Questões de Concurso
Comentadas sobre benefícios em espécie em direito previdenciário
Foram encontradas 1.462 questões
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
ITUPREV - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - ITUPREV - SP - Analista Previdenciário |
Q3162117
Direito Previdenciário
De acordo com a Constituição Federal, para os
trabalhadores rurais e para os que exerçam suas
atividades em regime de economia familiar,
nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro
e o pescador artesanal, qual é a idade mínima
para a aposentadoria no regime geral de
previdência social?
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TCE-PI
Prova:
FGV - 2025 - TCE-PI - Auditor de Controle Externo - Controle Externo - Específica de Área Comum (Manhã) |
Q3154449
Direito Previdenciário
Verônica, contratada há dois meses por uma sociedade
empresária localizada em Uruçuí/PI, está empolgada por ser o
seu primeiro emprego e satisfeita porque terá cobertura
previdenciária para diversas situações. Verônica recebe um
salário mínimo, mas vê reais perspectivas de crescimento
profissional e salarial na sociedade empresária.
Dos benefícios previdenciários listados a seguir, assinale aquele que, por exigir carência, não será concedido de imediato a Verônica.
Dos benefícios previdenciários listados a seguir, assinale aquele que, por exigir carência, não será concedido de imediato a Verônica.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Prova:
FGV - 2025 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Auditor Público Interno |
Q3152853
Direito Previdenciário
João, ocupante exclusivo de cargo em comissão no âmbito do
Poder Executivo do estado Sigma, preencheu os requisitos para a
aposentadoria voluntária, mas teve o seu requerimento indeferido
pelo órgão competente. Pouco mais de seis meses após o
indeferimento, decidiu ingressar com uma ação judicial, perante o
juízo competente de primeira instância, com o objetivo de que
fosse reconhecido o seu direito à aposentadoria. Em sua análise
preliminar, constatou que que a comarca na qual tinha domicílio
não era sede de vara federal.
Considerando os balizamentos estabelecidos pela Constituição da República, é correto afirmar que João
Considerando os balizamentos estabelecidos pela Constituição da República, é correto afirmar que João
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de São José dos Campos - SP
Prova:
FGV - 2024 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Procurador |
Q3888073
Direito Previdenciário
Helena e Deolina são empregadas da mesma empresa e foram
aposentadas por incapacidade permanente em 2021. A base de
cálculo desse benefício, sabe-se, é todo o período contributivo
desde a competência julho de 1994 ou desde o início da
contribuição, se posterior àquela competência. A incapacidade de
Helena decorreu de doença comum, enquanto a de Deolina foi
fruto de acidente de trabalho. Ambas tinham 12 anos de
contribuição mensal e recebiam 3 salários mínimos junto ao
empregador quando foram aposentadas.
Diante desses dados, indique o percentual que corresponde ao benefício das seguradas em questão.
Diante desses dados, indique o percentual que corresponde ao benefício das seguradas em questão.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de São José dos Campos - SP
Prova:
FGV - 2024 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Procurador |
Q3888072
Direito Previdenciário
O Regime Geral de Previdência Social (RGPS) oferece benefícios e
serviços. Benefícios são prestações em pecúnia, ao passo que
serviços são bens imateriais colocados à disposição do segurado.
Ressalvado o caso de direito adquirido, em regra não é possível o
recebimento conjunto de dois ou mais benefícios previdenciários.
Contudo, há exceções.
Nas situações a seguir é vedado o acúmulo de benefícios previdenciários, à exceção de uma. Assinale-a.
Nas situações a seguir é vedado o acúmulo de benefícios previdenciários, à exceção de uma. Assinale-a.
Q3884625
Direito Previdenciário
Joana, segurada empregada do Regime Geral de Previdência Social, tem 29 anos de contribuição e 55 anos de idade. Ela sofreu acidente de trabalho há 6 anos, tornando-se pessoa com deficiência (PCD). Tanto a perícia médica quanto a perícia social
confirmaram que Joana é PCD com grau leve. Nesse caso, Joana
Q3747278
Direito Previdenciário
Nos termos do art. 43, da Lei Nº 8.213/91, marque a opção INCORRETA:
“A aposentadoria por invalidez será devida a partir do dia imediato ao da cessação do auxílio-doença, ressalvado o disposto nos §§ 1º, 2º e 3º deste artigo.”
