Considerando a situação dos três trabalhadores mencionados n...

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Q4370490 Direito Previdenciário
        José exerce atividade remunerada de natureza urbana, por conta própria, sem relação de emprego, prestando serviços de forma habitual a diversas pessoas físicas. João trabalha como empregado de uma empresa privada, com vínculo empregatício formalmente constituído. Maria, por sua vez, não exerce atividade remunerada, não está vinculada a regime próprio de previdência social e decidiu contribuir para o RGPS, por iniciativa própria.

Considerando a situação dos três trabalhadores mencionados na situação hipotética precedente — José, João e Maria — em relação ao RGPS, julgue o item a seguir, com base na legislação previdenciária.


João, por manter vínculo empregatício com empresa privada, é segurado obrigatório do RGPS na condição de segurado especial, independentemente de ter manifestado ou não expressamente sua vontade de filiar-se ao regime.

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