Questões de Concurso Comentadas sobre embargos de declaração no cpc 1973 em direito processual civil - cpc 1973

Questões Discursivas

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Q1191527
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos , Embargos de Declaração no CPC 1973 ,
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Procurador Municipal |
Q1191527 Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando o controle difuso de inconstitucionalidade, havendo incidente de inconstitucionalidade suscitado antes do julgamento de apelação, contra a decisão do pleno ou órgão especial do Tribunal de Justiça caberá
Alternativas
Q685502
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos , Embargos de Declaração no CPC 1973 , Embargos infringentes , Recurso Especial
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Câmara Municipal de Poá - SP Prova: VUNESP - 2016 - Câmara Municipal de Poá - SP - Procurador Jurídico |
Q685502 Direito Processual Civil - CPC 1973
Contra acórdão que reduz o valor do dano moral fixado em sentença por maioria, sendo que o terceiro juiz pretendia  aumentá-la, assinale a alternativa correta que responde se é possível e qual o recurso que seria cabível para prevalecer o valor menor indicado pelo voto vencido.
Alternativas
Q623174
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos , Embargos de Declaração no CPC 1973 , Apelação no CPC 1973 , Agravo de instrumento
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de São Luís - MA Prova: FCC - 2016 - Prefeitura de São Luís - MA - Procurador do Município |
Q623174 Direito Processual Civil - CPC 1973

Analise as proposições abaixo, a respeito dos recursos.

I. É recebida apenas no efeito devolutivo a apelação interposta contra a sentença que confirma a antecipação dos efeitos da tutela.

II. Das decisões interlocutórias proferidas em audiência cabe agravo retido, o qual deve ser interposto oralmente ou por escrito, dele devendo o Tribunal conhecer, por ocasião do julgamento do recurso de apelação, independentemente de requerimento nesse sentido.

III. O agravo de instrumento será dirigido ao juiz que proferiu a decisão recorrida, o qual, depois de analisar os requisitos para sua admissibilidade, remeterá o recurso ao Tribunal.

IV. Os embargos de declaração suspendem o prazo para a interposição de outros recursos apenas para a parte que houver interposto o recurso.

De acordo com o Código de Processo Civil, é correto o que se afirma APENAS em

Alternativas
Q562610
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos , Embargos de Declaração no CPC 1973 ,
Ano: 2015 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: COHAB MINAS Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2015 - COHAB MINAS - Advogado |
Q562610 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação aos recursos no processo civil, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q528069
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos , Embargos de Declaração no CPC 1973 ,
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2015 - MPE-SP - Analista de Promotoria |
Q528069 Direito Processual Civil - CPC 1973
Os embargos de declaração no rito ordinário serão opostos no prazo de
Alternativas
Q513354
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos , Embargos de Declaração no CPC 1973 ,
Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2015 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registro - Provimento |
Q513354 Direito Processual Civil - CPC 1973
Não são cabíveis, por regra, no procedimento ordinário, embargos de declaração contra decisão de julgador que
Alternativas
Q512397
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos , Embargos de Declaração no CPC 1973 ,
Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2015 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registro - Remoção |
Q512397 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q485917
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos , Embargos de Declaração no CPC 1973 ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-GO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2015 - TRE-GO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q485917 Direito Processual Civil - CPC 1973
Fábio propôs ação judicial contra uma empresa fornecedora de serviços de bufê em razão de vício na prestação do serviço contratado. A ação foi proposta na vara cível competente para julgamento da demanda, por meio da qual se requereu indenização por danos materiais e morais supostamente sofridos pelo autor. Ao final, o juiz proferiu sentença na qual reconheceu parcialmente os danos materiais sofridos e condenou a empresa ré a indenizar o autor. O juiz não se manifestou, contudo, sobre os danos morais pleiteados na petição inicial.

Acerca dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.

