Questões de Concurso Comentadas sobre direito penal
Foram encontradas 19.192 questões
Q2738112
Direito Penal
A pena pode ser conceituada como uma resposta que a sociedade aplica ao indivíduo que transgrida a ordem jurídico-penal, e consiste na privação ou restrição de um bem jurídico do condenado, de forma a castigá-lo e reeducá-lo.
São espécies de penas, exceto:
Ano: 2017
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Câmara de Quaraí - RS
Prova:
FUNDATEC - 2017 - Câmara de Quaraí - RS - Contador |
Q2061486
Direito Penal
Marisa é funcionária pública do
Município de Quaraí e atua na pasta da
Educação, e, por esse motivo, recebeu a chave
de um sítio na zona rural da cidade para
usufruto seu e de seus familiares enquanto
estiver a frente da pasta e, em troca, garantiu a
contratação da empresa do proprietário do
referido sítio como fornecedor do Município. De
acordo com o Código Penal, solicitar ou receber,
para si ou para outrem, direta ou indiretamente,
ainda que fora da função ou antes de assumi-la,
mas em razão dela, vantagem indevida, ou
aceitar promessa de tal vantagem, caracteriza
crime de:
Ano: 2017
Banca:
EDUCA
Órgão:
Prefeitura de Taperoá - PB
Prova:
EDUCA - 2017 - Prefeitura de Taperoá - PB - Farmacêutico |
Q2057480
Direito Penal
Em conformidade com art. 317 do Código Penal
Brasileiro, preceitua que solicitar ou receber, para si
ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que
fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal
vantagem, comete crime de:
Ano: 2017
Banca:
CETREDE
Órgão:
Prefeitura de Aquiraz - CE
Prova:
CETREDE - 2017 - Prefeitura de Aquiraz - CE - Procurador |
Q2044271
Direito Penal
Analise as afirmativas a seguir consonante o Código
Penal, no que é pertinente aos crimes contra a Administração
Pública.
I. Servidor público que exige para familiar contribuição social, que deveria saber indevido, pratica o crime de corrupção passiva. II. Funcionário público que utiliza meio diverso e não autorizado por lei para cobrar tributo ou contribuição social devida, comete crime de excesso de exação. III. Peculato na forma culposa é caracterizado quando funcionário público autorizado promove a inserção de dados falsos, altera ou exclui indevidamente dados corretos nos sistemas informatizados com o objetivo de obter, para si ou para outrem, vantagem indevida. IV. Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações caracteriza-se por extraviar livro oficial ou qualquer documento de que tem a guarda em razão do cargo; sonegá-lo ou inutilizá-lo total ou parcialmente.
Marque a opção que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).
I. Servidor público que exige para familiar contribuição social, que deveria saber indevido, pratica o crime de corrupção passiva. II. Funcionário público que utiliza meio diverso e não autorizado por lei para cobrar tributo ou contribuição social devida, comete crime de excesso de exação. III. Peculato na forma culposa é caracterizado quando funcionário público autorizado promove a inserção de dados falsos, altera ou exclui indevidamente dados corretos nos sistemas informatizados com o objetivo de obter, para si ou para outrem, vantagem indevida. IV. Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações caracteriza-se por extraviar livro oficial ou qualquer documento de que tem a guarda em razão do cargo; sonegá-lo ou inutilizá-lo total ou parcialmente.
Marque a opção que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).
