Questões de Concurso Comentadas sobre ações coletivas no cpc 1973 em direito processual civil - cpc 1973

Questões Discursivas

Foram encontradas 589 questões

www.qconcursos.com
Q322956
Direito Processual Civil - CPC 1973 Mandado de Segurança Individual e Coletivo , Ações Coletivas no CPC 1973 ,
Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: IPEM-RO Prova: FUNCAB - 2013 - IPEM-RO - Assistente Jurídico |
Q322956 Direito Processual Civil - CPC 1973
Qual dos meios de prova abaixo é possível em sede de mandado de segurança?

Alternativas
Q319944
Direito Processual Civil - CPC 1973 Ações Coletivas no CPC 1973 , Ação Civil Pública no CPC 1973 ,
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q319944 Direito Processual Civil - CPC 1973
Na ação civil pública

Alternativas
Q319943
Direito Processual Civil - CPC 1973 Mandado de Segurança Individual e Coletivo , Ações Coletivas no CPC 1973 ,
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q319943 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito do mandado de segurança, considere:

I. Quando o ato impugnado tiver sido praticado com base em ato normativo, de caráter abstrato e geral, a autoridade coatora é quem executa o comando que emerge do ato normativo e não quem o editou.
II. Não cabe mandado de segurança contra ato judicial passível de recurso ou correição.
III. A sentença que concede ou denega mandado de segurança fica sujeita ao duplo grau de jurisdição e, assim, a reexame necessário.

Está correto o que se afirma APENAS em

Alternativas
Q318309
Direito Processual Civil - CPC 1973 Mandado de Segurança Individual e Coletivo , Ações Coletivas no CPC 1973 ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPU Prova: CESPE - 2013 - MPU - Analista - Direito |
Q318309 Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca do mandado de segurança, julgue o item abaixo.

Segundo a jurisprudência do STJ, ato administrativo que reduzir os vencimentos de servidor público incidirá sobre prestação de trato sucessivo, razão por que o prazo decadencial para a impetração de mandado de segurança contra tal ato renovar-se-á mês a mês.
Alternativas
Q316603
Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimento ordinário , Mandado de Segurança Individual e Coletivo , Ações Coletivas no CPC 1973 , Coisa Julgada no CPC 1973 , Processo de execução
Ano: 2013 Banca: IESES Órgão: CRA-SC Prova: IESES - 2013 - CRA-SC - Advogado |
Q316603 Direito Processual Civil - CPC 1973
Analise as assertivas I, II e III e depois assinale a alternativa correta:

I. Faz coisa julgada, a apreciação da questão prejudicial decidida incidentemente no processo, mas não a verdade dos fatos estabelecida como fundamento da sentença.

II. O Código de Processo Civil autoriza a execução provisória das decisões judiciais, inclusive com a alienação de bens penhorados, sem a prestação de caução por parte do credor.

III. Não cabe mandado de segurança contra os atos praticados pelos administradores de empresas públicas.

Diante das assertivas I, II e III, assinale a alternativa correta:

Alternativas
Q308291
Direito Processual Civil - CPC 1973 Mandado de Segurança Individual e Coletivo , Ações Coletivas no CPC 1973 ,
Ano: 2013 Banca: MPE-SC Órgão: MPE-SC Prova: MPE-SC - 2013 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Manhã |
Q308291 Direito Processual Civil - CPC 1973
ANALISE O ENUNCIADO DA QUESTÃO
ABAIXO E ASSINALE
"CERTO" (C) OU "ERRADO" (E)
Na ação de mandado de segurança, ao despachar a inicial, o juiz ordenará, dentre outras providências, a notificação da autoridade coatora para, no prazo de 10 (dez) dias, prestar as informações cabíveis, bem assim determinará a citação da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para, querendo, apresentar resposta.
Alternativas
Q304773
Direito Processual Civil - CPC 1973 Ações Coletivas no CPC 1973 , Ação Popular ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRF - 5ª REGIÃO Prova: CESPE - 2013 - TRF - 5ª REGIÃO - Juiz Federal |
Q304773 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação à ação popular, ao mandado de segurança e à ação de improbidade administrativa, assinale a opção correta.
Alternativas
Q304772
Direito Processual Civil - CPC 1973 Ações Coletivas no CPC 1973 , Ação Civil Pública no CPC 1973 ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRF - 5ª REGIÃO Prova: CESPE - 2013 - TRF - 5ª REGIÃO - Juiz Federal |
Q304772 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito da ACP, assinale a opção correta.
Alternativas
Q301940
Direito Processual Civil - CPC 1973 Ações Coletivas no CPC 1973 ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-MA Prova: CESPE - 2013 - TJ-MA - Juiz |
Q301940 Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação aos pressupostos processuais, à legitimação ad causam e à representação em juízo nas ações coletivas, assinale a opção correta.
Alternativas
Q299126
Direito Processual Civil - CPC 1973 Ações Coletivas no CPC 1973 ,
Ano: 2013 Banca: TRT 3R Órgão: TRT - 3ª Região (MG) Prova: TRT 3R - 2013 - TRT - 3ª Região (MG) - Juiz do Trabalho |
Q299126 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre o direito processual civil, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta:

