Questões de Concurso
Comentadas sobre seguridade social em direito previdenciário
Foram encontradas 1.149 questões
I.Universalidade de participação nos planos previdenciários.
II.Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
III.Redutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo.
IV.Previdência complementar facultativa, custeada por contribuição adicional.
Estão corretas as afirmativas:
I.Valor da renda mensal dos benefícios, substitutos do salário-de-contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado, não inferior ao do salário mínimo.
II.Preservação do valor real dos benefícios.
III.Previdência complementar facultativa, custeada por contribuição adicional.
É CORRETO o que se afirma em:
Observe as afirmativas a seguir, em relação aos Modelos de Proteção Social (Fleury, 1994).
I - No modelo de proteção social identificado como Seguro, a cidadania é denominada como cidadania invertida.
II - O modelo de proteção social identificado como Seguridade tem como referência Bismark.
III - O modelo de proteção social identificado como Seguridade Social é inspirado pelo princípio da justiça social.
Das afirmativas acima:
I – Irredutibilidade do valor dos benefícios;
II – Universalidade da cobertura e do atendimento;
III – Equidade na forma de participação no custeio;
O direito previdenciário pode ser compreendido como um direito fundamental do cidadão. A legislação previdenciária normatiza e determina parâmetros e imposições para o estabelecimento dos direitos. Assinale a alternativa que apresenta o nome do princípio do direito previdenciário que se baseia na seguinte premissa: ainda que o legislador possa desenvolver alterações no sistema, no sentido de garantir o equilíbrio financeiro, impede que essas alterações possam significar um declínio social, por exemplo a perda de direitos e garantias:
(__) A Seguridade Social será financiada por toda sociedade, de forma direta e indireta.
(__) No âmbito federal, o orçamento da Seguridade Social é composto das seguintes receitas: receitas da União, receitas das contribuições sociais e receitas de outras fontes.
(__) A contribuição social dos empregadores domésticos consiste em uma das contribuições sociais previstas.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.