No que concerne ao benefício da pensão por morte, concedido pelo RGPS, julgue o item que se segue. 

Para os dependentes do segurado especial, inclusive os com deficiência, é garantida a concessão de pensão por morte com renda mensal inicial no valor de um salário mínimo. 

No que concerne ao benefício da pensão por morte, concedido pelo RGPS, julgue o item que se segue. 

Considere que um segurado do RGPS possua os seguintes dependentes previdenciários: esposa; dois filhos com idade inferior a 21 anos; e seus pais. Nessa hipótese, caso o segurado venha a falecer, o valor da pensão por morte será rateado entre todos esses dependentes, em partes iguais. 

A respeito do salário-família, benefício concedido no âmbito do RGPS, julgue o item a seguir. 

O segurado facultativo que, no âmbito do RGPS, contribuir sobre um salário mínimo e possuir filhos menores de quatorze anos ou inválidos, terá direito de receber salário-família, a ser pago pelo INSS na proporção de uma cota para cada um desses filhos. 

A respeito do salário-família, benefício concedido no âmbito do RGPS, julgue o item a seguir. 

O salário-família é um benefício previdenciário devido ao segurado de baixa renda, e o valor de sua cota, para cada filho menor de quatorze anos de idade ou inválido, deve corresponder a 20% do valor da renda mensal do segurado. 

A respeito do salário-família, benefício concedido no âmbito do RGPS, julgue o item a seguir. 

O salário-família é um benefício previdenciário devido aos dependentes do segurado. 

A respeito do salário-família, benefício concedido no âmbito do RGPS, julgue o item a seguir. 

O segurado que estiver recebendo salário-família e se aposentar por incapacidade permanente, com renda equivalente a um salário mínimo, terá o direito de acumular o benefício do salário-família com a aposentadoria por incapacidade permanente. 

A respeito do salário-família, benefício concedido no âmbito do RGPS, julgue o item a seguir. 

O segurado empregado que estiver recebendo salário-família e passar a receber do seu empregador salário equivalente a três salários mínimos mensais, perderá o direito ao benefício do salário-família. 

Acerca do benefício do salário-maternidade concedido pelo regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item seguinte. 

O salário-maternidade é uma espécie de benefício previdenciário que pode ser concedido aos segurados dos sexos feminino e masculino. 

Acerca do benefício do salário-maternidade concedido pelo regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item seguinte. 

Em caso de parto em que a criança nasça morta, a segurada terá direito ao salário-maternidade correspondente a duas semanas. 

Acerca do benefício do salário-maternidade concedido pelo regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item seguinte. 

O segurado facultativo não tem direito ao benefício do salário-maternidade concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

Acerca do benefício do salário-maternidade concedido pelo regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item seguinte. 

O valor do benefício do salário-maternidade concedido à segurada empregada que trabalhe em regime intermitente corresponderá à média aritmética simples das remunerações apuradas no período referente aos doze meses anteriores ao fato gerador. 

Maria poderá trabalhar eventualmente para sua empregadora, durante o período de recebimento do auxílio, sem prejuízo do benefício, desgastantes. 

Maria deverá, quando convocada, comparecer a avaliações periódicas a fim de verificar a manutenção das condições que ensejaram a concessão do auxílio por incapacidade temporária, sob pena de suspensão do benefício. 

Se, após a análise de perito médico do INSS, Maria for considerada incapaz de forma permanente para qualquer atividade laboral, e insuscetível de reabilitação profissional, seu auxílio deverá ser convertido em Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência. 

Acerca dos princípios informadores da previdência social, julgue o item a seguir. 

É segurado facultativo aquela pessoa física que, mediante contribuição, se filie ao regime geral de previdência social (RGPS), desde que não esteja exercendo atividade remunerada que a enquadre como segurada obrigatória do RGPS ou de regime próprio de previdência social (RPPS). 

Acerca dos princípios informadores da previdência social, julgue o item a seguir. 

Considere que João, segurado do regime geral de previdência social (RGPS), seja casado com Marta, e que ela exerça atividade remunerada. Nessa situação, para que Marta seja considerada dependente de João para fins previdenciários, deverá ser comprovada a sua dependência econômica em relação a João. 

Acerca dos princípios informadores da previdência social, julgue o item a seguir. 

Pelo princípio da territorialidade da filiação, todos aqueles que exerçam atividade laboral no Brasil e não sejam filiados a um regime próprio de previdência social (RPPS), poderão, facultativamente, filiar-se ao regime geral de previdência social (RGPS). 

No que se refere a acordos internacionais de previdência social, julgue o próximo item. 

Os benefícios que têm períodos de seguro ou cobertura no contexto dos acordos internacionais de previdência social são analisados e concluídos exclusivamente pelas agências da previdência social de atendimento acordos internacionais (APSAI), mesmo que no âmbito judicial, e devem seguir a legislação brasileira e as normas estabelecidas em cada acordo. 

No que diz respeito à certidão de tempo de contribuição (CTC), julgue o item que se segue. 

O fracionamento é realizado de ofício e refere-se à operação de certificação dos períodos regulares para destinação ao regime próprio de previdência social (RPPS), excluindo-se os períodos pendentes de comprovação, em débito ou vinculados a eventuais parcelamentos de débito. 

No que diz respeito à certidão de tempo de contribuição (CTC), julgue o item que se segue. 

A CTC é o documento que comprova o recolhimento da contribuição previdenciária para o regime ao qual o trabalhador está filiado, sendo utilizado também para acerto no CNIS.