Questões de Concurso Sobre planos de benefício da previdência social - lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 em direito previdenciário

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Q1345800 Direito Previdenciário
De acordo com as regras atuais sobre carência da Lei n.º 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios do Regime Geral de Previdência Social, é correto afirmar:
Alternativas
Q1287147 Direito Previdenciário
É correto afirmar sobre a renda mensal de benefício:
Alternativas
Ano: 2018 Banca: IPEFAE Órgão: IPSJBV - SP Prova: IPEFAE - 2018 - IPSJBV - SP - Procurador |
Q1285237 Direito Previdenciário
Sobre a aposentadoria por invalidez regulamentada pela Lei nº 8.213/91, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2018 Banca: IPEFAE Órgão: IPSJBV - SP Prova: IPEFAE - 2018 - IPSJBV - SP - Procurador |
Q1285235 Direito Previdenciário
O Regime Geral de Previdência Social compreende a prestação de benefícios e serviços. Segundo estabelece a Lei nº 8.213/91, aos dependentes do segurado, são assegurados:
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Ano: 2018 Banca: IPEFAE Órgão: IPSJBV - SP Prova: IPEFAE - 2018 - IPSJBV - SP - Procurador |
Q1285233 Direito Previdenciário
Sobre o sistema de previdência social previsto na Lei 8.213/91, analise as frases abaixo e responda.
I- A Previdência Social, mediante contribuição, tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, desemprego, ainda que voluntário, idade avançada, tempo de serviço, encargos familiares e prisão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente. II- Dentre os princípios e objetivos que regem a Previdência Social, tem-se os da universalidade dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais; a seletividade na escolha dos segurados; a irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo. III- O caráter democrático e descentralizado da gestão tripartite administrativa do sistema previdenciário, implica na participação do governo e da comunidade, em especial de trabalhadores em atividade e aposentados.
Das assertivas, estão corretas apenas as que constam em:
Alternativas
Q1277016 Direito Previdenciário
Qual é a doença grave amparada, ao mesmo tempo, pelas 3 (três) leis, listadas a seguir: Lei n. 8.112/1990 (Regime Jurídico Único), Lei n. 8.213/1991 (Previdência Social) e Lei n. 11.052/2004 (Imposto de Renda)?
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Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: PGE-AP
Q1197403 Direito Previdenciário
Conforme a Lei nº 8.213/1991, a concessão das prestações pecuniárias do Regime Geral de Previdência Social depende do seguinte período de carência:
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Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: PGE-AP
Q1197304 Direito Previdenciário
Conforme regras contidas na Lei no 8.213/1991, quanto ao benefício de aposentadoria, 
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Q1121177 Direito Previdenciário
Com relação ao período de carência do RGPS, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1121150 Direito Previdenciário
Com relação à aplicação das regras do Regime Geral da Previdência Social - RGPS e o Regime Complementar, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q1120730 Direito Previdenciário
Com relação aos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, conforme estabelecido na Lei n° 8.213/1991, está correto afirmar que:
Alternativas
Q1101707 Direito Previdenciário
Quanto aos benefícios, serviços, programas e projetos de assistência social, assinale a alternativa correta.
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Q1064631 Direito Previdenciário
Estabelece a Lei n° 8.213/1991, a instituição do Conselho Nacional de Previdência Social – CNPS, órgão superior de deliberação colegiada, que terá dentre seus membros
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Q1064630 Direito Previdenciário
Com relação ao período de carência do salário-maternidade, em caso de parto antecipado,
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Q1064625 Direito Previdenciário
Atenção: Para responder à questão, considere a Lei n° 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social. 
A proposta orçamentária da Previdência Social
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Q1064624 Direito Previdenciário
Atenção: Para responder à questão, considere a Lei n° 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social. 

Sobre os períodos de carência, considere:


I. Apenas a pensão por morte e o salário-família são devidos sem observância de quaisquer períodos de carência.

II. O período de carência do auxílio-doença será sempre de 12 contribuições mensais, independente da causa da doença.

III. O auxilio-reclusão será devido aos dependentes do segurado sem a exigência de qualquer período de carência.

IV. A aposentadoria especial tem prazo de carência de 180 contribuições mensais.


Está correto o que consta APENAS em

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Q1061401 Direito Previdenciário

    Lúcia, servidora da PGM/Manaus desde 1.º/1/1998, requereu a averbação dos períodos em que trabalhou em um escritório de advocacia — de 1.º/1/1992 a 31/12/1996 — e que exerceu a docência em rede de ensino privada — de 1.º/1/2002 a 31/12/2005 —, a fim de aumentar seu tempo de contribuição.


Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, relativo à contagem recíproca do tempo de contribuição.


É possível que o requerimento de Lúcia seja indeferido por completo sob o fundamento de inadmissibilidade, nas condições narradas, de contagem recíproca.

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Q1061394 Direito Previdenciário

Considerando a legislação aplicável e a jurisprudência dos tribunais superiores acerca do RGPS, julgue o item que se segue.


Os benefícios de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença independem de carência quando originários de causa acidentária de qualquer natureza.

Alternativas
Q1061391 Direito Previdenciário

Julgue o próximo item, relativos à organização, aos princípios e ao custeio da seguridade social.


Por força da regra da contrapartida, os benefícios e serviços da seguridade social somente poderão ser criados, majorados ou estendidos se existente a correspondente fonte de custeio total.

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Ano: 2018 Banca: UERR Órgão: IPERON - RO Prova: UERR - 2018 - IPERON - RO - Auditor |
Q961754 Direito Previdenciário
Apenas um, dentre os benefícios a seguir indicados, independe de carência para que possa ser concedido ao segurado, aponte qual a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
341: B
342: E
343: D
344: B
345: D
346: B
347: C
348: E
349: B
350: E
351: D
352: C
353: B
354: E
355: E
356: B
357: E
358: C
359: C
360: X