Questões de Concurso Sobre direito previdenciário
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Luana é empregada de uma empresa de material esportivo desde agosto de 2019. Em 10 de dezembro de 2020, sofreu um trauma no tornozelo direito, enquanto jogava futebol com as amigas. Tal fato agravou uma lesão leve que existia no local desde 2018 e, somente com esse trauma de 2020, se deu a incapacidade de Luana para o trabalho por mais de 15 dias.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue acerca do auxílio por incapacidade temporária.
Luana é empregada de uma empresa de material esportivo desde agosto de 2019. Em 10 de dezembro de 2020, sofreu um trauma no tornozelo direito, enquanto jogava futebol com as amigas. Tal fato agravou uma lesão leve que existia no local desde 2018 e, somente com esse trauma de 2020, se deu a incapacidade de Luana para o trabalho por mais de 15 dias.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue acerca do auxílio por incapacidade temporária.
Luana é empregada de uma empresa de material esportivo desde agosto de 2019. Em 10 de dezembro de 2020, sofreu um trauma no tornozelo direito, enquanto jogava futebol com as amigas. Tal fato agravou uma lesão leve que existia no local desde 2018 e, somente com esse trauma de 2020, se deu a incapacidade de Luana para o trabalho por mais de 15 dias.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue acerca do auxílio por incapacidade temporária.
Luana é empregada de uma empresa de material esportivo desde agosto de 2019. Em 10 de dezembro de 2020, sofreu um trauma no tornozelo direito, enquanto jogava futebol com as amigas. Tal fato agravou uma lesão leve que existia no local desde 2018 e, somente com esse trauma de 2020, se deu a incapacidade de Luana para o trabalho por mais de 15 dias.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue acerca do auxílio por incapacidade temporária.
Ainda com relação a benefícios por incapacidade, julgue o próximo item.
A perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) considera caracterizada a natureza acidentária da incapacidade quando constata ocorrência de nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo, decorrente da relação entre a atividade da empresa e a entidade mórbida motivadora da incapacidade elencada na Classificação Internacional de Doenças (CID), em conformidade com o que dispuser o regulamento.
Antônio, cônjuge de Maria, é empregado da empresa Boa Logística, na qual atua separando mercadorias. Pedro, seu colega de trabalho e operador de máquina empilhadeira, agiu de maneira negligente e acabou atingindo Antônio, causando-lhe lesões no braço. Esse acidente reduziu, temporariamente, a capacidade laborativa de Antônio.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir sobre benefícios por incapacidade.
Antônio, cônjuge de Maria, é empregado da empresa Boa Logística, na qual atua separando mercadorias. Pedro, seu colega de trabalho e operador de máquina empilhadeira, agiu de maneira negligente e acabou atingindo Antônio, causando-lhe lesões no braço. Esse acidente reduziu, temporariamente, a capacidade laborativa de Antônio.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir sobre benefícios por incapacidade.
Antônio, cônjuge de Maria, é empregado da empresa Boa Logística, na qual atua separando mercadorias. Pedro, seu colega de trabalho e operador de máquina empilhadeira, agiu de maneira negligente e acabou atingindo Antônio, causando-lhe lesões no braço. Esse acidente reduziu, temporariamente, a capacidade laborativa de Antônio.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir sobre benefícios por incapacidade.
Antônio, cônjuge de Maria, é empregado da empresa Boa Logística, na qual atua separando mercadorias. Pedro, seu colega de trabalho e operador de máquina empilhadeira, agiu de maneira negligente e acabou atingindo Antônio, causando-lhe lesões no braço. Esse acidente reduziu, temporariamente, a capacidade laborativa de Antônio.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir sobre benefícios por incapacidade.
Acerca das competências, da visão institucional e da estrutura organizacional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), julgue o item seguinte.
Para descentralizar suas ações e atender de modo mais efetivo à população, o INSS dispõe de seis superintendências regionais.
Acerca das competências, da visão institucional e da estrutura organizacional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), julgue o item seguinte.
Ao INSS compete, atualmente, operacionalizar o reconhecimento do direito ao seguro-desemprego do pescador artesanal.
No que diz respeito à legislação trabalhista e previdenciária, julgue o item.
Será excluído definitivamente da condição de dependente quem tiver sido condenado criminalmente, por sentença com trânsito em julgado, como autor, coautor ou partícipe de homicídio doloso, ou de tentativa desse crime, contra a pessoa do segurado. Incluem‐se, nessa condição, os absolutamente incapazes e os inimputáveis.
No que diz respeito à legislação trabalhista e previdenciária, julgue o item.
Todo aquele que exercer, concomitantemente, mais de uma atividade remunerada sujeita ao Regime Geral de Previdência Social será, obrigatoriamente, filiado em relação a cada uma delas.
No que diz respeito à legislação trabalhista e previdenciária, julgue o item.
A Previdência Social compreende exclusivamente o Regime Geral de Previdência Social.
No que diz respeito à legislação trabalhista e previdenciária, julgue o item.
A universalidade de participação nos planos previdenciários constitui um dos princípios e um dos objetivos da Previdência Social.
De acordo com a Lei nº 11.941/2009, é prerrogativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil, por intermédio dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, o exame da contabilidade das empresas,
Leia o texto da Lei 8.212 de 1991, em seu Art. 31, complete a lacuna e assinale a alternativa CORRETA:
“A empresa contratante de serviços executados mediante cessão de mão de obra, inclusive em regime de trabalho temporário, deverá reter _______________ do valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços e recolher, em nome da empresa cedente da mão de obra, a importância retida até o dia 20 (vinte) do mês subsequente ao da emissão ao da emissão da respectiva nota fiscal ou fatura, ou até o dia útil imediatamente anterior se não houver expediente bancário naquele dia, observado o disposto no § 5o do art. 33 desta Lei.
Analise as seguintes assertivas sobre a concessão do benefício da aposentadoria especial para atividades com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, ou associação desses agentes, com base na legislação previdenciária em vigência, e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Não é vedada a caracterização da aposentadoria especial por ocupação.
( ) É vedada a caracterização da aposentadoria especial por categoria profissional.
( ) O critério de exposição permanente, não ocasional, nem intermitente, a agentes prejudiciais à saúde está adotado, para fins de concessão da aposentadoria especial.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
De acordo com o Regulamento da Previdência Social, Decreto nº 3.048/1999 em vigência, para um empregado segurado, por exemplo, que iniciou exposição ocupacional a partir de abril de 1997, a conclusão do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho não caracterizará e não enquadrará como atividade especial a exposição permanente aos seguintes agentes físicos prejudiciais à saúde:
Nos termos da Lei Complementar n° 131, de 2001, com as suas alterações posteriores, são segurados compulsórios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS):
1. agentes políticos.
2. servidores ocupantes exclusivamente de cargos de provimento em comissão.
3. servidores admitidos em caráter temporário por excepcional interesse público.
4. servidores públicos municipais dos Poderes Executivo e Legislativo.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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