Questões de Concurso
Sobre benefícios em espécie em direito previdenciário
Foram encontradas 1.921 questões
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INSS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - INSS - Técnico do Seguro Social - Curso de Formação (4° Turma) |
Q3938672
Direito Previdenciário
Julgue o item subsequente a respeito do benefício de prestação continuada (BPC/LOAS).
Para fins de concessão do BPC/LOAS, considera-se em situação de miserabilidade o requerente cuja renda mensal familiar per capita seja igual ou inferior ao salário mínimo, calculada pela divisão da renda familiar bruta pelo número de integrantes da família.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INSS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - INSS - Técnico do Seguro Social - Curso de Formação (4° Turma) |
Q3938671
Direito Previdenciário
Julgue o item subsequente a respeito do benefício de prestação continuada (BPC/LOAS).
O BPC/LOAS é um benefício vitalício, e sua fruição independe da manutenção das condições que lhe deram origem.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INSS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - INSS - Técnico do Seguro Social - Curso de Formação (4° Turma) |
Q3938670
Direito Previdenciário
Julgue o item subsequente a respeito do benefício de prestação continuada (BPC/LOAS).
O BPC/LOAS integra a proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), sendo os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) responsáveis por orientar, encaminhar e acompanhar os beneficiários.
Ano: 2026
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Cuité - PB
Prova:
CPCON - 2026 - Prefeitura de Cuité - PB - Agente Comunitário de Saúde |
Q3935921
Direito Previdenciário
Na atenção à pessoa idosa, o Agente Comunitário de Saúde (ACS) deve orientar sobre direito dos idosos. Entre eles, está o Benefício da
Prestação Continuada (BPC). De um modo geral, podem receber o BPC:
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
INOVA Capixaba - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - INOVA Capixaba - ES - Analista (Folha de Pagamentos) |
Q3935690
Direito Previdenciário
O salário-maternidade é um benefício previdenciário
devido à segurada empregada, inclusive a doméstica,
em caso de parto ou adoção. Sobre o pagamento e
duração desse benefício na folha, analise as afirmativas
a seguir:
I.A duração do salário-maternidade é, via de regra, de 120 (cento e vinte) dias.
II.Para a segurada empregada de empresa privada, o benefício é pago diretamente pela empresa, que depois se compensa no recolhimento previdenciário.
III.O valor do benefício para a empregada corresponde à sua remuneração integral, não estando sujeito a nenhum teto constitucional.
Está correto o que se afirma em:
I.A duração do salário-maternidade é, via de regra, de 120 (cento e vinte) dias.
II.Para a segurada empregada de empresa privada, o benefício é pago diretamente pela empresa, que depois se compensa no recolhimento previdenciário.
III.O valor do benefício para a empregada corresponde à sua remuneração integral, não estando sujeito a nenhum teto constitucional.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
INOVA Capixaba - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - INOVA Capixaba - ES - Analista (Folha de Pagamentos) |
Q3935687
Direito Previdenciário
O pagamento do salário-família e do salário-maternidade
é realizado pelo empregador na folha de pagamento,
mas o custo final desses benefícios deve ser suportado
pela Previdência Social. Acerca do mecanismo de
reembolso desses valores, registre V, para as afirmativas
verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)A empresa deduz (abate) o valor pago a título de salário-família e salário-maternidade do total das contribuições previdenciárias devidas na guia de recolhimento.
(__)O salário-família é pago a todos os empregados, independentemente da faixa salarial, e reembolsado integralmente.
(__)O reembolso ocorre de forma automática através do crédito em conta corrente da empresa, sem necessidade de compensação na guia.
(__)Caso o valor a deduzir seja superior às contribuições devidas, a empresa pode solicitar o reembolso do saldo remanescente à Receita Federal.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)A empresa deduz (abate) o valor pago a título de salário-família e salário-maternidade do total das contribuições previdenciárias devidas na guia de recolhimento.
(__)O salário-família é pago a todos os empregados, independentemente da faixa salarial, e reembolsado integralmente.
(__)O reembolso ocorre de forma automática através do crédito em conta corrente da empresa, sem necessidade de compensação na guia.
