Questões de Concurso Sobre seguridade social em direito previdenciário

Foram encontradas 1.368 questões

Q2034276 Direito Previdenciário
Analise o gráfico a seguir.


Imagem associada para resolução da questão



Pela análise do gráfico, têm-se que, no período analisado, 
Alternativas
Q2009627 Direito Previdenciário
A Seguridade Social será financiada por toda sociedade, de forma direta e indireta, nos termos do art. 195 da Constituição Federal e desta Lei, mediante recursos provenientes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de contribuições sociais. Constituem contribuições sociais, EXCETO:
Alternativas
Q2009626 Direito Previdenciário
A Seguridade Social obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes, EXCETO:
Alternativas
Q1832145 Direito Previdenciário
A seguridade social, segundo a Constituição Federal de 1988, compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Compete ao poder público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos: I. universalidade da cobertura e do atendimento; II. uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais; III. tratamento diferenciado para a seguridade profissional e a não profissional; IV. irredutibilidade do valor dos benefícios; V. equidade na forma de participação no custeio; VI. respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família; VII. caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do governo nos órgãos colegiados.
Estão corretos os itens 
Alternativas
Q1832126 Direito Previdenciário
A seguridade social, segundo prevê o art. 195 da CF, será financiada, de forma direta e indireta, nos termos da lei, por recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e ainda das contribuições sociais abaixo, EXCETO
Alternativas
Q1832119 Direito Previdenciário
O artigo 194 da Carta Magna brasileira apresenta princípios constitucionais de seguridade social. O princípio segundo o qual as normas apontam os requisitos legais para a concessão dos benefícios e serviços e consideram as possiblidade econômico-financeiras do sistema é o da 
Alternativas
Q1800706 Direito Previdenciário
Analise a seguinte situação hipotética: A aposentada Joana das Dores, residente no município de Poço Azedo, está incomodada com uma situação: ela percebeu que, quando vai ao mercado fazer compras de mantimentos para a sua casa, tem adquirido cada vez menos produtos. Tal situação a obriga a pedir ajuda a parentes para a sua mantença. Joana está ainda mais incomodada porque leu na internet que um dos princípios que regem o Direito Previdenciário é o que determina que os benefícios recebidos de órgãos previdenciários devem ser reajustados para lhes preservar, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios definidos em lei.
Considerando a situação acima, assinale a alternativa que contém o princípio de Direito Previdenciário lido pela aposentada:
Alternativas
Q1739497 Direito Previdenciário
Com relação à Seguridade Social, é incorreto afirmar:
Alternativas
Q1723673 Direito Previdenciário
Ana Carolina, jovem cidadã preocupada com o seu futuro ao atingir a terceira idade, após ouvir reiteradas notícias na televisão a respeito de possíveis reformas no âmbito da seguridade social nacional, decidiu se informar melhor sobre o assunto. Nesse contexto, após exaustiva leitura da Constituição Federal de 1988, Ana Carolina observou que
Alternativas
Q1715968 Direito Previdenciário
De acordo com a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, no âmbito federal, o orçamento da Seguridade Social é composto das seguintes receitas:
I. Receitas da União; II. Receitas das contribuições sociais; III. Receitas de outras fontes.
Dos itens acima:
Alternativas
Q1715652 Direito Previdenciário
A Constituição Federal estabelece que a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. São objetivos base, por meio dos quais compete ao Poder Público organizar a seguridade social, exceto:
Alternativas
Q1668238 Direito Previdenciário
A Lei 8212, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, no seu Artigo 8º, prevê que as propostas orçamentárias anuais ou plurianuais da Seguridade Social serão elaboradas por comissão integrada por representantes, sendo
Alternativas
Q1661268 Direito Previdenciário
A Lei 8.212 de 24 de julho de 1991, dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências. No Art. 1º A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social.
A Seguridade Social obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes, EXCETO:
Alternativas
Q1654878 Direito Previdenciário
A Lei 8689/93, de 27 de julho de 1993, que entrou em vigor na data de sua publicação, dispõe sobre a:
Alternativas
Q1652546 Direito Previdenciário
Considere as seguintes afirmações e assinale a alternativa CORRETA:
I – Os Institutos de Aposentadoria e Pensão (IAP) foram a primeira modalidade de seguro de saúde oferecida no Brasil para a população em geral. II – O movimento que originou a Reforma Sanitária brasileira na década de 70 foi impulsionado pela concepção da determinação social da saúde e, por isso, defendia a construção de um modelo de saúde centrado na atenção médica e hospitalar. III – A Constituição Federal de 1988 é o arcabouço jurídico ao que se refere aos serviços de saúde e às ações para promoção, proteção e recuperação da saúde como direito de todos. IV – Na Constituição Federal de 1988, a Saúde está inserida em uma lógica de Seguridade Social, em conjunto com as políticas de Previdência e Assistência Social.
Alternativas
Q1629484 Direito Previdenciário
Segundo a Lei N.º 8.212/1991, constituem outras receitas da Seguridade Social, salvo:
Alternativas
Q1629483 Direito Previdenciário
Sobre a organização da Seguridade Social, nos termos da Lei Orgânica da Seguridade Social (Lei Nº 8.212/1991), analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa CORRETA:
I. As ações nas áreas de Saúde, Previdência Social e Assistência Social, conforme o disposto na Constituição Federal, serão organizadas em Sistema Nacional de Seguridade Social, na forma desta Lei.
II. As propostas orçamentárias anuais ou plurianuais da Seguridade Social serão elaboradas por Comissão integrada por 6 (seis) representantes, sendo 2 (dois) da área da saúde, 2 (dois) da área da previdência social e 2 (dois) da área de assistência social.
III. As áreas de Saúde, Previdência Social e Assistência Social são objeto de leis específicas, que regulamentarão sua organização e funcionamento.
Alternativas
Q1629482 Direito Previdenciário
A Lei Nº 8.212/1991 dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui o Plano de Custeio além de outras providências. Nesse sentido, são princípios ali elencados, EXCETO:
Alternativas
Q1623928 Direito Previdenciário
O benefício no valor de 01 (um) salário mínimo, pago aos idosos, a partir de 65 (sessenta e cinco) anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, conforme previsto na Lei Orgânica de Assistência Social e no Estatuto do Idoso, é o:
Alternativas
Q1369570 Direito Previdenciário

A Previdência Social no Brasil, ao longo de sua trajetória, passou por reformas, que se configuram como ampliadoras de direitos e por contrarreformas que se caracterizam por serem restritivas de direitos. Quais alternativas abaixo constituem reformas ampliadoras de direitos?


1) A incorporação do direito à previdência ao Sistema de Seguridade Social.

2) O valor mensal dos benefícios não inferior ao salário mínimo e a irredutibilidade desses valores vinculados ao último salário ou remuneração.

3) A criação do fator previdenciário como regra geral para o cálculo de aposentadorias.

4) A vinculação do tempo de contribuição à idade para fins de aposentadoria.


Estão corretas:

Alternativas
Respostas
601: C
602: C
603: B
604: C
605: B
606: D
607: B
608: C
609: C
610: D
611: C
612: C
613: B
614: D
615: E
616: C
617: D
618: B
619: D
620: A