Ano: 2017
Banca:
Crescer Concursos
Órgão:
Prefeitura de Urbano Santos - MA
Prova:
Crescer Consultorias - 2017 - Prefeitura de Urbano Santos - MA - Guarda Municipal |
Q2042812
Direito Penal
Apropriar-se o funcionário público de bem móvel
particular de que tem a posse em razão do cargo, em
proveito alheio, caracteriza o crime de:
Ano: 2017
Banca:
Crescer Concursos
Órgão:
Prefeitura de Urbano Santos - MA
Prova:
Crescer Consultorias - 2017 - Prefeitura de Urbano Santos - MA - Guarda Municipal |
Q2042811
Direito Penal
Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta
ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes
de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida,
ou aceitar promessa de tal vantagem, de acordo com
o Código Penal é:
Ano: 2017
Banca:
Crescer Concursos
Órgão:
Prefeitura de Urbano Santos - MA
Prova:
Crescer Consultorias - 2017 - Prefeitura de Urbano Santos - MA - Guarda Municipal |
Q2042808
Direito Penal
De acordo com o código penal, artigo nº 121, se o
homicídio é cometido mediante paga ou promessa de
recompensa, ou por outro motivo torpe, a pena é de:
Ano: 2017
Banca:
Crescer Concursos
Órgão:
Prefeitura de Urbano Santos - MA
Prova:
Crescer Consultorias - 2017 - Prefeitura de Urbano Santos - MA - Guarda Municipal |
Q2042806
Direito Penal
De acordo com a Lei nº 11.343/2006, que institui o
Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas,
no artigo nº 28, quem adquirir, guardar, tiver em
depósito, transportar ou trouxer consigo, para
consumo pessoal, drogas sem autorização ou em
desacordo com determinação legal ou regulamentar
será submetido às seguintes penas, EXCETO:
Ano: 2017
Banca:
FAEPOL
Órgão:
Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ
Prova:
FAEPOL - 2017 - Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ - Guarda Civil Municipal |
Q2035178
Direito Penal
O ato de profanar urna funerária é considerado, nos
termos do Código Penal, crime de:
Ano: 2017
Banca:
FAEPOL
Órgão:
Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ
Prova:
FAEPOL - 2017 - Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ - Guarda Civil Municipal |
Q2035177
Direito Penal
Constranger alguém com o intuito de
obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se
o agente da sua condição de superior hierárquico ou
ascendência inerente ao exercício de emprego, cargo ou
função constitui, nos termos do Código Penal, crime
denominado:
Ano: 2017
Banca:
FAEPOL
Órgão:
Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ
Prova:
FAEPOL - 2017 - Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ - Guarda Civil Municipal |
Q2035176
Direito Penal
No crime de receptação, quando o agente tem
ciência da origem criminosa do bem, nos termos do Código
Penal, apresenta- se o crime denominado:
Ano: 2017
Banca:
FAEPOL
Órgão:
Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ
Prova:
FAEPOL - 2017 - Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ - Guarda Civil Municipal |
Q2035174
Direito Penal
O agente que realiza apropriação indébita por
apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou
a detenção, tem sua pena aumentada em um terço, nos
termos do Código Penal, quando recebeu a coisa em:
Ano: 2017
Banca:
FAEPOL
Órgão:
Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ
Prova:
FAEPOL - 2017 - Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ - Guarda Civil Municipal |
Q2035173
Direito Penal
Quem desvia ou represa, em proveito próprio ou de
outrem, águas alheias pratica, nos termos do Código
Penal, crime de:
Ano: 2017
Banca:
FAEPOL
Órgão:
Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ
Prova:
FAEPOL - 2017 - Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ - Guarda Civil Municipal |
Q2035172
Direito Penal
No crime de extorsão mediante sequestro, existem
motivos que majoram a pena. Considera-se um desses
motivos quando:
Ano: 2017
Banca:
FAEPOL
Órgão:
Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ
Prova:
FAEPOL - 2017 - Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ - Guarda Civil Municipal |
Q2035171
Direito Penal
O furto é caracterizado por atingir coisa alheia
móvel. Nos termos do Código Penal, equipara-se à coisa
alheia móvel a:
Ano: 2017
Banca:
FAEPOL
Órgão:
Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ
Prova:
FAEPOL - 2017 - Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ - Guarda Civil Municipal |
Q2035170
Direito Penal
No crime de violação de correspondência
comercial, de acordo com o Código Penal, é correto
assentar que a ação penal:
Ano: 2017
Banca:
FAEPOL
Órgão:
Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ
Prova:
FAEPOL - 2017 - Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ - Guarda Civil Municipal |
Q2035169
Direito Penal
Nos termos do Código Penal, incorre nas mesmas
penas do crime de redução à condição análoga a de
escravo quem:
Ano: 2017
Banca:
FAEPOL
Órgão:
Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ
Prova:
FAEPOL - 2017 - Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ - Guarda Civil Municipal |
Q2035168
Direito Penal
De acordo com o Código Penal, o crime de
difamação admite exceção de verdade na seguinte
hipótese:
Ano: 2017
Banca:
FAEPOL
Órgão:
Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ
Prova:
FAEPOL - 2017 - Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ - Guarda Civil Municipal |
Q2035167
Direito Penal
Nos termos do Código Penal, o crime de abandono de
incapaz gera aumento da pena quando o abandono ocorre
em:
Ano: 2017
Banca:
FAEPOL
Órgão:
Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ
Prova:
FAEPOL - 2017 - Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ - Guarda Civil Municipal |
Q2035166
Direito Penal
Nos termos do Código Penal, se o agente comete o
crime de lesão corporal impelido por motivo de relevante
valor social ou moral ou sob o domínio de violenta emoção,
logo em seguida à injusta provocação da vítima, o juiz
pode reduzir a pena:
Conheça nossos planos