Questões de Direito Previdenciário - Legislação Previdenciária para Concurso
Foram encontradas 83 questões
Q1064619
Direito Previdenciário
Conforme a Portaria MPS 403 de 2008, a taxa real de juros utilizada na avaliação atuarial deverá ter como referência a meta estabelecida para as aplicações dos recursos do RPPS na Política de Investimentos do RPPS, limitada ao máximo
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Campinas - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Médico - Medicina do Trabalho |
Q1045572
Direito Previdenciário
De acordo com a legislação previdenciária, que caracteriza os seus segurados obrigatórios, deve ser considerado
como segurado “empregado”, o trabalhador
Ano: 2017
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Barretos - SP
Prova:
VUNESP - 2017 - Câmara de Barretos - SP - Advogado |
Q891615
Direito Previdenciário
É correto afirmar, com base nas Súmulas do Supremo
Tribunal Federal e/ou do Superior Tribunal de Justiça,
que
Ano: 2018
Banca:
FCC
Órgão:
ALESE
Prova:
FCC - 2018 - ALESE - Analista Legislativo - Apoio Jurídico |
Q887504
Direito Previdenciário
Manoel é juiz federal e contribui para sistema de previdência em valores muito superiores aos que recolhem trabalhadores
submetidos ao regime da CLT, a fim de ver garantida aposentadoria com proventos integrais. Desconsideradas eventuais regras
de transição que venham a ser instituídas, e levando-se em conta que Manoel ainda não atingiu o tempo necessário para a
aposentação, caso aprovada reforma legislativa que extinga o direito à aposentadoria com proventos integrais, Manoel
Q886395
Direito Previdenciário
Acerca da Previdência Social na Constituição Federal de
1988, é correto afirmar que