Questões de Concurso Comentadas sobre revelia em direito processual civil - cpc 1973

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Q420532
Direito Processual Civil - CPC 1973 Princípios Gerais do Processo , Procedimento ordinário , Revelia ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Prova: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área V |
Q420532 Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca dos fundamentos e princípios do direito processual civil, julgue o item subsequente.

Com o fim de garantir o contraditório, o Código de Processo Civil determina a nomeação de curador especial na hipótese de revelia de réu citado por hora certa ou por edital, impondo-lhe a obrigação de impugnar especificadamente todos os pontos deduzidos pelo autor na petição inicial.
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Q417886
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da Intervenção de terceiros , Assistência no CPC 1973 , Procedimento ordinário , Revelia
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SE Prova: CESPE - 2014 - TJ-SE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q417886 Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca da pluralidade de partes no processo civil, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STJ.
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Q415208
Direito Processual Civil - CPC 1973 Dos Atos Processuais , Procedimento ordinário , Revelia , Da comunicação dos atos processuais - Citação
Ano: 2014 Banca: MPE-SC Órgão: MPE-SC Prova: MPE-SC - 2014 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Matutina |
Q415208 Direito Processual Civil - CPC 1973

Analise o enunciado da questão abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.


A querela nullitatis é meio de impugnação de decisão maculada por vícios transrescisórios, que subsistem, tal como na hipótese de decisão proferida em desfavor do réu em processo que correu à sua revelia por falta de citação.
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Q402837
Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimento ordinário , Revelia ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SE Prova: CESPE - 2014 - TJ-SE - Analista Judiciário - Direito |
Q402837 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que se refere à execução de ações coletivas, à sentença, à coisa julgada, à revelia e à ação civil pública, julgue os seguintes itens.

Constitui efeito da revelia a presunção de veracidade das alegações de fato e de direito trazidas na petição inicial, decorrente da omissão do réu que não houver apresentado resposta aos pedidos do autor.
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Q392931
Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimento ordinário , Revelia ,
Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 16ª REGIÃO (MA) Prova: FCC - 2014 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q392931 Direito Processual Civil - CPC 1973

A respeito da revelia, considere:



I. Os prazos correrão contra o revel, independentemente de intimação, a partir de cada ato decisório, ainda que tenha constituído patrono nos autos.



II. Não se reputarão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor se a petição inicial não estiver acompanhada do instrumento público, que a lei considere indispensável à prova do ato.



III. O juiz poderá conhecer diretamente do pedido e proferir sentença, quando ocorrer a revelia.



Está correto o que se afirma APENAS em :

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Q389064
Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimento ordinário , Revelia ,
Ano: 2014 Banca: UFMT Órgão: MPE-MT Prova: UFMT - 2014 - MPE-MT - Promotor de Justiça |
Q389064 Direito Processual Civil - CPC 1973
Levando em consideração as normas processuais vigentes, sobre mitigações à eficácia da revelia, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) A confissão ficta é efeito necessário da revelia.

( ) Revelia não implica necessariamente vitória do autor.

( ) Mesmo as objeções não podem ser apreciadas de ofício em qualquer momento processual ou grau de julgamento.

( ) Mesmo diante da revelia, o autor não poderá alterar o pedido ou a causa de pedir, nem demandar declaração incidente, salvo promovendo nova citação do réu.

( ) Somente ao réu revel que não tenha patrono nos autos se aplica o efeito da revelia de dispensa da intimação dos demais atos do processo.

Assinale a sequência correta.
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Q387603
Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimento ordinário , Revelia , Providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo ,
Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: CAU-RJ Prova: IADES - 2014 - CAU-RJ - Analista Jurídico |
Q387603 Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando o Código de Processo Civil, acerca do julgamento conforme o estado do processo, assinale a alternativa correta.
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Q386632
Direito Processual Civil - CPC 1973 Teoria geral das provas , Procedimento ordinário , Revelia , Depoimento pessoal , Prova documental , Prova testemunhal
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Prova: CESPE - 2014 - TJ-CE - Técnico Judiciário - Área Judiciária |
Q386632 Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca de audiência e provas, assinale a opção correta.
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Q381215
Direito Processual Civil - CPC 1973 Competência no CPC 1973 , Procedimento ordinário , Revelia , Respostas do réu - Contestação
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2014 - TJ-DFT - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q381215 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que tange às respostas do réu, à revelia e às regras de competência, assinale a alternativa correta.
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Q361585
Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimento ordinário , Revelia ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-BA Prova: CESPE - 2014 - PGE-BA - Procurador do Estado |
Q361585 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que se refere às regras aplicadas aos processos que envolvem a fazenda pública em juízo, à sentença e aos recursos, julgue os itens que se seguem.