I) Nas ações coletivas a sentença fará coisa julgada ultra partes, mas limitada ao grupo, categoria ou classe, exceto se o pedido for julgado improcedente por insuficiência de provas, hipótese em qualquer legitimado poderá intentar outra ação, com idêntico fundamento, valendo-se de nova prova, na hipótese interesses ou direitos difusos.

II) Nas ações coletivas a sentença fará coisa julgada erga omnes, salvo improcedência por insuficiência de provas, hipótese em qualquer legitimado poderá intentar outra ação, com idêntico fundamento, valendo-se de nova prova, na hipótese de interesses ou direitos coletivos.

III) Nas ações coletivas a sentença fará coisa julgada erga omnes, apenas no caso de procedência do pedido, para beneficiar todas as vítimas e seus sucessores, na hipótese de interesses ou direitos individuais homogêneos.

IV) A execução coletiva de decisão proferida em ação civil coletiva far-se-á com base em certidão das sentenças de liquidação, da qual deverá constar a ocorrência ou não do trânsito em julgado.

Alternativas
Q292996
Direito Processual Civil - CPC 1973 Ações Coletivas no CPC 1973 , Ação Civil Pública no CPC 1973 ,
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: FCC - 2013 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q292996 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito da ação civil pública, considere:


I. As associações legitimadas não podem ajuizar a ação civil pública se o fato foi objeto de inquérito civil arquivado pelo Ministério Público.


II. A multa diária cominada liminarmente pelo juiz na ação que tenha por objeto o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer será exigível do réu após o trânsito em julgado da decisão favorável ao autor, mas será devida desde o dia em que se houver configurado o descumprimento.


III. O Ministério Público, se não intervier no processo como parte, atuará obrigatoriamente como litisconsorte da parte autora.


Está correto o que se afirma APENAS em

Alternativas
Q292470
Direito Processual Civil - CPC 1973 Ações Coletivas no CPC 1973 , Ação Civil Pública no CPC 1973 ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANP Prova: CESPE - 2013 - ANP - Especialista em Regulação - Área I |
Q292470 Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca da sentença, da coisa julgada e da ação civil pública, julgue os itens subsequentes.
Na Lei de Ação Civil Pública, é prevista situação em que, apesar de haver uma decisão de mérito, não faz coisa julgada. Nessa hipótese, diante da improcedência do pedido por ausência ou insuficiência de provas, é possível ajuizar novamente a ação, com a condição de que se apresentem novas evidências.
Alternativas
Q289498
Direito Processual Civil - CPC 1973 Mandado de Segurança Individual e Coletivo , Ações Coletivas no CPC 1973 ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MS Prova: CESPE - 2013 - TRE-MS - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q289498 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito do mandado de segurança, assinale a opção correta.