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Nova Iguaçu - RJ
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Nova Iguaçu - RJ - Agente Administrativo - III - Edital nº 1 |
Q3736645
Direito Previdenciário
A Lei Municipal nº 2.378/1992 dispõe que dentre os benefícios do Plano de Seguridade Social do funcionário compreenderá,
quanto aos seus dependentes:
Ano: 2024
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Alto Araguaia - MT
Prova:
SELECON - 2024 - Prefeitura de Alto Araguaia - MT - Contador - Previdência |
Q3585217
Direito Previdenciário
O benefício previdenciário assegurado ao dependente do
segurado é o:
Ano: 2024
Banca:
FCC
Órgão:
Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes - PE
Prova:
FCC - 2024 - Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes - PE - Procurador |
Q3542156
Direito Previdenciário
Familiares de Pedro, preso em regime fechado, pleiteiam na Justiça brasileira o beneficio do auxilio-reclusão. De acordo com o
previsto pela Emenda Constitucional nº 20/1998, a concessão do auxilio-reclusão para os fami liares de Pedro estará condicionada à
renda
Ano: 2024
Banca:
FCC
Órgão:
Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes - PE
Prova:
FCC - 2024 - Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes - PE - Procurador |
Q3542155
Direito Previdenciário
Maria manteve união com Pedro durante dez anos, com aparência familiar. Pedro, no entanto, ao mesmo tempo em que viveu
com Maria era casado no regime de comunhão de bens com Lurdes. Sobrevindo o falecimento de Pedro, Maria busca o reconhecimento de seus direitos previdenciários, notadamente o de pensão por morte. Assim sendo, Maria
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP
Prova:
VUNESP - 2024 - Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP - Advogado |
Q3540089
Direito Previdenciário
O benefício de prestação continuada, conforme assegura
a Lei no 8.742/1993, consiste na garantia do pagamento
de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência
e ao idoso com 65 anos ou mais, desde que comprovem
não possuir meios de prover a própria manutenção e nem
de tê-la provida por sua família. No que concerne ao referido benefício, é correto afirmar que,
Ano: 2024
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
UFS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2024 - UFS - Assistente Social - Classe E |
Q3538979
Direito Previdenciário
Uma acadêmica procurou um assistente social da
UFS com a seguinte situação:
Ela tem 21 anos e trabalha registrada há 2 anos como vendedora em uma loja de roupas. Hoje, foi diagnosticada com trombose profunda venosa na perna esquerda, sendo que o médico emitiu um atestado recomendando afastamento de suas atividades laborais por 90 dias.
Ela ainda relatou que seu marido está privado de liberdade há 3 meses, sob acusação de participação em assalto. Ele atuava como entregador de aplicativo há 4 anos, sem recolhimentos ao INSS.
Considerando a situação descrita e a realidade previdenciária da família, o assistente social deve orientar essa acadêmica a requerer o(s) seguinte(s) benefício(s) previdenciário(s):
Ela tem 21 anos e trabalha registrada há 2 anos como vendedora em uma loja de roupas. Hoje, foi diagnosticada com trombose profunda venosa na perna esquerda, sendo que o médico emitiu um atestado recomendando afastamento de suas atividades laborais por 90 dias.
Ela ainda relatou que seu marido está privado de liberdade há 3 meses, sob acusação de participação em assalto. Ele atuava como entregador de aplicativo há 4 anos, sem recolhimentos ao INSS.
Considerando a situação descrita e a realidade previdenciária da família, o assistente social deve orientar essa acadêmica a requerer o(s) seguinte(s) benefício(s) previdenciário(s):
Ano: 2024
Banca:
UFMT
Órgão:
Prefeitura de Campos de Júlio - MT
Prova:
UFMT - 2024 - Prefeitura de Campos de Júlio - MT - Procurador Jurídico |
Q3511660
Direito Previdenciário
Em conformidade com as normas sobre a comunicação do acidente de trabalho (Lei n.º 8.213/1991 e
alterações), é correto afirmar:
Ano: 2024
Banca:
UFMT
Órgão:
Prefeitura de Campos de Júlio - MT
Prova:
UFMT - 2024 - Prefeitura de Campos de Júlio - MT - Procurador Jurídico |
Q3511650
Direito Previdenciário
Considere a seguinte situação hipotética:
Clara Flor é pessoa com deficiência moderada e beneficiária do Benefício de Prestação Continuada (BPC) previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS (Lei n.º 8.742/1993 e alterações) desde a infância. A família de Clara Flor atende aos critérios de renda previstos na LOAS e possui inscrição atualizada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Clara Flor foi recentemente aprovada em concurso público promovido por município mato-grossense para cargo de nível fundamental em vaga reservada para pessoa com deficiência, com remuneração inicial inferior a 2 (dois) salários mínimos.
Em relação aos benefícios previstos na LOAS concedidos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como ficará a situação de Clara Flor quando iniciar o exercício de atividade remunerada no cargo público?
Clara Flor é pessoa com deficiência moderada e beneficiária do Benefício de Prestação Continuada (BPC) previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS (Lei n.º 8.742/1993 e alterações) desde a infância. A família de Clara Flor atende aos critérios de renda previstos na LOAS e possui inscrição atualizada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Clara Flor foi recentemente aprovada em concurso público promovido por município mato-grossense para cargo de nível fundamental em vaga reservada para pessoa com deficiência, com remuneração inicial inferior a 2 (dois) salários mínimos.
Em relação aos benefícios previstos na LOAS concedidos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como ficará a situação de Clara Flor quando iniciar o exercício de atividade remunerada no cargo público?
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Assistente Social Educacional |
Q3481649
Direito Previdenciário
A Previdência Social é um seguro social adquirido por
meio de uma contribuição mensal que garante ao segurado uma renda no momento em que ele não puder
trabalhar.
Fonte:https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/previdencia_social.p df
Quando um comprometimento físico ou mental impede o segurado de trabalhar por mais de 15 dias seguidos, ele tem direito ao auxílio-doença. Sobre o auxílio-doença, analise as afirmativas abaixo:
I.Para o empregado com carteira assinada, o benefício é devido a partir do 31º dia de impedimento, arcando a empresa com o pagamento dos primeiros 30 dias.
II.Para a concessão do auxílio-doença, é necessária a comprovação da incapacidade em exame realizado pela perícia médica da Previdência Social.
III.Para ter direito a esse benefício, o trabalhador deverá ter contribuído para a Previdência Social por, no mínimo, 6 anos.
É CORRETO o que se afirma em:
Fonte:https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/previdencia_social.p df
Quando um comprometimento físico ou mental impede o segurado de trabalhar por mais de 15 dias seguidos, ele tem direito ao auxílio-doença. Sobre o auxílio-doença, analise as afirmativas abaixo:
I.Para o empregado com carteira assinada, o benefício é devido a partir do 31º dia de impedimento, arcando a empresa com o pagamento dos primeiros 30 dias.
II.Para a concessão do auxílio-doença, é necessária a comprovação da incapacidade em exame realizado pela perícia médica da Previdência Social.
III.Para ter direito a esse benefício, o trabalhador deverá ter contribuído para a Previdência Social por, no mínimo, 6 anos.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Assistente Social Educacional |
Q3481638
Direito Previdenciário
Dentre as opções citadas abaixo, assinale a alternativa
que corresponde ao benefício da Previdência Social,
concedido às mulheres que se afastam das suas
atividades por motivo de nascimento de filho(a).
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Juquitiba - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Juquitiba - SP - Terapeuta Ocupacional |
Q3435934
Direito Previdenciário
Para os fins do reconhecimento do direito ao
benefício de prestação continuada da assistência
social à pessoa com deficiência e ao idoso,
considera-se (DECRETO n.º 6.214/2007):
I.Idoso aquele com mais de setenta e cinco anos.
II.Pessoa com deficiência aquela tem limitações que o incapacita para a vida independente e o trabalho.
III.A condição de estar internado em um hospital ou abrigo pode afetar negativamente o direito da pessoa com deficiência, ou do idoso em receber o Benefício de Prestação Continuada.
É correto o que se afirmar em:
I.Idoso aquele com mais de setenta e cinco anos.
II.Pessoa com deficiência aquela tem limitações que o incapacita para a vida independente e o trabalho.
III.A condição de estar internado em um hospital ou abrigo pode afetar negativamente o direito da pessoa com deficiência, ou do idoso em receber o Benefício de Prestação Continuada.
É correto o que se afirmar em:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
INOVA Capixaba - ES
Prova:
IDCAP - 2024 - INOVA Capixaba - ES - Técnico de Segurança do Trabalho (220H HABF) |
Q3432050
Direito Previdenciário
Considere as afirmativas relacionadas aos afastamentos
decorrentes de acidente de trabalho, apresentadas a
seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)Se o afastamento for inferior a 15 dias, a empresa arcará com o salário do funcionário.
(__)Se o afastamento for superior a 15 dias, o empregado terá direito ao auxílio-doença acidentário, que será pago pelo empregador.
(__)O afastamento por acidente de trabalho gera a suspensão do contrato de trabalho.
Assinale a alternativa com a sequência, de cima para baixo, CORRETA:
(__)Se o afastamento for inferior a 15 dias, a empresa arcará com o salário do funcionário.
(__)Se o afastamento for superior a 15 dias, o empregado terá direito ao auxílio-doença acidentário, que será pago pelo empregador.
(__)O afastamento por acidente de trabalho gera a suspensão do contrato de trabalho.
Assinale a alternativa com a sequência, de cima para baixo, CORRETA:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
INOVA Capixaba - ES
Prova:
IDCAP - 2024 - INOVA Capixaba - ES - Médico do Trabalho (1000H - HABF) |
Q3428658
Direito Previdenciário
As regras de acesso à aposentadoria especial foram
alteradas pela Emenda Constitucional nº 103, de
13/11/2019, chamada de Reforma da Previdência Social.
Assim, avalie as proposições:
I.O número mínimo de contribuições exigidas varia de acordo com o agente ao qual o segurado permaneceu exposto.
II.Com 180 meses de contribuição, os trabalhadores expostos a agentes prejudiciais à saúde, já podem ter acesso à aposentadoria especial.
III.Trabalhadores expostos a agentes prejudiciais à saúde, como calor, ruído ou substâncias tóxicas, podem ter direito a uma aposentadoria antecipada em relação às regras gerais do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Assinale a alternativa correta:
I.O número mínimo de contribuições exigidas varia de acordo com o agente ao qual o segurado permaneceu exposto.
II.Com 180 meses de contribuição, os trabalhadores expostos a agentes prejudiciais à saúde, já podem ter acesso à aposentadoria especial.
III.Trabalhadores expostos a agentes prejudiciais à saúde, como calor, ruído ou substâncias tóxicas, podem ter direito a uma aposentadoria antecipada em relação às regras gerais do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Assinale a alternativa correta:
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