Conforme o entendimento do STJ, a ausência de contestação, pela fazenda pública, poderá implicar presunção de veracidade dos fatos narrados pelo autor, já que a não aplicação dos efeitos da revelia não pode servir como escusa para que os entes públicos deixem de impugnar os argumentos da parte contrária e não produzam as provas necessárias na fase de instrução do feito.
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Q357880
Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimento ordinário , Revelia , Respostas do réu - Contestação , Respostas do réu - Reconvenção
Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Recife - PE Prova: FCC - 2014 - Prefeitura de Recife - PE - Procurador |
Q357880 Direito Processual Civil - CPC 1973
Eduardo ajuíza ação de indenização contra Pedro, que apresenta contestação e reconvenção. Depois da resposta, porém, Eduardo formula pedido de desistência, sem contestar a reconvenção. Pedro aceita o pedido de desistência, mas requer o prosseguimento da reconvenção. O juiz deverá
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Q410542
Direito Processual Civil - CPC 1973 Princípios Gerais do Processo , Dos Atos Processuais , Teoria geral das provas , Procedimento ordinário , Procedimento sumário , Revelia , Forma , Audiência de Instrução de Julgamento - AIJ
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE - 2013 - TJ-BA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q410542 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação a procedimento, resposta do réu e provas, assinale a opção correta.
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Q359232
Direito Processual Civil - CPC 1973 Do Litisconsórcio , Procedimento ordinário , Das Partes e Procuradores , Revelia , Sujeitos da relação processual , Conceito e Classificação do Litisconsórcio
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: TJ-AM Prova: FGV - 2013 - TJ-AM - Juiz |
Q359232 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação às partes e aos procuradores, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q352078
Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimento ordinário , Revelia ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STF Prova: CESPE - 2013 - STF - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q352078 Direito Processual Civil - CPC 1973
Ainda acerca de resposta do réu, com base na doutrina, na legislação e na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens subsequentes.

Oferecida contestação intempestiva em processo sobre direitos disponíveis, aplicam-se os efeitos da revelia, transcorrendo os demais prazos contra o réu revel, independentemente de intimação.
Alternativas
Q351147
Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimento ordinário , Revelia ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 17ª Região (ES) Provas: CESPE - 2013 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador | CESPE - 2013 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q351147 Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando que A ajuíze contra B ação postulando os pedidos X, Y e Z, com base na situação fática F, julgue os itens subsecutivos.

Considerando-se entendimento do STJ, na hipótese de a demanda envolver discussão de direito administrativo e B ser um município, os efeitos da revelia serão afastados no caso de B não oferecer contestação.
Alternativas
Q343550
Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimento ordinário , Revelia ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-DF Prova: CESPE - 2013 - DPE-DF - Defensor Público |
Q343550 Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca do processo civil, julgue os itens que se seguem.

Se o réu não contestar a ação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor, excepcionado o caso da petição inicial que não estiver acompanhada do instrumento público que a lei considere indispensável à prova do ato, situação a que, a despeito da revelia, não se aplica a presunção de veracidade.
Alternativas
Q339520
Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimento ordinário , Revelia ,
Ano: 2013 Banca: TJ-RS Órgão: TJ-RS Prova: TJ-RS - 2013 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q339520 Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q322419
Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimento ordinário , Revelia ,
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: AL-PB Provas: FCC - 2013 - AL-PB - Analista Legislativo | FCC - 2013 - AL-PB - Consultor Legislativo |
Q322419 Direito Processual Civil - CPC 1973
José propôs ação ordinária contra João, cobrando a quantia de R$ 6.000,00 que lhe havia sido emprestada e que não foi paga no prazo combinado. João foi pessoalmente citado e não apresentou contestação, nem constituiu procurador nos autos, tendo sido decretada a sua revelia. José, em face da revelia, alterou o pedido inicial para cobrar outra dívida de R$ 10.000,00, alegando que também não foi honrada pelo réu no prazo convencionado. Nesse caso,

Alternativas
Q314288
Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimento ordinário , Revelia ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TC-DF Prova: CESPE - 2013 - TC-DF - Procurador |
Q314288 Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação às espécies e às fases de um processo, julgue os itens subsecutivos.
Para o réu evitar os efeitos da revelia, não lhe será bastante defender-se; deverá ele impugnar os fatos narrados na petição inicial, sob pena de estes serem presumidos verdadeiros.
Alternativas
Q308733
Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimento ordinário , Revelia ,
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2013 - DPE-AM - Defensor Público |
Q308733 Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto à prova e à presunção, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
21: E
22: B
23: C
24: E
25: A
26: C
27: E
28: D
29: E
30: E
31: D
32: A
33: E
34: E
35: C
36: C
37: D
38: B
39: E
40: D
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