Questões de Direito Previdenciário - Cumulação dos Benefícios para Concurso - Página 2

Q898722

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGM - Manaus - AM Prova: CESPE - 2018 - PGM - Manaus - AM - Procurador do Município |

Q898722 Direito Previdenciário

Texto associado

Márcio, com cinquenta e cinco anos de idade e trinta e cinco anos de contribuição como empresário, compareceu a uma agência da previdência social para requerer sua aposentadoria. Após análise, o INSS indeferiu a concessão do benefício sob os fundamentos de que ele já era beneficiário de pensão por morte e que não tinha atingido a idade mínima para a aposentadoria por tempo de contribuição.

A respeito da situação hipotética apresentada e de aspectos legais a ela relacionados, julgue o item subsequente.

A decisão da autarquia previdenciária está parcialmente correta porque, embora Márcio tenha atendido aos requisitos concessórios do benefício, ele não pode acumular a aposentadoria por tempo de contribuição com a pensão por morte.

Certo

Errado

Q852774

Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-AL Prova: CESPE - 2017 - DPE-AL - Defensor Público |

Q852774 Direito Previdenciário

Se uma pessoa que tenha sido contribuinte individual por trinta anos se aposentar pelo registro geral de previdência social (RGPS) e, após essa primeira aposentadoria, passar a contribuir para o RGPS como segurada-empregada, ela poderá acumular essa aposentadoria por tempo de contribuição com

A

o salário-maternidade proveniente de adoção.

B

a aposentadoria por idade.

C

a aposentadoria especial.

D

a aposentadoria por invalidez.

E

o auxílio-doença.

Q840808

Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2017 - TCE-PE - Auditor de Controle Externo - Auditoria de Contas Públicas |

Q840808 Direito Previdenciário

Acerca da filiação, acumulação de benefício e regimes próprios de previdência social, julgue o item a seguir.

Situação hipotética: Depois de aposentar-se por tempo de serviço pelo RGPS, José continuou trabalhando como empregado, tendo voltado a contribuir regularmente com a previdência social; porém, após um ano no novo emprego, sofreu um acidente de trabalho e ficou temporariamente incapacitado para laborar. Assertiva: Nessa situação, José terá direito a receber, cumulativamente, a aposentadoria e o auxílio-doença.

Certo

Errado

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Q823554

Ano: 2017 Banca: Quadrix Órgão: CFO Prova: Quadrix - 2017 - CFO-DF - Procurador Jurídico |

Q823554 Direito Previdenciário

Texto associado

Com relação à seguridade e previdência social, julgue o item.

Suponha-se que Antônio receba auxílio-acidente há cinco anos, juntamente com seu salário mensal, e vá se aposentar. Nesse caso, Antônio poderá acumular seu benefício de auxílio-acidente com sua aposentadoria.

Certo

Errado

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Q787884

Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: CONSULPLAN - 2017 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q787884 Direito Previdenciário

“Wilma trabalhou durante toda a sua vida profissional numa fábrica de produtos químicos altamente insalubre e, em razão disso, obteve aposentadoria especial. Após afastar-se do emprego e dedicar-se apenas aos serviços domésticos, Wilma passou a se sentir ociosa e desanimada, razão pela qual procurou novo emprego e foi admitida por um banco para exercer a função de caixa.” Diante da situação retratada e da legislação previdenciária em vigor, assinale a alternativa correta.

A

Wilma terá de optar entre a aposentadoria especial ou o salário da ativa, na medida em que não pode acumular ambos.

B

A segurada em questão receberá a aposentadoria especial do INSS e salário do atual empregador, pois são relações jurídicas distintas.

C

Uma vez que está aposentada na forma especial, Wilma não pode voltar a trabalhar, porque o seu novo contrato de trabalho é nulo.

D

Wilma terá a aposentadoria especial suspensa enquanto continuar trabalhando no banco, pois a Lei veda o retorno do aposentado nesta situação.