Para sanar a omissão do juiz quanto ao pedido de indenização por danos morais formulado, Fábio deverá interpor recurso de embargos de declaração no prazo de cinco dias, contados da ciência da sentença.
Alternativas
Q477663
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos , Embargos de Declaração no CPC 1973 ,
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Caieiras - SP Prova: VUNESP - 2015 - Câmara Municipal de Caieiras - SP - Assessor Jurídico/Procurador Geral |
Q477663 Direito Processual Civil - CPC 1973
Publicada a sentença, o juiz poderá alterá-la, provocado por meio de embargos de declaração. Nesse caso, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1332623
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos , Ação Rescisória , Teoria Geral dos Recursos - Conceito , Embargos de Declaração no CPC 1973 , Apelação no CPC 1973
Ano: 2014 Banca: PGM-RJ Órgão: PGM - RJ Prova: PGM-RJ - 2014 - PGM - RJ - Estágio Forense |
Q1332623 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito dos recursos, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q700428
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos , Embargos de Declaração no CPC 1973 , Recurso Especial , Recurso Extraordinário
Ano: 2014 Banca: PGE-MS Órgão: PGE-MS Prova: PGE-MS - 2014 - PGE-MS - Procurador do Estado |
Q700428 Direito Processual Civil - CPC 1973
A parte B, ao contestar determinada demanda, alegou dois fundamentos para a improcedência: inexistência do direito material afirmado na inicial e prescrição da ação. Na sentença de primeira instância o primeiro argumento da parte B (inexistência de direito material) foi acolhido e o pedido julgado improcedente. Houve recurso da parte A, autora da ação. O recurso não foi provido. A parte A, vencida também na segunda instância, manejou recurso extraordinário ao STF. A tese da prescrição não foi apreciada nem mencionada nas contrarrazões ao recurso extraordinário. O recurso extraordinário fora provido monocraticamente afastando o fundamento acolhido no acórdão recorrido (inexistência de direito material). Em sequência, a parte B manejou agravo regimental para que a matéria sobre a prescrição fosse apreciada. O agravo regimental foi rejeitado à unanimidade pela Turma, sob o argumento de que não teria havido prequestionamento da tese acerca da prescrição. Analise as seguintes possibilidades: I - A parte B deve propor embargos de declaração, com efeitos infringentes, para que o STF aprecie, se entender pertinente, a questão da prescrição, mesmo não tendo sido discutida no Tribunal de origem, posto que cumpre ao STF, ao prover o recurso extraordinário, aplicar o direito à espécie, nos termos de sua súmula 456. II - Admite-se a propositura de embargos de declaração, com efeitos infringentes, para que o STF determine o retorno dos autos ao Tribunal de origem para examinar a matéria prescricional. III - Os embargos de declaração podem ser propostos, mas não serão admitidos, porque houve ausência de prequestionamento, fato impeditivo para apreciação da matéria no STF. Agora escolha a alternativa correta:
Alternativas
Q700422
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos , Embargos de Declaração no CPC 1973 ,
Ano: 2014 Banca: PGE-MS Órgão: PGE-MS Prova: PGE-MS - 2014 - PGE-MS - Procurador do Estado |
Q700422 Direito Processual Civil - CPC 1973
No caso de oposição, no primeiro dia do prazo recursal, de Embargos de Declaração via fax, nos termos da Lei Nacional 9.800/99, o prazo de cinco dias para a apresentação dos originais tem início:
Alternativas
Q626131
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos , Embargos de Declaração no CPC 1973 , Embargos infringentes , Recurso Extraordinário
Ano: 2014 Banca: INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO Órgão: Prefeitura de Patos - PB Prova: INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO - 2014 - Prefeitura de Patos - PB - Advogado |
Q626131 Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca dos Recursos assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q462676
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos , Embargos de Declaração no CPC 1973 , Apelação no CPC 1973 , Agravo retido , Recurso Especial , Recurso Extraordinário
Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TCE-GO Prova: FCC - 2014 - TCE-GO - Analista de Controle Externo - Jurídica |
Q462676 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito dos recursos, é correto afirmar que
Alternativas
Q462250
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos , Embargos de Declaração no CPC 1973 , Embargos infringentes , Recurso ordinário constitucional , Recurso Extraordinário
Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: PGM - Niterói Provas: FGV - 2014 - PGM - Niterói - Procurador do Município, 3ª Categoria (P3) | FGV - 2014 - Prefeitura de Niterói - RJ - Procurador do Município, 3a Categoria (P3) |
Q462250 Direito Processual Civil - CPC 1973
Órgão fracionário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, ao qual foi distribuído recurso de apelação, vislumbrou a presença de vícios de inconstitucionalidade na lei municipal invocada pelas partes em suas respectivas manifestações processuais. Classificando tal questão como prejudicial para dirimir a lide submetida à sua apreciação em grau recursal, a Câmara Cível deu cumprimento ao disposto no Art. 97 da Constituição da República. Por seu turno, o Órgão Especial da Corte fluminense, ao apreciar o incidente de arguição de inconstitucionalidade então instaurado, decidiu, por maioria de votos, pelo seu acolhimento.

O recurso em tese cabível em face do acórdão proferido pelo Órgão Especial do TJ/RJ é o de
Alternativas
Q455121
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos , Embargos de Declaração no CPC 1973 , Embargos infringentes , Recurso Especial , Embargos de divergência
Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: TJ-RJ Prova: FGV - 2014 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Especialidade Execução de Mandados |
Q455121 Direito Processual Civil - CPC 1973
A decisão colegiada do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que, por maioria, acolhendo um incidente de uniformização da jurisprudência, aplica a lei federal de maneira diferente de como ela vem sendo aplicada por outros tribunais, desafia:
Alternativas
Q448915
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos , Embargos de Declaração no CPC 1973 ,
Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: TJ-RJ Prova: FGV - 2014 - TJ-RJ - Técnico de Atividade Judiciária |
Q448915 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre os embargos de declaração, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q432688
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos , Embargos de Declaração no CPC 1973 , Apelação no CPC 1973 , Agravo retido , Agravo de instrumento
Ano: 2014 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2014 - MPE-PR - Promotor |
Q432688 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre os recursos no processo civil, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q425310
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos , Embargos de Declaração no CPC 1973 , Apelação no CPC 1973 , Agravo retido , Agravo de instrumento , Embargos infringentes , Recurso ordinário constitucional , Recurso Especial , Recurso Extraordinário , Embargos de divergência
Ano: 2014 Banca: TRT 8R Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: TRT 8R - 2014 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Juiz do Trabalho |
Q425310 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação aos prazos previstos para recursos no Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q414604
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos , Embargos de Declaração no CPC 1973 , Apelação no CPC 1973 , Recurso Especial , Requisitos de admissibilidade , Recurso adesivo
Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: MPE-PE Prova: FCC - 2014 - MPE-PE - Promotor de Justiça |
Q414604 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação aos recursos,
Alternativas
Respostas
1: A
2: D
3: B
4: C
5: C
6: C
7: A
8: C
9: A
10: D
11: D
12: D
13: C
14: C
15: C
16: A
17: C
18: B
19: B
20: C
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