Questões de Concurso
Comentadas sobre salário-maternidade em direito previdenciário
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No que diz respeito ao benefício do salário-família concedido pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item subsequente.
Raimundo e Antônia são casados, ambos empregados domésticos onde recebem remuneração de um salário mínimo por mês cada um, e possuem três filhos em comuns, com três, cinco e nove anos respectivamente, e dois filhos apenas de Raimundo, que moram com o casal, de onze e treze anos. Nesse caso, ambos têm direito de receber o salário-família referente aos filhos comuns, e no caso de Antônia, também dos enteados.
Acerca do benefício do salário-maternidade concedido pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item a seguir.
O valor do salário-maternidade da segurada trabalhadora avulsa equivale à média aritmética simples das doze últimas contribuições mensais que antecedem a concessão do benefício.
Acerca do benefício do salário-maternidade concedido pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item a seguir.
Em caso de adoção ou de aborto não criminoso, a segurada tem direito de receber o salário-maternidade pelo período de duas semanas.
Acerca do benefício do salário-maternidade concedido pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item a seguir.
A concessão do salário-maternidade para a segurada facultativa independe de carência.
Acerca do benefício do salário-maternidade concedido pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item a seguir.
Cláudia, segurada do RGPS em decorrência de contratos de trabalho com vínculos concomitantes mantidos na condição de empregada, deu à luz o seu filho João. Nesse caso, Cláudia terá direito ao benefício do salário-maternidade relativo a cada um dos empregos.
Acerca do benefício do salário-maternidade concedido pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item a seguir.
Maria e Joana, seguradas empregadas do RGPS, vivem em união estável e obtiveram a guarda judicial de uma criança de cinco ano de idade para efeito de adoção. Nesse caso, ambas as seguradas terão direito ao benefício do salário-maternidade.
Em relação ao benefício do salário-maternidade concedido aos segurados do RGPS, julgue o item subsecutivo.
Caso uma segurada empregada faleça em decorrência do parto de seu filho, o marido dela terá direito ao recebimento do salário-maternidade, ainda que ele não seja segurado do RGPS.
Considerando esses fatos e a norma previdenciária, assinale a afirmativa correta.
Nesse caso, quanto à contribuição previdenciária, assinale a afirmativa correta.
Julgue o item seguinte, acerca da acumulação de benefícios e de período de carência.
A segurada que, aposentada por tempo de contribuição pelo
RGPS, continuar trabalhando na condição de segurada
poderá acumular o seu benefício da aposentadoria com o
salário-maternidade decorrente de adoção, mas não poderá
acumular a sua aposentadoria com o auxílio por
incapacidade temporária.
Julgue o item seguinte, acerca da acumulação de benefícios e de período de carência.
Se duas seguradas do RGPS, uma na condição de segurada
empregada e outra na de contribuinte individual, tiverem
filhos no corrente mês, e se ambas tiverem feito sete
contribuições mensais, sequenciais e ininterruptas para o
RGPS, então as duas terão direito ao benefício do
salário-maternidade.
Mara Cacilda trabalhou como pescadora artesanal de 2010 a 2020, regularmente inscrita como segurada especial no Regime Geral de Previdência Social. Em 2021, mudou-se para um centro urbano com a intenção de trabalhar como vendedora ambulante e permaneceu informalmente nessa atividade profissional até 2023 sem contribuição para o sistema previdenciário.
No ano corrente, Mara Cacilda retornou a sua comunidade de origem para dedicar-se à pesca e obteve novo registro como pescadora profissional. Nesta semana, ficou sabendo que está no segundo mês de gestação. A trabalhadora buscou orientação jurídica social para saber se terá direito ao salário-maternidade quando a criança nascer.
De acordo com a legislação previdenciária aplicável ao caso relatado, é correto afirmar:
No que diz respeito às reformas constitucionais realizadas em relação ao RPPS, julgue o item a seguir.
Os afastamentos por incapacidade temporária para o trabalho
e o salário-maternidade serão pagos diretamente pelo ente
federativo e não correrão à conta do RPPS ao qual o servidor
se vincula.
Considerando o caso concreto, as regras atinentes à carência e contribuição previdenciária sobre o salário maternidade, bem como o entendimento consolidado do STF, assinale a afirmativa correta.
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