Alternativas
Q289357
Direito Processual Civil - CPC 1973 Mandado de Segurança Individual e Coletivo , Ações Coletivas no CPC 1973 ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MS Prova: CESPE - 2013 - TRE-MS - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q289357 Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca de mandado de segurança, ação popular e ação civil pública, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1739607
Direito Processual Civil - CPC 1973 Ações Coletivas no CPC 1973 , Ação Civil Pública no CPC 1973 ,
Ano: 2012 Banca: FUMARC Órgão: AGE-MG Prova: FUMARC - 2012 - AGE-MG - Procurador do Estado |
Q1739607 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa que NÃO completa corretamente a frase: "Em ação civil pùblica, o pedido de suspensão de liminar formulado pela pessoa jurídica de direito público diretamente ao presidente do tribunal competente objetiva evitar grave lesão__________."
Alternativas
Q575675
Direito Processual Civil - CPC 1973 Ações Coletivas no CPC 1973 ,
Ano: 2012 Banca: Quadrix Órgão: CFP Prova: Quadrix - 2012 - CFP - Analista Técnico - Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas |
Q575675 Direito Processual Civil - CPC 1973
Leia a notícia a seguir.

"Em 2001, o Wolmort foi acionado judicialmente por seis funcionárias que alegaram receber salários mais baixos que o dos homens na mesma função, mesmo tendo maior escolaridade e tempo de empresa, além de ter menor oportunidade de crescimento que eles. No ano de 2007, ainda em primeira instância, um juiz federal autorizou as autoras da ação a representar todos os empregados do Walmart contratados desde 1998. Em abril a decisão foi confirmada em segunda instância por um tribunal de São Francisco, na Califórnia. A companhia apelou mais uma vez e, agora, a decisão cabe à Suprema Corte".

- Walmart pode ser condenado a 1,5 mi por discriminação: <http://veredictum.jusbrasil.com.br/noticias/2499578/walmart-pode-ser-condenado-por-discriminacao-a-al-5mo > Acesso em 20 de Maio de 2012.

O tipo de ação judicial ao qual a reportagem faz menção é:
Alternativas
Q506983
Direito Processual Civil - CPC 1973 Ações Coletivas no CPC 1973 , Ação Civil Pública no CPC 1973 ,
Ano: 2012 Banca: FEMPERJ Órgão: TCE-RJ Prova: FEMPERJ - 2012 - TCE-RJ - Analista de Controle Externo - Direito |
Q506983 Direito Processual Civil - CPC 1973
O Ministério Público possui legitimidade para o exercício da Ação Civil Pública, EXCETO para:
Alternativas
Q506980
Direito Processual Civil - CPC 1973 Mandado de Segurança Individual e Coletivo , Ações Coletivas no CPC 1973 ,
Ano: 2012 Banca: FEMPERJ Órgão: TCE-RJ Prova: FEMPERJ - 2012 - TCE-RJ - Analista de Controle Externo - Direito |
Q506980 Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto ao tema mandado de segurança, é correto afirmar que:
Alternativas
Q506979
Direito Processual Civil - CPC 1973 Ações Coletivas no CPC 1973 , Ação Civil Pública no CPC 1973 ,
Ano: 2012 Banca: FEMPERJ Órgão: TCE-RJ Prova: FEMPERJ - 2012 - TCE-RJ - Analista de Controle Externo - Direito |
Q506979 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Federal, perante juízo federal de primeira instância, foi requerida, liminarmente e como pedido definitivo, a nulidade do enquadramento dos outrora ocupantes do extinto cargo de censor federal nos cargos de perito criminal de que trata a Lei nº 9.688/98, levado a efeito mediante portaria do Ministro de Estado de Justiça, e a declaração incidenter tantum de inconstitucionalidade da referida Lei nº 9.688/98. Quanto à admissibilidade do provimento liminar postulado, é correto afirmar que a declaração de inconstitucionalidade postulada nos autos da ACP:
Alternativas
Q476226
Direito Processual Civil - CPC 1973 Mandado de Segurança Individual e Coletivo , Ações Coletivas no CPC 1973 ,
Ano: 2012 Banca: IMAM Órgão: Prefeitura de Lavras - MG Prova: IMAM - 2012 - Prefeitura de Lavras - MG - Advogado |
Q476226 Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto ao mandado de segurança, as assertivas seguintes estão corretas, EXCETO:
Alternativas
Respostas
261: E
262: C
263: A
264: C
265: C
266: E
267: E
268: B
269: A
270: C
271: C
272: C
273: A
274: C
275: E
276: B
277: B
278: E
279: D
280: A
www.qconcursos.com