Questões de Concurso Sobre seguridade social em direito previdenciário

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Q1947985 Direito Previdenciário
No que se refere às contribuições para a seguridade social, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q1947984 Direito Previdenciário
Acerca do custeio da Seguridade Social, assinale a opção correta.  
Alternativas
Q1947982 Direito Previdenciário

Julgue os itens a seguir, relativos a objetivos balizadores para o poder público na organização da seguridade social.


I Diversidade da base de financiamento.

II Equidade na forma de participação no custeio.

III Irredutibilidade do valor dos benefícios.


Assinale a opção correta.

Alternativas
Q1947981 Direito Previdenciário
Acerca da Seguridade Social, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1942169 Direito Previdenciário
Thor, Zeus e Afrodite estão estudando em conjunto para concurso público. Na matéria pertinente a conceito e princípios da Previdência Social, Thor cita como um dos princípios da Previdência Social seu caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa, com a participação do governo federal, que é quem tem competência na matéria previdenciária, e da comunidade, em especial de trabalhadores em atividade, empregadores e aposentados. Zeus elenca como princípios a serem observados pela Previdência Social uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais. Por fim, Afrodite coloca como princípio da Previdência Social, para o cálculo dos benefícios, os salários de contribuição corrigidos monetariamente pelo índice de correção do salário mínimo de referência.
Nesse caso, considerando a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, 
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Q1938107 Direito Previdenciário
São princípios e objetivos da seguridade social, EXCETO:
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Q1934690 Direito Previdenciário
Considerando-se a Lei nº 8.212/1991 - Lei Orgânica da Seguridade Social, sobre as contribuições a cargo da empresa, provenientes do faturamento e do lucro, destinadas à Seguridade Social, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
São calculadas mediante a aplicação das alíquotas de ________ sobre sua receita bruta e de _________ sobre o lucro líquido do período-base, antes da provisão para o Imposto de Renda.
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Q1927472 Direito Previdenciário
As irmãs Sandra e Geórgia trabalham para o mesmo empregador, localizado no bairro Lago Azul (Manaus). Sandra recebe 1 salário-mínimo mensal e Geórgia, por ocupar cargo mais especializado, recebe 3 salários-mínimos por mês. Ambas as irmãs possuem um filho, sendo que o de Sandra tem 2 anos de idade e o de Geórgia, 5 anos.
Sandra recebe em seu contracheque uma cota de salário-família, mas Geórgia nada recebe a esse título. O princípio constitucional previdenciário que justifica a diferença de tratamento entre as irmãs é
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Q1921036 Direito Previdenciário

Acerca do auxílio-reclusão e do custeio da seguridade social, julgue o item que se segue.


O princípio da equidade não proíbe que a alíquota da contribuição devida pelo empregador para o custeio da seguridade social seja superior à alíquota aplicável ao seu empregado. 

Alternativas
Q1918267 Direito Previdenciário

Com base na Lei n.° 8.212/1991, julgue o item.


A seguridade social será financiada exclusivamente pela União.

Alternativas
Q1918266 Direito Previdenciário

Com base na Lei n.° 8.212/1991, julgue o item.


A União é responsável pela cobertura de eventuais insuficiências financeiras da seguridade social, quando decorrentes do pagamento de benefícios de prestação continuada da Previdência Social, na forma da lei orçamentária anual. 

Alternativas
Q1918265 Direito Previdenciário

Com base na Lei n.° 8.212/1991, julgue o item.


A assistência social é a política social que provê o atendimento das necessidades básicas, traduzidas em proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência, à velhice e à pessoa portadora de deficiência, independentemente de contribuição à seguridade social.


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Q1915608 Direito Previdenciário
Julgue o próximo item, relativos à Lei Orgânica da Seguridade Social.  
Ações nas áreas de saúde, previdência social e assistência social serão organizadas em Sistema Nacional de Seguridade Social.
Alternativas
Q1915607 Direito Previdenciário
Julgue o próximo item, relativos à Lei Orgânica da Seguridade Social.  
O financiamento da seguridade social será custeado por toda a sociedade, de forma direta, mediante recursos provenientes do governo federal e de contribuições sociais. 
Alternativas
Q1915597 Direito Previdenciário
Em relação à seguridade social no Brasil, julgue o item subsequente. 
É atribuição do Sistema Único de Saúde desenvolver ações de vigilância sanitária bem como fiscalizar o transporte de produtos tóxicos e radioativos.
Alternativas
Q1915596 Direito Previdenciário
Em relação à seguridade social no Brasil, julgue o item subsequente. 
O financiamento da seguridade social é de responsabilidade dos entes federativos, com isenção da contribuição do trabalhador quando este for o beneficiário das ações.
Alternativas
Q1915595 Direito Previdenciário
Em relação à seguridade social no Brasil, julgue o item subsequente. 
São objetivos da seguridade social a universalidade do atendimento e a seletividade na prestação dos serviços. 
Alternativas
Q1895287 Direito Previdenciário
    A Seguridade Social, de acordo com o modelo desenhado pelo legislador constitucional, deve ser financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, com recursos disponibilizados nos orçamentos dos entes federados e contribuições, denominadas sociais, provenientes das empresas e das entidades a elas equiparadas; dos trabalhadores, segurados do regime geral de previdência social; e de outras fontes, como um percentual sobre a receita de concursos de prognósticos e da importação de bens.
Considerando essas orientações legais bem como a legislação a elas associada, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1892504 Direito Previdenciário

A respeito de seguridade social, previdência pública e privada e fundos de pensão, julgue o item subsequente.


O princípio constitucional da universalidade de cobertura e de atendimento assegura a brasileiros e estrangeiros o acesso a todos os benefícios e serviços prestados pela seguridade social, independentemente de contribuição do beneficiário. 

Alternativas
Q4367634 Direito Previdenciário
Sobre o conceito de Seguridade Social, assinale (V) verdadeiro ou (F) falso e assinale a alternativa correspondente:

( ) A Seguridade Social se estrutura tendo como referência a organização social do trabalho.
( ) A Seguridade Social possui influências das políticas europeias: manter a renda em momentos de ausência de trabalho e enfrentamento a pobreza.
( ) A Constituição brasileira de 1988, incorporou somente os princípios do modelo contributivo.
( ) O termo Seguridade Social aparece pela primeira vez na Constituição Federal de 1934.
( ) A seguridade social pode garantir mais, ou menos, acesso a direitos, quanto mais se desvencilhar da lógica do seguro e quanto mais assumir a lógica social.
( ) A seguridade social brasileira não se instituiu com um padrão de seguridade social homogêneo, integrado e articulado.

A sequência correta de cima para baixo é:
Alternativas
Respostas
561: D
562: A
563: D
564: C
565: B
566: C
567: A
568: B
569: C
570: E
571: C
572: C
573: C
574: E
575: C
576: E
577: C
578: D
579: E
580: A