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Q623156

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de São Luís - MA Prova: FCC - 2016 - Prefeitura de São Luís - MA - Procurador do Município |

Q623156 Direito Previdenciário

No que diz respeito à cumulação de benefícios no Regime Geral de Previdência Social é correto afirmar:

A

é possível a cumulação do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição e salário-família.

B

a cumulação de benefícios é sempre possível, inexistindo qualquer regra restritiva.

C

nunca é possível a cumulação de benefícios.

D

é exemplo de cumulação permitida o recebimento concomitante de dois auxílios-doenças para pessoa que se encontre temporariamente incapacitada e que exerça mais de uma atividade laboral vinculada ao Regime Geral.

E

só é possível falar em cumulação de benefícios previdenciários quando o beneficiário estiver vinculado concomitantemente a regimes previdenciários distintos.

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Q602764

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPU Prova: CESPE - 2016 - DPU - Analista Técnico - Administrativo |

Q602764 Direito Previdenciário

No que se refere aos benefícios previdenciários regulamentados pela Lei n.º 8.213/1991, julgue o item subsequente.

É admissível a cumulação de pensão por morte com aposentadoria por tempo de contribuição.

Certo

Errado

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Q683487

Ano: 2015 Banca: COPESE - UFPI Órgão: Prefeitura de Bom Jesus - PI Prova: COPESE - UFPI - 2015 - Prefeitura de Bom Jesus - PI - Procurador do Município |

Q683487 Direito Previdenciário

No tocante ao Direito Previdenciário, marque a opção CORRETA.

A

É possível a acumulação de proventos de aposentadoria à conta de regime próprio de previdência, bem como é possível a acumulação de aposentadoria decorrente de regime próprio com outra decorrente de regime geral de previdência.

B

A Lei nº 9.717/98 fixa regras gerais para a organização e o funcionamento dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos da União, dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios; porém se o Município não implantar o seu próprio regime, prevê a Lei nº 8.213/91 a vinculação de seus servidores ao Regime Geral de Previdência Social.

C

A aposentadoria especial dos professores é uma espécie de aposentadoria por tempo de contribuição. De acordo com a CF/88, tanto no âmbito do Regime Geral de Previdência Social como no âmbito de Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos, os requisitos da aposentadoria por tempo de contribuição são reduzidos em cinco anos para o professor que comprove exclusivamente tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio.

D

Os benefícios no Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos estão taxativamente previstos no art. 40 da Constituição Federal.

E

Os municípios podem instituir, através de lei de iniciativa do Poder Executivo, regime de previdência complementar para os seus servidores titulares de cargo efetivo ou de cargo em comissão.

Q599814

Ano: 2015 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Goiânia - GO Prova: CS-UFG - 2015 - Prefeitura de Goiânia - GO - Procurador do Município |

Q599814 Direito Previdenciário

B., desde 2005, é servidor da Prefeitura de Goiânia, como procurador do Município de Goiânia. Ocorre que B. contribuiu antes para o RGPS por ser advogado, durante 10 anos, como contribuinte individual. Considerando a situação hipotética, com base na Lei n° 8.213/1991 e na Lei 9796/1999, conclui-se que:

A

B. pode continuar contribuindo de forma concomitante para o RGPS como segurado facultativo, a fim de obter duas aposentadorias.

B

B. pode averbar o tempo de contribuição como advogado, por meio de certidão emitida pelo RGPS no Regime Próprio do Município de Goiânia, sendo que, na época de sua aposentadoria, o RGPS trata do regime de origem sem necessidade de compensação previdenciária para o Regime Próprio.

C

B. não poderá averbar o tempo de contribuição como advogado do RGPS no Regime Próprio do Município de Goiânia.

D

B. pode averbar o tempo de contribuição como advogado através da certidão emitida pelo RGPS no Regime Próprio do Município de Goiânia, sendo que, na época de sua aposentadoria, o Regime Próprio trata do regime instituidor com direito a compensação previdenciária do RGPS.

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Q560132

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2015 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho Substituto |

Q560132 Direito Previdenciário

Segundo a Lei nº 8.213/1991, o aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social − RGPS que permanecer em atividade sujeita a este Regime, ou a ele retornar, quando empregado,

A

não fará jus a prestação alguma da Previdência Social em decorrência do exercício dessa atividade, exceto ao salário-família e o auxílio reclusão.

