Home Concursos Públicos Questões Q3336152 Acerca das disposições contidas na Constituição Federal de ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3336152 Direito Previdenciário Seguridade Social , Regime Geral de Previdência Social - RGPS , Ano: 2025 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Moraújo - CE Prova: IDIB - 2025 - Prefeitura de Moraújo - CE - Procurador Jurídico Assistente | Q3336152 Direito Previdenciário Acerca das disposições contidas na Constituição Federal de 1988 sobre a previdência social, assinale a alternativa correta. Alternativas A O benefício que substitua o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado poderá ter valor mensal inferior ao salário mínimo. B Apenas os salários de contribuição dos últimos 05 (cinco) anos serão considerados para o cálculo de benefício, bem como atualizados. C É admitida a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência. D A previdência social será organizada sob a forma do Regime Geral de Previdência Social, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, na forma da lei, a proteção à maternidade, especialmente à gestante. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (7) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro