Questões de Concurso Sobre direito penal
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Q305649
Direito Penal
Assinale a alternativa que NÃO contenha umas das hipóteses legais de abuso de autoridade.
Q305648
Direito Penal
São considerados crimes hediondos, EXCETO:
Q305647
Direito Penal
Segundo o Código Penal, apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção tipifica o crime de:
Q305646
Direito Penal
A Lei penal brasileira é aplicável aos crimes cometidos em território estrangeiro nos seguintes casos, EXCETO:
Q305645
Direito Penal
NÃO é crime próprio de funcionário público:
Q305643
Direito Penal
Sobre o homicídio, é correto afirmar:
Q305642
Direito Penal
Assinale a alternativa que NÃO contempla uma excludente de culpabilidade.
Q305641
Direito Penal
O Código Penal dispõe que ninguém será punido por fato que determinada lei posterior deixe de considerar crime. Essa retroatividade da lei penal,mais benigna, pode ser denominada como:
Q305589
Direito Penal
Na suspensão condicional da pena, poderão ser impostas pelo Juiz, como normas de conduta e obrigações, as seguintes condições:
Q305583
Direito Penal
Em ação praticada por organizações criminosas, em conformidade com a Lei nº 9.034/1995, em qualquer fase de persecução criminal são permitidos, sem prejuízo dos já previstos em lei, os seguintes procedimentos de investigação e formação de provas:
Q305579
Direito Penal
Em todos os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, feito o registro da ocorrência, deverá a autoridade policial adotar, de imediato, os seguintes procedimentos, sem prejuízo daqueles previstos no Código de Processo Penal, conforme determina a Lei n° 11.340/2006:
I. Ouvir a ofendida, lavrar o boletim de ocorrência e tomar a retratação a termo da vítima.
II. Remeter, no prazo de 5 (cinco) dias, expediente apartado ao Juiz como pedido da ofendida, para a concessão de medidas protetivas de urgência.
III. Determinar que se proceda ao exame de corpo de delito da ofendida e requisitar outros exames periciais necessários.
IV. Ordenar a identificação da vítima e fazer juntar aos autos sua folha de antecedentes criminais, indicando a existência de mandado de prisão ou registro de outras ocorrências policiais contra ela.
Assinale a opção que contempla apenas as assertivas corretas.
I. Ouvir a ofendida, lavrar o boletim de ocorrência e tomar a retratação a termo da vítima.
II. Remeter, no prazo de 5 (cinco) dias, expediente apartado ao Juiz como pedido da ofendida, para a concessão de medidas protetivas de urgência.
III. Determinar que se proceda ao exame de corpo de delito da ofendida e requisitar outros exames periciais necessários.
IV. Ordenar a identificação da vítima e fazer juntar aos autos sua folha de antecedentes criminais, indicando a existência de mandado de prisão ou registro de outras ocorrências policiais contra ela.
Assinale a opção que contempla apenas as assertivas corretas.
Q305574
Direito Penal
João, que morava com o irmão do seu pai, subtraiu R$ 1.000,00 da carteira dele. Assim, a ação penal será:
Q305570
Direito Penal
Manoel estava cortando uma laranja com um canivete em seu sítio, distraído, quando seu primo, Paulo, por mera brincadeira, veio por trás e deu um grito. Em razão do susto, Manoel virou subitamente, ferindo Paulo no pescoço, provocando uma lesão que o levou a óbito. Logo, Manoel:
Q305569
Direito Penal
Carlindo, médico, conseguiu e utilizou o conteúdo da prova do concurso público para provimento do cargo de médico do governo estadual, sendo o primeiro colocado no concurso público. Logo, Carlindo:
Q305568
Direito Penal
Valtemir praticou conjunção carnal com sua enteada Flaviana, que possui 12 anos de idade. Assim, Valtemir deve responder pelo crime de:
Q305567
Direito Penal
No tocante às causas de extinção da punibilidade, pode-se dizer que a anistia:
Q305566
Direito Penal
Cleverson, vulgarmente conhecido como “Pão com Ovo”, antigo traficante de drogas ilícitas, continuou a dar as ordens a sua quadrilha, mesmo estando encarcerado em um presídio de segurança máxima. Logo, “Pão com Ovo”:
Q305565
Direito Penal
Laurindo, comerciante do ramo de joalheria, cansado de sofrer roubos em suas lojas, passou a financiar um esquadrão formado por ex-policiais, com a finalidade de que o referido grupo executasse os ladrões. O esquadrão já havia planejado a morte de dois ladrões, quando foi descoberto pela polícia.Assim, Laurindo e o esquadrão:
Q305564
Direito Penal
Em uma caçada, José Carlos viu um animal próximo do seu grande amigo Edson. Percebe que, atirando na caça, poderá acertar o companheiro, mas, por confiar em sua pontaria, atira e erra o animal, matando Edson.Assim, José Carlos:
Q305563
Direito Penal
Acerca da “detração”, é correto o que se afirma na alternativa:
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