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Q1031284

Direito Previdenciário Benefícios em Espécie , Aposentadoria Especial , Auxílio-Doença , Salário-Maternidade , Pensão por Morte ( assuntos)

Ano: 2019 Banca: IESES Órgão: Prefeitura de São José - SC Prova: IESES - 2019 - Prefeitura de São José - SC - Analista de Recursos Humanos |

Q1031284 Direito Previdenciário

De acordo com a legislação previdenciária vigente, são benefícios do Regime Geral de Previdência Social:

Alternativas

Auxílio doença, Salário-Maternidade, Pensão por Morte, auxílio educação e Aposentadoria Especial.

Auxílio doença, Salário-Maternidade, Pensão por Morte, auxílio funeral e Aposentadoria Especial.

Auxílio doença, Salário-Família, Salário-maternidade, Pensão por Morte, auxílio funeral e Aposentadoria Especial.

Auxílio doença, Salário-Família, Salário-Maternidade, Pensão por Morte e Aposentadoria Especial.

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Q1015873

Direito Previdenciário Benefícios em Espécie , Salário-Maternidade ,

Ano: 2017 Banca: CKM Serviços Órgão: SESCOOP Prova: CKM Serviços - 2017 - SESCOOP - Contador |

Q1015873 Direito Previdenciário

Assinale a alternativa incorreta sobre o salário-maternidade.

Alternativas

O salário-maternidade é um benefício pago às seguradas que acabaram de ter um filho, seja por parto ou adoção, ou aos segurados que adotem uma criança.

Caso não possa comparecer ao INSS, você tem a opção de nomear um procurador para fazer o requerimento em seu lugar.

O salário maternidade será devido ao adotante do sexo masculino, para adoção ou guarda para fins de adoção ocorrida a partir de 25/10/2013, data da publicação da Lei nº 12.873/2013.

O chamado “período de graça” é o prazo no qual o segurado necessita fazer a solicitação do benefício, tendo como prazo 120 dias após o início da gestação.

Em situação de adoção ou parto de mais de uma criança, o segurado terá direito somente ao pagamento de um salário maternidade.

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Q1013445

Direito Previdenciário Benefícios em Espécie , Aposentadoria por Tempo de Contribuição , Aposentadoria Especial , Auxílio-Acidente , Salário-Maternidade ( assuntos)

Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: FCC - 2019 - TRF - 4ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q1013445 Direito Previdenciário

Os benefícios previdenciários são uma forma de indenização sobre a eclosão do risco social previdenciário. Sobre esses benefícios é correto afirmar:

Alternativas

Poderá ser concedido o salário-maternidade a mais de um segurado, decorrente do mesmo processo de adoção ou guarda, ainda que os cônjuges ou companheiros estejam submetidos a Regime Próprio de Previdência Social, ressalvado o pagamento do salário-maternidade à mãe biológica.

De acordo com a legislação atual, a aposentadoria especial será devida pela profissão que o segurado possui ou pela exposição aos agentes químicos, físicos e biológicos ou associação de agentes.

O professor ou a professora da educação infantil, fundamental e ensino médio, bem como o do superior terão direito a se aposentar com 25 anos de contribuição, se mulher, e 30 anos de contribuição, se homem.

O valor do auxílio-acidente poderá ser integrado ao salário de contribuição para fins de cálculo da futura aposentadoria. Por essa razão atualmente a aposentadoria e o auxílio-acidente não se cumulam.

Haverá obrigatoriedade da incidência legal do fator previdenciário nas aposentadorias especial e por idade.

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Q1001516

Direito Previdenciário Benefícios em Espécie , Salário-Maternidade ,

Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGM - Campo Grande - MS Prova: CESPE - 2019 - PGM - Campo Grande - MS - Procurador Municipal |

Q1001516 Direito Previdenciário

Acerca dos benefícios previdenciários, julgue o item subsequente.

Ao segurado ou à segurada da previdência social que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança é devido salário-maternidade pelo período de cento e vinte dias.

Alternativas

Certo

Errado

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Q945936

Direito Previdenciário Benefícios em Espécie , Salário-Maternidade ,

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: APEX Brasil Prova: IADES - 2018 - APEX Brasil - Analista - Aspectos Organizacionais Internos |

Q945936 Direito Previdenciário

Quanto ao salário-maternidade pago à segurada que adotar ou obtiver a guarda judicial com fins de adoção, assinale a alternativa correta.

Alternativas

É pago pela empresa, e os valores deverão ser deduzidos quando do recolhimento das contribuições sobre a folha de salário.

Independe de carência para a segurada empregada doméstica.

Depende de carência de, no mínimo, 10 contribuições, para todos os tipos de seguradas.

Não é devido caso a mãe biológica já tenha recebido o benefício quando do nascimento da criança.

No caso de adoção de duas crianças, serão devidos dois salários-maternidade (um para cada criança adotada), com a finalidade de promover o incentivo à adoção.

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Respostas

16: D

17: D

18: D

19: C

20: B

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