(__)Caso o valor a deduzir seja superior às contribuições devidas, a empresa pode solicitar o reembolso do saldo remanescente à Receita Federal.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Q3898985
Direito Previdenciário
O casal de empresários, João e Maria, contribuintes individuais
do INSS, morreu em um acidente de automóvel, ocorrido em uma
estrada de Maringá, PR.
O casal deixou 2 filhos naturais (de 19 e 16 anos, respectivamente) e 1 filho adotivo (de 12 anos). Os pais de João, ambos idosos, viviam com o casal e dependiam economicamente do filho. Além disso, Maria tinha uma irmã de 27 anos que também morava com o casal e dela dependia financeiramente. Por fim, um sobrinho de João, com deficiência mental grave, igualmente residia com o casal e dependia do tio para a sua sobrevivência.
Diante desse quadro e da norma de regência, assinale a opção que indica quem receberá a pensão por morte deixada pelo casal.
O casal deixou 2 filhos naturais (de 19 e 16 anos, respectivamente) e 1 filho adotivo (de 12 anos). Os pais de João, ambos idosos, viviam com o casal e dependiam economicamente do filho. Além disso, Maria tinha uma irmã de 27 anos que também morava com o casal e dela dependia financeiramente. Por fim, um sobrinho de João, com deficiência mental grave, igualmente residia com o casal e dependia do tio para a sua sobrevivência.
Diante desse quadro e da norma de regência, assinale a opção que indica quem receberá a pensão por morte deixada pelo casal.
Q3898984
Direito Previdenciário
Clodoaldo trabalhava há 22 anos em uma sociedade empresária
localizada em Londrina, PR. Em outubro de 2025, ele foi vítima de
um acidente do trabalho típico.
Em razão da gravidade do sinistro, Clodoaldo ficou incapacitado para o exercício de qualquer atividade que lhe garantisse a sobrevivência, conforme atestado em perícia, daí obtendo a aposentadoria por incapacidade permanente junto ao INSS.
De acordo com a norma de regência, assinale a opção que indica o percentual que incidirá sobre a base de cálculo (média do período contributivo parametrizado na lei) e que gerará o valor do benefício previdenciário devido a Clodoaldo.
Em razão da gravidade do sinistro, Clodoaldo ficou incapacitado para o exercício de qualquer atividade que lhe garantisse a sobrevivência, conforme atestado em perícia, daí obtendo a aposentadoria por incapacidade permanente junto ao INSS.
De acordo com a norma de regência, assinale a opção que indica o percentual que incidirá sobre a base de cálculo (média do período contributivo parametrizado na lei) e que gerará o valor do benefício previdenciário devido a Clodoaldo.
Q3898983
Direito Previdenciário
Regina é servidora pública estadual no Paraná, atuando como
assistente administrativa. Depois de longos anos no serviço
público do Estado, começou a planejar o que fará após a sua
aposentadoria voluntária, que requererá ainda em 2026.
Assinale a opção que apresenta, corretamente, os requisitos legais previstos na Constituição do Paraná para a desejada jubilação.
Assinale a opção que apresenta, corretamente, os requisitos legais previstos na Constituição do Paraná para a desejada jubilação.
Ano: 2026
Banca:
IF-SP
Órgão:
IF-SP
Prova:
IF-SP - 2026 - IF-SP - Técnico de Laboratório/Área: Automação Industrial |
Q3891616
Direito Previdenciário
Uma servidora técnica-administrativa, em
possada em 18/10/2023 em um Instituto Federal,
faleceu na ativa em 29/07/2024, com menos de 18
meses de contribuição para a seguridade social.
Seu cônjuge, com idade de 47 anos, requereu o
benefício de pensão por morte para a Instituição
de Ensino no 91º dia após o óbito da servidora,
juntando cópia da certidão de casamento ocorri
do em 1º/04/2024. Após análise dos documentos,
o Instituto Federal deferiu o pedido, entretanto,
alertou o requente que sua pensão seria temporária, conforme previsto nos art. 215 a 225, da Lei
n. 8.112/1990.
Considerando apenas as informações do caso hipotético acima, é correto afirmar:
Considerando apenas as informações do caso hipotético acima, é correto afirmar:
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Osasco - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Prefeitura de Osasco - SP - Médico do Trabalho |
Q3885667
Direito Previdenciário
Assinale a alternativa que está em consonância com as
prescrições atuais dos Benefícios da Previdência Social.
