Questões de Concurso Sobre direito penal
Foram encontradas 22.079 questões
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Polícia Federal
Prova:
CESPE - 2004 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Informática |
Q3953
Direito Penal
Texto associado
Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Um policial militar prendeu em flagrante um traficante de
drogas e prometeu libertá-lo imediatamente, em troca do
pagamento de cinqüenta mil reais. Nesse caso, o policial é
sujeito ativo do crime de corrupção passiva.
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Polícia Federal
Prova:
CESPE - 2004 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Informática |
Q3952
Direito Penal
Texto associado
Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Roberto foi julgado por ter ferido uma pessoa, mas foi
absolvido porque agiu em legítima defesa. Descrevendo esse
fato, um jornalista afirmou que Roberto foi julgado
penalmente inimputável pelo crime de lesões corporais que
lhe era atribuído, porque feriu seu agressor em legítima
defesa. Nessa situação, o jornalista utilizou de maneira
equivocada o conceito de imputabilidade penal.
Ano: 2004
Banca:
ESAF
Órgão:
CGU
Prova:
ESAF - 2004 - CGU - Analista de Finanças e Controle - Área - Correição - Prova 3 |
Q2528
Direito Penal
O agente "F", no dia 01 de novembro de 2000, praticou o crime de contrabando. Referido tipo penal é apenado com reclusão de um a quatro anos. O agente foi preso em flagrante na data dos fatos dando ensejo à abertura de inquérito policial. No dia 02 de dezembro de 2000, o Juiz recebe a denúncia oferecida pelo Ministério Público. Em 01 de dezembro de 2003, foi o acusado condenado a pena de dois anos de reclusão. Diante disso, pode-se afirmar quanto à prescrição que
Ano: 2004
Banca:
ESAF
Órgão:
CGU
Prova:
ESAF - 2004 - CGU - Analista de Finanças e Controle - Área - Correição - Prova 3 |
Q2527
Direito Penal
O funcionário público "C" exigiu para si vantagem indevida em razão de sua função. Configurou-se o crime de concussão, que é apenado com reclusão de dois a oito anos e multa. Neste caso, pode-se afirmar que a prescrição do crime antes de transitar em julgado a sentença
Ano: 2004
Banca:
ESAF
Órgão:
CGU
Prova:
ESAF - 2004 - CGU - Analista de Finanças e Controle - Área - Correição - Prova 3 |
Q2526
Direito Penal
Quanto ao crime de corrupção ativa (art. 333 do CP), pode-se afirmar que
Ano: 2004
Banca:
ESAF
Órgão:
CGU
Prova:
ESAF - 2004 - CGU - Analista de Finanças e Controle - Área - Correição - Prova 3 |
Q2525
Direito Penal
"F", com 19 anos de idade, dirigindo um automóvel em excesso de velocidade, atropelou um pedestre que, em razão dos ferimentos, veio a falecer. Seu pai, "G", em atitude altruísta, assume a autoria do crime. "G" teria, em tese, praticado o crime de
Ano: 2004
Banca:
ESAF
Órgão:
CGU
Prova:
ESAF - 2004 - CGU - Analista de Finanças e Controle - Área - Correição - Prova 3 |
Q2524
Direito Penal
Se "A", Delegado de Polícia, acatou ordem de "B", seu superior hierárquico, para não instaurar inquérito policial contra determinada pessoa, amiga de "B", acusada de falsidade documental,
Ano: 2004
Banca:
ESAF
Órgão:
CGU
Prova:
ESAF - 2004 - CGU - Analista de Finanças e Controle - Área - Correição - Prova 3 |
Q2504
Direito Penal
Tratando-se da Lei nº 9.613/98, que dispõe, entre outros temas, sobre crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, assinale a afirmativa falsa.
Ano: 2004
Banca:
ESAF
Órgão:
CGU
Prova:
ESAF - 2004 - CGU - Analista de Finanças e Controle - Área - Correição - Prova 3 |
Q2503
Direito Penal
O processo e julgamento dos chamados crimes de "Lavagem", previsto na Lei nº 9.613/98, são de competência
Ano: 2004
Banca:
ESAF
Órgão:
CGU
Prova:
ESAF - 2004 - CGU - Analista de Finanças e Controle - Área - Correição - Prova 3 |
Q2502
Direito Penal
Órgão do Poder Executivo Federal que exerce o poder de polícia administrativa, especificamente, quanto às atividades ilícitas em geral, previstas na Lei nº 9.613/98 como sendo relacionadas com a "Lavagem de Dinheiro", disciplinando procedimentos, aplicando penalidades e identificando as ocorrências suspeitas de incidirem nesse tipo de ilicitude, é
Q2239264
Direito Penal
Assinale a opção correta.
José da Silva, funcionário público municipal, encontrava-se em serviço na caixa de recebimentos de impostos prediais, local próprio para pagamentos de tributos em atraso. No final do dia, ao invés de depositar todos os valores recebidos na conta da Fazenda Pública, desviou dois cheques com a ajuda do bancário João, depositando-os em sua conta particular, pretendendo devolver a importância aos cofres públicos no prazo de 3 dias.
José da Silva, funcionário público municipal, encontrava-se em serviço na caixa de recebimentos de impostos prediais, local próprio para pagamentos de tributos em atraso. No final do dia, ao invés de depositar todos os valores recebidos na conta da Fazenda Pública, desviou dois cheques com a ajuda do bancário João, depositando-os em sua conta particular, pretendendo devolver a importância aos cofres públicos no prazo de 3 dias.
Q2239263
Direito Penal
Considera-se contravenção relativa à organização
do trabalho, prevista na Lei nº 3.688/41:
Q2239262
Direito Penal
No crime de frustração de direito assegurado por lei
trabalhista (art. 203 do Código Penal), é correto
afirmar que:
Q2239261
Direito Penal
No tocante ao erro quanto à ilicitude do fato, podese afirmar que:
Q2239260
Direito Penal
A entrada em vigor de uma lei posterior que deixa
de considerar determinado fato como criminoso exclui:
Ano: 2003
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2003 - PC-RR - Agente Carcerário |
Q1658217
Direito Penal
Em cada um do item a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Um policial deixou a janela da viatura aberta e se afastou para
averiguar local de crime. Aproveitando-se desse fato, uma
pessoa subtraiu do interior do citado veículo o aparelho
radiotransmissor. Nessa situação, o policial concorreu para a
prática de crime de outrem.
Ano: 2003
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2003 - PC-RR - Agente Carcerário |
Q1658214
Direito Penal
Em cada um do item a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Carlos, após romper a corrente e o cadeado da porta de
serviço do apartamento de Clara, subtraiu vários
eletrodomésticos que se encontravam no imóvel. Nessa
situação, Carlos cometeu o crime de furto qualificado.
Ano: 2003
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2003 - PC-RR - Agente Carcerário |
Q1658211
Direito Penal
Considerando as disposições legais pertinentes à ilicitude, à culpabilidade e à punibilidade, julgue o seguinte item.
Age em estrito cumprimento do dever legal o policial que
emprega força física para impedir fuga de presídio.
Ano: 2003
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2003 - PC-RR - Agente Carcerário |
Q1658208
Direito Penal
Considerando as disposições legais pertinentes à ilicitude, à culpabilidade e à punibilidade, julgue o seguinte item.
São causas excludentes de ilicitude a legítima defesa, o
estado de necessidade, o estrito cumprimento do dever
legal e a coação moral irresistível.
Ano: 2003
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2003 - PC-RR - Agente Carcerário |
Q1658199
Direito Penal
No que se refere aos crimes contra a honra, julgue o item seguinte.
A difamação e a injúria são crimes contra a honra, sendo que
a injúria atinge a honra objetiva da vítima, e a difamação, a
honra subjetiva.
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