Questões de Concurso Sobre planos de benefício da previdência social - lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 em direito previdenciário

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Q2001961 Direito Previdenciário
Acerca do recolhimento e do reajustamento de benefícios, bem como das competências do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, julgue o item a seguir. 
Os valores do salário de contribuição e dos benefícios de prestação continuada da previdência social são reajustados na mesma época e nos mesmos índices. 
Alternativas
Q1993251 Direito Previdenciário
Julgue o item subsequente, relativos ao salário de contribuição.

Respeitados os direitos adquiridos, nenhum benefício previdenciário reajustado poderá exceder o limite máximo do salário de benefício na data do reajustamento. 

Alternativas
Q1977578 Direito Previdenciário
À luz da legislação vigente e do entendimento dos tribunais superiores, julgue o próximo item, acerca da seguridade social e do regime geral de previdência social.
Não cabe a aplicação dos mesmos índices de reajuste dos benefícios de valor mínimo aos demais benefícios previdenciários, uma vez que para estes o índice a ser aplicado será o Índice Nacional de Preços ao Consumidor.
Alternativas
Q1976187 Direito Previdenciário

Quanto ao direito previdenciário, julgue o item.


Em regra, a carência para a concessão das prestações pecuniárias do Regime Geral de Previdência Social com relação ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez é de doze contribuições mensais. 

Alternativas
Q1962844 Direito Previdenciário
Em relação à carência para a aposentadoria por invalidez nos casos de acidente de qualquer natureza ou causa e de doença profissional ou do trabalho, assinale a afirmativa CORRETA:
Alternativas
Q1958861 Direito Previdenciário
Assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q1947994 Direito Previdenciário

Marcos havia contribuído mensalmente para o Regime Geral de Previdência Social na condição de contribuinte individual por, aproximadamente, 9 anos quando, então, ficou totalmente incapacitado para o trabalho e insuscetível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garantisse a subsistência.


Nessa situação hipotética, para efeito de concessão da aposentadoria por incapacidade permanente, o salário de benefício de Marcos será

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Q1932097 Direito Previdenciário
Trabalhador sofre uma lesão incapacitante, em consequência de uma bomba caseira que um colega de trabalho explodiu intencionalmente no banheiro do andar em que estavam trabalhando.
Para efeitos da Lei nº 8.213/1991:
Alternativas
Q1918207 Direito Previdenciário
A hipótese dos autos é de ação acidentária movida por segurado buscando o restabelecimento de seu auxílio-suplementar (concedido em virtude de lesão digital), que fora deferido judicialmente e cessado após a concessão de aposentadoria por invalidez previdenciária. O pedido não foi acolhido, em virtude da vedação legal (da legislação da data do acidente) para a acumulação das duas verbas. O autor recorre, pretendendo a reforma da decisão. Enquanto ainda não julgado o recurso, houve fato novo, consubstanciado na notícia de que a aposentadoria por invalidez (em razão de problemas psíquicos) do demandante/recorrente havia cessado.
Nesse caso,
Alternativas
Q1914986 Direito Previdenciário
Quanto à legislação previdenciária, julgue o item.
A concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez independem de carência. 
Alternativas
Q1907420 Direito Previdenciário
Os benefícios B31; B32; B91; B92; B93 e B94 são benefícios do INSS, e sua espécie pode ser representada, respectivamente, por
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Q1904914 Direito Previdenciário

Julgue o item subsequente, relativo aos recursos garantidores dos planos de benefícios administrados pelas entidades de previdência complementar dos servidores públicos federais.  


Somente fundos de investimento que estejam autorizados e registrados na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) poderão ser contratados. 

Alternativas
Q1904906 Direito Previdenciário

Quanto aos planos de benefícios das entidades abertas, julgue o item seguinte. 


Na venda dos planos de benefícios das entidades abertas, a utilização de corretores é obrigatória. 

Alternativas
Q1895286 Direito Previdenciário
Para a concessão de aposentadorias pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), a legislação previdenciária apresenta várias exigências, entre elas o cumprimento de período de carência (Lei n.º 8.213/1991), cujo tratamento legal é diferenciado com relação aos segurados especiais, também quanto à concessão de outros benefícios. Acerca da exigência de cumprimento de período de carência para os segurados especiais, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1895281 Direito Previdenciário
Ao segurado do Regime Geral de Previdência Social
Alternativas
Q1882037 Direito Previdenciário
O direito aos benefícios da Previdência Social depende de um número mínimo de contribuições mensais, denominado: 
Alternativas
Q1871954 Direito Previdenciário
Sobre o tema contagem recíproca de tempo de contribuição/serviço e seu regramento na Lei nº 8.213/91, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q4375612 Direito Previdenciário
Acidentes de trabalho podem ocorrer, principalmente se todos envolvidos no trabalho não tomarem medidas preventivas. Marque a alternativa que se configura como acidente de trabalho: 
Alternativas
Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: SES-PB Prova: VUNESP - 2021 - SES-PB - Fisioterapeuta |
Q4374702 Direito Previdenciário
Para o Ministério da Saúde, um programa de reabilitação profissional deve
Alternativas
Q4368555 Direito Previdenciário
Muito embora não haja uma legislação determinando a forma de se realizar uma investigação de acidente de trabalho, sabe-se que alguns passos são extremamente importantes no momento da investigação. O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou em 2010 um GUIA DE ANÁLISE ACIDENTES DE TRABALHO para auxiliar neste processo de investigação. Neste guia é apresentado as razões legais que justificam as análises de acidentes. Assinale a alternativa que NÃO corresponde à uma razão legal para a realização da investigação de acidente: 
Alternativas
Respostas
281: C
282: E
283: C
284: C
285: A
286: E
287: C
288: D
289: D
290: E
291: A
292: C
293: E
294: B
295: B
296: D
297: B
298: A
299: C
300: E