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Osasco - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Prefeitura de Osasco - SP - Médico do Trabalho |
Q3885655
Direito Previdenciário
O trabalhador, cujo diagnóstico clínico foi dermatite alérgica de contato, teve descaracterizada sua relação com
o trabalho pela perícia médica do INSS, por referir antecedentes de manifestações atópicas, em surtos, prévias
à sua admissão na empresa. O médico perito judicial
verificou que o início do quadro atual ocorreu após três
meses de exposição a produtos químicos com propriedades alergênicas e, no seu laudo, concluiu pela relação de
causa e efeito.
Em face dessa história, pode-se afirmar, corretamente, que
Em face dessa história, pode-se afirmar, corretamente, que
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
ALERJ
Prova:
FGV - 2026 - ALERJ - Especialista Legislativo - Nível IV - Medicina |
Q3882742
Direito Previdenciário
O Regime Geral de Previdência Social compreende prestações, que podem ser devidas tanto ao segurado, quanto ao seu dependente, inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas em benefícios e serviços.
Assinale a opção que, corretamente, apresenta uma prestação que pode ser direito do dependente do segurado.
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
RIOPRETOPREV
Prova:
VUNESP - 2026 - RIOPRETOPREV - Agente Previdenciário |
Q3873207
Direito Previdenciário
José, médico sanitarista que assumiu cargo efetivo municipal em 20 de setembro de 2024, sofreu grave acidente,
que o incapacitou definitivamente para o trabalho, em
janeiro de 2025.
Com base nesses dados, é correto afirmar que o servidor faz jus à seguinte prestação previdenciária:
Com base nesses dados, é correto afirmar que o servidor faz jus à seguinte prestação previdenciária:
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-MG
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Especialidade: Direito |
Q3860419
Direito Previdenciário
Acerca dos benefícios previdenciários, assinale a opção correta.
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
AMAZUL
Prova:
FGV - 2026 - AMAZUL - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q3852519
Direito Previdenciário
Em uma empresa do setor de transporte, o engenheiro de
segurança do trabalho, ao revisar os registros do eSocial,
constatou que um acidente ocorrido nas dependências da
empresa não havia sido comunicado. Diante dessa omissão,
tornou-se necessário identificar o evento adequado para o devido
registro da ocorrência.
De acordo com o evento S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho, é correto afirmar que ele deve ser utilizado para
De acordo com o evento S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho, é correto afirmar que ele deve ser utilizado para
Q3851815
Direito Previdenciário
Durante uma capacitação sobre benefícios previdenciários na
AMAZUL, a equipe de Gestão de Pessoas revisou critérios
utilizados pela perícia médica do INSS para caracterizar a natureza
acidentária da incapacidade laboral.
Considerando o que estabelece a legislação, assinale a situação que leva ao reconhecimento automático dessa natureza pela perícia.
Considerando o que estabelece a legislação, assinale a situação que leva ao reconhecimento automático dessa natureza pela perícia.
Q3851814
Direito Previdenciário
Durante uma ação de capacitação sobre benefícios previdenciários
na AMAZUL, a equipe de Gestão de Pessoas revisou as prestações
asseguradas pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Um
dos objetivos era identificar corretamente os benefícios
garantidos ao segurado pela legislação.
Considerando o que estabelece a legislação, assinale o benefício que integra o conjunto de prestações devidas ao segurado.
Considerando o que estabelece a legislação, assinale o benefício que integra o conjunto de prestações devidas ao segurado.
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
GAMA
Prova:
Avança SP - 2026 - GAMA - Encarregado de Seção Pessoal |
Q3851591
Direito Previdenciário
De acordo com o art. 25 da Lei nº 8.213/1991, a
concessão de determinadas prestações do
Regime Geral de Previdência Social exige o
cumprimento de período mínimo de carência.
Considerando a regra geral (ressalvadas as
exceções do art. 26), quantas contribuições
mensais são necessárias para que o segurado
tenha direito ao auxílio-doença e à aposentadoria
por invalidez:
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Médico Especialista - Médico do Trabalho |
Q3847995
Direito Previdenciário
Segundo legislação vigente da Previdência Social (PS)
sobre a aposentadoria especial, é correto afirmar:
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