B

fará jus a todas as prestações da Previdência Social em decorrência do exercício dessa atividade, uma vez que a aposentadoria é acumulável com todos os benefícios.

C

não fará jus a prestação alguma da Previdência Social em decorrência do exercício dessa atividade, tendo em vista que a aposentaria não se acumula com qualquer benefício.

D

não fará jus a prestação alguma da Previdência Social em decorrência do exercício dessa atividade, exceto ao seguro-desemprego e o auxílio acidentário.

E

não fará jus a prestação alguma da Previdência Social em decorrência do exercício dessa atividade, exceto ao salário-família e à reabilitação profissional.

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Q492746

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: MANAUSPREV Prova: FCC - 2015 - MANAUSPREV - Procurador Autárquico |

Q492746 Direito Previdenciário

Não havendo direito adquirido, é permitida a cumulação dos seguintes benefícios da Previdência Social:

A

Mais de uma pensão deixada por cônjuge ou companheiro, ressalvado o direito de opção pela mais vantajosa.

B

Auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez.

C

Salário-maternidade e auxílio-doença.

D

Seguro desemprego e auxílio-acidente.

E

Aposentadoria especial e auxílio-doença.

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Q475780

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPU Prova: CESPE - 2015 - DPU - Defensor Público Federal |

Q475780 Direito Previdenciário

A respeito dos benefícios e serviços do RGPS, julgue o próximo item.

A lei vigente veda a cumulação de auxílio-acidente com aposentadoria.

Certo

Errado

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Q475779

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPU Prova: CESPE - 2015 - DPU - Defensor Público Federal |

Q475779 Direito Previdenciário

A respeito dos benefícios e serviços do RGPS, julgue o próximo item.

É vedada a cumulação da pensão por morte de trabalhador rural com o benefício da aposentadoria por invalidez, uma vez que ambos os casos apresentam pressupostos fáticos e fatos geradores análogos.

Certo

Errado

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Q467437

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-PE Prova: CESPE - 2015 - DPE-PE - Defensor Público |

Q467437 Direito Previdenciário

Julgue o item abaixo, relativo a regimes previdenciários.

Segundo a legislação, é vedado ao segurado receber mais de uma aposentadoria do RGPS. Entretanto, não há impedimento a que o segurado receba aposentadoria por idade desse regime e aposentadoria por tempo de contribuição do serviço público.

Certo

Errado

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Q464276

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRT - 6ª Região (PE) Prova: FCC - 2015 - TRT - 6ª Região (PE) - Juiz do Trabalho Substituto |

Q464276 Direito Previdenciário

Com exceção da existência de direito adquirido, NÃO é permitido o recebimento conjunto dos seguintes benefícios da Previdência Social:

I. Aposentadoria e abono de permanência em serviço.

II. Salário-maternidade e auxílio-doença.

III. Mais de uma pensão deixada por cônjuge ou companheiro, ressalvado o direito de opção pela mais vantajosa.

IV. Seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente.

Tendo por fundamento o substrato acima, está correto o que consta em

A

I, II e III, apenas.

B

I, II, III e IV.

C

III e IV, apenas.

D

IV, apenas.

E

I e II, apenas.

Q456811

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: FCC - 2014 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho Substituto |

Q456811 Direito Previdenciário

Diana está aposentada pelo Regime Geral de Previdência Social e voltou a exercer atividade assalariada, portanto sujeita a esse regime. Ocorre que, em razão de doença comum que a incapacitou para o trabalho, afastou-se por cento e vinte dias consecutivos e engravidou. Nessa situação, não havendo direito adquirido e considerando a legislação previdenciária, Diana

A

poderá acumular os benefícios de aposentadoria e auxílio-doença.

B

não poderá acumular nenhum tipo de benefício previdenciário.

C

poderá acumular os benefícios de aposentadoria, auxílio doença e salário-maternidade.

