. 2022.
Em conformidade com a nova sistemática processual, bem como o entendimento doutrinário e
posicionamento jurisprudencial dominantes acerca do instituto da denunciação da lide em ações envolvendo
a responsabilidade do Poder Público, a exemplo do caso narrado no Acórdão, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PGE-ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - PGE-ES - Residência Jurídica |
Q2013652
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Ato pelo qual o réu requer a ampliação do polo passivo da
relação processual para que, no caso de procedência da demanda, também aquele que vier compor o polo passivo seja
condenado, valendo a sentença como título executivo judicial
em face deste. A definição anterior diz respeito à(ao):
Q2000002
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Tendo sido demandado em ação indenizatória intentada por um
aluno da rede pública de ensino, menor absolutamente incapaz,
que havia sido ofendido em sala de aula por um professor, um
Estado-membro, sem prejuízo da exposição de suas alegações
defensivas em contestação, formulou na mesma peça
denunciação da lide em relação ao professor responsável.
Admitida pelo juiz da causa a denunciação, o servidor público foi citado e ofertou, no prazo legal, a sua peça de bloqueio, procurando refutar os argumentos veiculados pelo autor e pelo denunciante.
Nesse quadro, é correto afirmar que
Admitida pelo juiz da causa a denunciação, o servidor público foi citado e ofertou, no prazo legal, a sua peça de bloqueio, procurando refutar os argumentos veiculados pelo autor e pelo denunciante.
Nesse quadro, é correto afirmar que
Q1974573
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que concerne à denunciação da lide, é correto afirmar que:
Q1972185
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto às intervenções de terceiros, assinale a alternativa
correta.
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