Em determinada empresa há 4 empregados com os seguintes dia...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q2004025 Direito Previdenciário

Em determinada empresa há 4 empregados com os seguintes diagnósticos médicos: Douglas é diabético; Regina tem hanseníase; Wilson tem neoplasia maligna e Denise tem enfisema pulmonar.


Assinale a opção que contempla os(as) empregados(as) que, em razão de sua doença, não precisarão de carência para recebimento do auxílio por incapacidade temporária.

Alternativas

Gabarito comentado

Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores

Gabarito: B

Fundamento decisivo: Lei nº 8.213/1991, art. 151: "Até que seja elaborada a lista de doenças mencionada no inciso II do art. 26, independe de carência a concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez ao segurado que, após filiar-se ao Regime Geral de Previdência Social, for acometido das seguintes doenças: tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, esclerose múltipla, hepatopatia grave, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante), síndrome da deficiência imunológica adquirida (aids) ou contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada."

Tema central: Dispensa de carência
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. A alternativa inclui diabetes e enfisema pulmonar, mas nenhuma dessas doenças aparece no rol do art. 151 da Lei nº 8.213/1991. Pela regra legal usada pela questão, a dispensa de carência depende de enquadramento expresso nesse rol.
B
Certa
A alternativa B está correta porque Regina tem hanseníase e Wilson tem neoplasia maligna, doenças expressamente previstas no art. 151 da Lei nº 8.213/1991, o que afasta a exigência de carência para o benefício.
C
Errada
Incorreta. Hanseníase realmente consta do art. 151, mas enfisema pulmonar não consta. A alternativa erra ao tratar como dispensada de carência doença não prevista na lista legal aplicada pela questão.
D
Errada
Incorreta. Neoplasia maligna está no art. 151, mas diabetes não está. A presença de uma doença listada não autoriza estender a dispensa de carência à outra que não integra o rol legal.
E
Errada
Incorreta. A alternativa generaliza a dispensa de carência para todos os empregados, mas o art. 151 não abrange diabetes nem enfisema pulmonar. A questão não adota critério de gravidade em abstrato; exige correspondência com a lista legal.
Pegadinha da questão
A banca explorou a confusão entre doença grave em sentido comum e doença expressamente listada no art. 151: diabetes e enfisema pulmonar podem parecer graves, mas não dispensam carência com base no rol legal usado na questão.
Dica para questões semelhantes
  • Em dispensa de carência para auxílio por incapacidade temporária, confira se a doença está expressamente no art. 151 da Lei nº 8.213/1991.
  • Não substitua o critério legal por impressão de gravidade da enfermidade.
  • Se a lei mencionar auxílio-doença, leia como a nomenclatura histórica do atual auxílio por incapacidade temporária.

Clique para visualizar este gabarito

Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

Lei 8213/91. Art. 151. Até que seja elaborada a lista de doenças mencionada no inciso II do art. 26, independe de carência a concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez ao segurado que, após filiar-se ao RGPS, for acometido das seguintes doenças: tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, esclerose múltipla, hepatopatia grave, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante), síndrome da deficiência imunológica adquirida (aids) ou contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada.          (Redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015)

Sacanagem ter que decorar as doenças

Lei 8213/91. Art. 151. Até que seja elaborada a lista de doenças mencionada no inciso II do art. 26, independe de carência a concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez ao segurado que, após filiar-se ao RGPS, for acometido das seguintes doenças:

tuberculose ativa,

hanseníase,

alienação mental,

esclerose múltipla,

hepatopatia grave,

neoplasia maligna,

cegueira,

paralisia irreversível e incapacitante,

cardiopatia grave,

doença de Parkinson,

espondiloartrose anquilosante,

nefropatia grave,

estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante),

síndrome da deficiência imunológica adquirida (aids) ou contaminação por radiação,

com base em conclusão da medicina especializada.     (Redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015)

gab b

LETRA B

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo