Questões de Concurso Comentadas sobre auxílio-acidente em direito previdenciário

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Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: AGE-MG Prova: FGV - 2022 - AGE-MG - Procurador do Estado |
Q2000034 Direito Previdenciário
Marcos Vinicius, que trabalha em uma sociedade empresária em Araxá/MG e ganha o correspondente a 2 salários-mínimos, sofreu um grave acidente do trabalho em 2019 e ficou afastado por 2 anos da sociedade empresária, recebendo o benefício previdenciário correspondente.
Depois de recuperado, teve o benefício cessado e retornou à sociedade empresária, mas readaptado para outra função, pois ficou com sequela do acidente sofrido, que reduziu sua capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.
Assinale a opção que indica o benefício previdenciário que Marcos Vinicius poderá receber de imediato, logo após o retorno à sociedade empresária.
Alternativas
Ano: 2022 Banca: MPT Órgão: MPT Prova: MPT - 2022 - MPT - Procurador do Trabalho |
Q1984030 Direito Previdenciário
José ficou paraplégico aos onze anos em razão de um acidente de carro que sofreu com seus pais. Aos dezenove anos, entrou na faculdade de Direito e, aos vinte e cinco, graduado com louvor, foi contratado como advogado empregado em importante empresa de âmbito nacional, onde trabalhou continuamente e sem restrições no setor jurídico. A sua empregadora recolheu adequadamente as contribuições previdenciárias durante todo o vínculo. Aos sessenta anos, ele decide se aposentar. A respeito da situação narrada e considerando os benefícios da Previdência Social, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1976188 Direito Previdenciário

Quanto ao direito previdenciário, julgue o item.


Após a reforma previdenciária, passou a ser lícita a acumulação de auxílio-acidente com a aposentadoria por tempo de serviço. 

Alternativas
Q1958864 Direito Previdenciário
Assinale a alternativa INCORRETA.  
Alternativas
Q1958863 Direito Previdenciário
Assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q1958857 Direito Previdenciário
Assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1938106 Direito Previdenciário
Um padeiro, enquanto preparava a massa dos pães e cuidava da temperatura do forno, prende os dedos indicador e médio de sua mão direita, dominante, na máquina de massa. Prontamente atendido, é levado ao hospital, onde foi necessário amputar os dois dedos. Duas semanas depois, ele volta a trabalhar. Um mês após o acidente, o padeiro procura uma agência do INSS para verificar se tem direito a algum benefício a partir dali. Nesse contexto, ele é beneficiário de:
Alternativas
Q1873184 Direito Previdenciário
   Manoel, empregado há doze meses como padeiro, sofreu acidente de trabalho que lhe deixou sequela impeditiva da continuidade de seu trabalho habitual.

Com referência a essa situação hipotética, ao auxílio-acidente e ao auxílio-doença, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q3262214 Direito Previdenciário
A concessão das prestações pecuniárias do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) depende dos seguintes períodos de carência, ressalvando:
Alternativas
Q1857425 Direito Previdenciário
Acerca das espécies de benefícios e das prestações previdenciárias, em especial o auxílio-reclusão e o auxílio-doença, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q1812205 Direito Previdenciário
Relativamente à carência e à forma de apuração dos benefícios previdenciários, julgue o item que segue.
O recebimento de auxílio-acidente depende de contribuição, para a previdência social por, no mínimo, doze meses.
Alternativas
Q1648759 Direito Previdenciário
A Lei no 8.213 de 24 de julho de 1991 estabelece que a Previdência Social, mediante contribuição, tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, desemprego involuntário, idade avançada, tempo de serviço, encargos familiares e prisão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente. Em casos de acidente de trabalho com incapacidade temporária, o benefício é gerado após um período de afastamento ao trabalho de:
Alternativas
Q1221199 Direito Previdenciário
Maria solicitou à previdência social auxílio-acidente, não decorrente de acidente de trabalho, mas seu pedido foi indeferido sob o fundamento de que ela não teria cumprido o tempo de carência legalmente estabelecido. Seis anos depois do pedido, ela ingressou com uma ação previdenciária para o recebimento do referido benefício.
Considerando essa situação hipotética, à luz das normas vigentes acerca de direito previdenciário, julgue o próximo item. 
Como a concessão de auxílio-acidente independe de tempo de carência, a decisão administrativa de indeferimento foi incorreta. 
Alternativas
Q1194038 Direito Previdenciário
Maria solicitou à previdência social auxílio-acidente, não decorrente de acidente de trabalho, mas seu pedido foi indeferido sob o fundamento de que ela não teria cumprido o tempo de carência legalmente estabelecido. Seis anos depois do pedido, ela ingressou com uma ação previdenciária para o recebimento do referido benefício.
Considerando essa situação hipotética, à luz das normas vigentes acerca de direito previdenciário, julgue o próximo item. 
O direito de ação perseguido por Maria ao ajuizar a ação previdenciária está prescrito, visto que se passaram mais de cinco anos desde a negativa administrativa do pedido de concessão do benefício. 
Alternativas
Q1135497 Direito Previdenciário
A Lei nº 8213/91, sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social do Regime Geral de Previdência Social, estabelece independer de carência a concessão das seguintes prestações pecuniárias:
Alternativas
Q1013445 Direito Previdenciário
Os benefícios previdenciários são uma forma de indenização sobre a eclosão do risco social previdenciário. Sobre esses benefícios é correto afirmar:
Alternativas
Q1013444 Direito Previdenciário
Sobre os benefícios por incapacidade é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q1329703 Direito Previdenciário
Com relação ao acidente de trabalho no regime geral de previdência social, julgue os itens a seguir.

I. Considera-se acidente do trabalho a seguinte entidade mórbida: doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social;

II. Equiparam-se ao acidente do trabalho: o acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em consequência de ato de pessoa privada do uso da razão;

III. Equiparam-se ao acidente do trabalho: o acidente sofrido pelo segurado ainda que fora do local e horário de trabalho: a) na execução de ordem ou na realização de serviço sob a autoridade da empresa; b) na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito;

IV. Equiparam-se ao acidente do trabalho: desabamento, inundação, incêndio e outros casos fortuitos ou decorrentes de força maior.

Estão corretos os itens:

Alternativas
Q1276994 Direito Previdenciário
O Regime Geral de Previdência Social (RGPS) considera devido ao segurado o Auxílio Acidente:
Alternativas
Q1121178 Direito Previdenciário
Sobre o Auxílio-acidente no RGPS, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
41: D
42: A
43: E
44: C
45: E
46: D
47: A
48: B
49: A
50: C
51: E
52: D
53: C
54: E
55: A
56: D
57: A
58: D
59: B
60: B