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Questões de Concurso Comentadas sobre salário-maternidade em direito previdenciário

Questões Discursivas

Foram encontradas 89 questões

Q4104355 Direito Previdenciário
A Seguridade Social brasileira tem por objetivo proteger as pessoas contra riscos sociais. O “salário maternidade” é assegurado às mulheres que se afastaram do trabalho pelos motivos de nascimento do filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção, desde que tenham(*) sido realizado(s), no mínimo,
Alternativas
Q3938752 Direito Previdenciário

No que diz respeito ao benefício do salário-família concedido pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item subsequente.


Raimundo e Antônia são casados, ambos empregados domésticos onde recebem remuneração de um salário mínimo por mês cada um, e possuem três filhos em comuns, com três, cinco e nove anos respectivamente, e dois filhos apenas de Raimundo, que moram com o casal, de onze e treze anos. Nesse caso, ambos têm direito de receber o salário-família referente aos filhos comuns, e no caso de Antônia, também dos enteados.

Alternativas
Q3938751 Direito Previdenciário

Acerca do benefício do salário-maternidade concedido pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item a seguir.


O valor do salário-maternidade da segurada trabalhadora avulsa equivale à média aritmética simples das doze últimas contribuições mensais que antecedem a concessão do benefício.

Alternativas
Q3938750 Direito Previdenciário

Acerca do benefício do salário-maternidade concedido pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item a seguir.


Em caso de adoção ou de aborto não criminoso, a segurada tem direito de receber o salário-maternidade pelo período de duas semanas.

Alternativas
Q3938749 Direito Previdenciário

Acerca do benefício do salário-maternidade concedido pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item a seguir.


A concessão do salário-maternidade para a segurada facultativa independe de carência.

Alternativas
Q3938748 Direito Previdenciário

Acerca do benefício do salário-maternidade concedido pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item a seguir.


Cláudia, segurada do RGPS em decorrência de contratos de trabalho com vínculos concomitantes mantidos na condição de empregada, deu à luz o seu filho João. Nesse caso, Cláudia terá direito ao benefício do salário-maternidade relativo a cada um dos empregos.

Alternativas
Q3938747 Direito Previdenciário

Acerca do benefício do salário-maternidade concedido pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item a seguir.


Maria e Joana, seguradas empregadas do RGPS, vivem em união estável e obtiveram a guarda judicial de uma criança de cinco ano de idade para efeito de adoção. Nesse caso, ambas as seguradas terão direito ao benefício do salário-maternidade.

Alternativas
Q3694575 Direito Previdenciário

Acerca do benefício do salário-família concedido pelo RGPS, julgue o item que se segue. 


O segurado empregado que esteja recebendo salário-família e seja demitido sem justa causa terá direito de continuar recebendo o benefício junto ao INSS, por um período de doze meses. 

Alternativas
Q3694574 Direito Previdenciário

Em relação ao benefício do salário-maternidade concedido aos segurados do RGPS, julgue o item subsecutivo.


Caso uma segurada empregada faleça em decorrência do parto de seu filho, o marido dela terá direito ao recebimento do salário-maternidade, ainda que ele não seja segurado do RGPS. 

Alternativas
Q3049528 Direito Previdenciário
Rafaela é empregada em um restaurante em Cavaleiros, bairro de Macaé, há 5 anos. Nesse mesmo restaurante, ela conheceu Gilberto, com quem veio a se casar. No final de 2023, Rafaela engravidou de seu primeiro filho. Contudo, após 40 semanas de gestação, Rafaela deu à luz a um bebê natimorto.

Considerando esses fatos e a norma previdenciária, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: EPE Prova: FGV - 2024 - EPE - Advogado |
Q2759029 Direito Previdenciário
Marina de Almeida trabalha na empresa WYV, recebendo remuneração mensal de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Como está grávida, ela receberá o salário-maternidade.
Nesse caso, quanto à contribuição previdenciária, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q2564888 Direito Previdenciário

Julgue o item seguinte, acerca da acumulação de benefícios e de período de carência.


A segurada que, aposentada por tempo de contribuição pelo RGPS, continuar trabalhando na condição de segurada poderá acumular o seu benefício da aposentadoria com o salário-maternidade decorrente de adoção, mas não poderá acumular a sua aposentadoria com o auxílio por incapacidade temporária. 

Alternativas
Q2564887 Direito Previdenciário

Julgue o item seguinte, acerca da acumulação de benefícios e de período de carência.


Se duas seguradas do RGPS, uma na condição de segurada empregada e outra na de contribuinte individual, tiverem filhos no corrente mês, e se ambas tiverem feito sete contribuições mensais, sequenciais e ininterruptas para o RGPS, então as duas terão direito ao benefício do salário-maternidade. 

Alternativas
Q2461803 Direito Previdenciário

No que diz respeito às reformas constitucionais realizadas em relação ao RPPS, julgue o item a seguir.


Os afastamentos por incapacidade temporária para o trabalho e o salário-maternidade serão pagos diretamente pelo ente federativo e não correrão à conta do RPPS ao qual o servidor se vincula.

Alternativas
Q2377341 Direito Previdenciário
De acordo com a Lei nº 8.213/1991, o Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas em benefícios e serviços, exceto:
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Q2351306 Direito Previdenciário
Bruna conseguiu seu primeiro emprego numa empresa de tecnologia da informação, tendo a CTPS devidamente assinada em 2023. Bruna já estava grávida de quatro meses quando foi contratada, e cinco meses após a admissão teve o seu bebê.
Considerando o caso concreto, as regras atinentes à carência e contribuição previdenciária sobre o salário maternidade, bem como o entendimento consolidado do STF, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2521500 Direito Previdenciário
O salário-maternidade, no âmbito do Regime Geral de Previdência Social – RGPS,
Alternativas
Q2340519 Direito Previdenciário
Acerca do regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item subsequente.


Considere-se que Maria e Cláudia convivam em regime de união estável, sejam empregadas de diferentes empresas e tenham adotado uma criança de dois anos de idade. Nessa situação hipotética, em decorrência da adoção, será concedido a ambas as mães adotivas salário-maternidade por um período de cento e vinte dias.
Alternativas
Q2319666 Direito Previdenciário
Em relação ao salário maternidade, analise as afirmativas a seguir.
I. O salário-maternidade é devido à segurada da Previdência Social, durante cento e vinte dias, com início 28 dias antes e, término, 91 dias depois do parto, podendo ser prorrogado.
II. O salário maternidade para a segurada empregada consiste em uma renda mensal igual à sua remuneração integral e será pago pela empresa.
III. Em caso de parto antecipado ou não, a segurada tem direito aos 91 dia previstos para o pós-parto.
IV. Em caso de aborto não criminoso, comprovado mediante atestado médico, a segurada terá direito ao salário-maternidade correspondente a duas semanas.
Está correto o que se afirma em
Alternativas
Q2237194 Direito Previdenciário
Independe de carência a concessão das seguintes prestações: 
Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: E
4: E
5: C
6: C
7: E
8: E
9: E
10: D
11: E
12: C
13: E
14: C
15: C
16: C
17: B
18: E
19: C
20: B