D

não poderá acumular os benefícios de auxílio-doença e aposentadoria, mas poderá acumular esse último com salário-maternidade.

E

poderá acumular os benefícios de auxílio-doença com salário-maternidade.

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Q349222

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: CESPE - 2013 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q349222 Direito Previdenciário

Com relação ao RGPS, assinale a opção correta.

A

Para efeito de concessão de benefício acidentário, de acordo com a Lei n.º 8.213/1991, equipara-se a acidente de trabalho o acidente sofrido pelo segurado, ainda que fora do local e horário de trabalho, no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoção, incluindo-se veículo de propriedade do segurado.

B

Considere que, no curso da relação de emprego, um empregado, ao ser condenado à pena privativa de liberdade, tenha passado a cumprir a pena imediatamente. Nessa situação, o segurado fará jus ao auxílio reclusão, desde que o valor do seu salário de contribuição não exceda a dois salários mínimos vigentes à época da prisão.

C

Considere que um segurado que nunca tenha contribuído para o RGPS seja admitido em uma empresa privada e, no primeiro dia de trabalho, seja vítima de acidente de trabalho que lhe deixe inválido. Nessa situação, o segurado não fará jus ao benefício de aposentadoria por invalidez, dada a ausência de contribuição para a previdência social.

D

Se o segurado falecer no curso de relação de emprego, ao conjunto de seus dependentes é devido o benefício da pensão por morte, desde que seja comprovado que o segurado possuía vínculo com a RGPS por período igual ou superior a doze meses.

E

No RGPS, admite-se a cumulação de pensão por morte com aposentadoria por tempo de contribuição, desde que tenham sido cumpridas as formalidades para a concessão desses dois benefícios.

Q314701

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO Prova: CESPE - 2013 - SERPRO - Analista - Gestão de Pessoas |

Q314701 Direito Previdenciário

Texto associado

Os benefícios concedidos aos segurados do RGPS têm como escopo a cobertura de determinados riscos sociais elegidos pelo legislador constitucional (art. 201, caput, da CF). Com referência à concessão e manutenção desses benefícios, julgue os itens que se seguem.

De acordo com a legislação previdenciária, um segurado do RGPS que seja beneficiário de auxílio-acidente decorrente da consolidação de lesões que o tenham deixado com sequelas definitivas poderá receber esse benefício conjuntamente com aposentadoria por invalidez decorrente de outro evento.

Certo

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Q479510

Ano: 2012 Banca: AOCP Órgão: TCE-PA Prova: AOCP - 2012 - TCE-PA - Auditor |

Q479510 Direito Previdenciário

De acordo com as normas vigentes, é possível o recebimento conjunto dos seguintes benefícios da Previdência Social:

A

Pensão por Morte do companheiro e aposentadoria por idade.

B

Aposentadoria e auxílio-doença.

C

Salário-maternidade e auxílio-doença.

D

Mais de um auxílio-acidente.

E

Aposentadoria e abono de permanência no serviço.

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Q222284

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: INSS Prova: FCC - 2012 - INSS - Perito Médico Previdenciário |

Q222284 Direito Previdenciário

Rita de Cássia foi empregada durante 26 (vinte e seis) anos e aposentou-se por tempo de contribuição. Após dois anos de sua aposentadoria, ela retornou a trabalhar em outro emprego. Na situação ora proposta, em relação ao novo contrato de trabalho e à cumulação de benefícios, é correto afirmar que Rita de Cássia

A

poderá cumular os benefícios de aposentadoria e auxílio-doença

B

sendo demitida sem justa causa terá direito ao seguro-desemprego.

C

sendo demitida sem justa causa é vedado o recebimento conjunto do seguro-desemprego com o benefício de aposentadoria por tempo de serviço.

D

poderá cumular os benefícios de aposentadoria e auxílio-acidente.

E

recebendo aposentadoria por tempo de contribuição e voltando a exercer atividade remunerada, não terá de contribuir, obrigatoriamente, para o INSS.

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Questões de Concurso Sobre cumulação dos benefícios em direito previdenciário

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