No que diz respeito às disposições acerca do auxílio-acident...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q3938715
Direito Previdenciário Benefícios em Espécie , Auxílio-Acidente ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INSS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - INSS - Técnico do Seguro Social - Curso de Formação (4° Turma) |
Q3938715 Direito Previdenciário

No que diz respeito às disposições acerca do auxílio-acidente, bem como à habilitação e à reabilitação profissional, julgue o item subsequente.


O auxílio-acidente é devido em decorrência de acidente de qualquer natureza, não se restringindo ao acidente de trabalho, e possui caráter indenizatório.

Alternativas

Resumos relacionados

Resumo

Crimes contra a Seguridade Social: principais pontos para concursos

Os crimes contra a Seguridade Social são infrações previstas em lei que visam proteger o patrimônio e a regularidade das contribuições que financiam o sistema de seguridade social no Brasil, abrangendo previdência social, saúde e assistência social. A repressão a esses crimes é fundamental para garantir que os recursos arrecadados cheguem ao fim social a que se destinam, prevenindo fraudes e sonegações.
Resumo

Regime Geral de Previdência Social (RGPS): conceitos e direitos

O Regime Geral de Previdência Social (RGPS) é o principal sistema de proteção social do Brasil, abrangendo os trabalhadores do setor privado e garantindo benefícios essenciais em situações como doença, invalidez, idade avançada, e morte. Administrado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o RGPS está fundamentado na Constituição Federal e na Lei 8.213/1991, sendo tema recorrente em concursos públicos de todos os níveis.

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas