Questões de Concurso Comentadas sobre direito penal
Foram encontradas 19.192 questões
Ano: 2024
Banca:
Qconcursos
Órgão:
Qconcursos
Prova:
Qconcursos - 2024 - TJ-SP - Escrevente Técnico Judiciário - 1° Simulado |
Q3109787
Direito Penal
[Questão Inédita] Assinale a alternativa correta sobre o crime
de atribuição de falsa identidade previsto no
Código Penal.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TSE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - TSE - Técnico Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial |
Q3109537
Direito Penal
Em relação aos crimes contra a pessoa, contra a administração pública e contra a fé pública, julgue o item subsequente, de acordo com o Código Penal.
Considere que um cirurgião, ao realizar procedimento médico em seu filho recém-nascido, tenha cometido um erro técnico que tenha resultado na morte da criança. Nessa hipótese, caso o cirurgião seja condenado por homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar-lhe a pena, se constatar que a sanção é desnecessária.
Considere que um cirurgião, ao realizar procedimento médico em seu filho recém-nascido, tenha cometido um erro técnico que tenha resultado na morte da criança. Nessa hipótese, caso o cirurgião seja condenado por homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar-lhe a pena, se constatar que a sanção é desnecessária.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TSE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - TSE - Técnico Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial |
Q3109536
Direito Penal
Em relação aos crimes contra a pessoa, contra a administração pública e contra a fé pública, julgue o item subsequente, de acordo com o Código Penal.
O Código Penal comina penas diferentes nas hipóteses de falsidade ideológica, a depender da natureza pública ou particular do documento.
O Código Penal comina penas diferentes nas hipóteses de falsidade ideológica, a depender da natureza pública ou particular do documento.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TSE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - TSE - Técnico Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial |
Q3109535
Direito Penal
Em relação aos crimes contra a pessoa, contra a administração
pública e contra a fé pública, julgue o item subsequente, de
acordo com o Código Penal.
Comete o crime de corrupção ativa o servidor que solicita vantagem indevida a comerciante com o objetivo de se omitir em lavrar auto de infração.
Comete o crime de corrupção ativa o servidor que solicita vantagem indevida a comerciante com o objetivo de se omitir em lavrar auto de infração.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TSE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - TSE - Técnico Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial |
Q3109534
Direito Penal
João, com a intenção de subtrair um veículo, rendeu o motorista com o emprego de arma de fogo. Antes mesmo de ingressar no interior do veículo, o agente criminoso foi surpreendido pela polícia e, na tentativa de fuga, invadiu casa alheia, vindo a agredir um dos moradores.
A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item que se segue, com base no Código Penal.
João deverá responder por tentativa de roubo, uma vez que a subtração não ocorreu por razões alheias à sua vontade.
A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item que se segue, com base no Código Penal.
João deverá responder por tentativa de roubo, uma vez que a subtração não ocorreu por razões alheias à sua vontade.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TSE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - TSE - Técnico Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial |
Q3109532
Direito Penal
João, com a intenção de subtrair um veículo, rendeu o motorista com o emprego de arma de fogo. Antes mesmo de ingressar no interior do veículo, o agente criminoso foi surpreendido pela polícia e, na tentativa de fuga, invadiu casa alheia, vindo a agredir um dos moradores.
A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item que se segue, com base no Código Penal.
Se a arma empregada para a prática do delito for de uso restrito ou proibido, a pena do roubo será aplicada em dobro.
A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item que se segue, com base no Código Penal.
Se a arma empregada para a prática do delito for de uso restrito ou proibido, a pena do roubo será aplicada em dobro.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TSE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - TSE - Técnico Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial |
Q3109531
Direito Penal
João, com a intenção de subtrair um veículo, rendeu o
motorista com o emprego de arma de fogo. Antes mesmo de
ingressar no interior do veículo, o agente criminoso foi
surpreendido pela polícia e, na tentativa de fuga, invadiu casa
alheia, vindo a agredir um dos moradores.
A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item que se segue, com base no Código Penal.
João pode alegar estado de necessidade em relação à invasão de domicílio se comprovar que ingressou na residência para se proteger de uma agressão iminente.
A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item que se segue, com base no Código Penal.
João pode alegar estado de necessidade em relação à invasão de domicílio se comprovar que ingressou na residência para se proteger de uma agressão iminente.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TSE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - TSE - Técnico Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial |
Q3109510
Direito Penal
De acordo com o Estatuto do Desarmamento e com a Resolução Conjunta CNMP/CNJ n.º 4/2014, referente ao porte de arma de fogo no âmbito do Ministério Público brasileiro, julgue o item seguinte.
Os crimes de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido e de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito têm a mesma pena máxima, conforme o Estatuto do Desarmamento.
Os crimes de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido e de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito têm a mesma pena máxima, conforme o Estatuto do Desarmamento.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TSE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - TSE - Técnico Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial |
Q3109508
Direito Penal
De acordo com o Estatuto do Desarmamento e com a Resolução
Conjunta CNMP/CNJ n.º 4/2014, referente ao porte de arma de
fogo no âmbito do Ministério Público brasileiro, julgue o item seguinte.
A vedação à aquisição de arma de fogo por menor de 25 anos não se aplica aos integrantes das entidades de desporto legalmente constituídas, cujas atividades esportivas demandem o uso de armas de fogo.
A vedação à aquisição de arma de fogo por menor de 25 anos não se aplica aos integrantes das entidades de desporto legalmente constituídas, cujas atividades esportivas demandem o uso de armas de fogo.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TSE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - TSE - Técnico Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial |
Q3109506
Direito Penal
À luz da Lei n.º 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou cor, da Lei n.º 5.553/1968, que dispõe sobre a apresentação e o uso de documentos de identificação pessoal, e da Lei n.º 10.048/2000, relativa à prioridade de atendimento, julgue o próximo item.
Se alguém pratica crime resultante de preconceito racial com intuito de descontração, diversão ou recreação, a sua pena será aumentada de um terço à metade.
Se alguém pratica crime resultante de preconceito racial com intuito de descontração, diversão ou recreação, a sua pena será aumentada de um terço à metade.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TSE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - TSE - Técnico Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial |
Q3109500
Direito Penal
Com base nas Leis n.º 9.099/1995 (juizados especiais cíveis), n.º 13.869/2019 (abuso de autoridade), n.º 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) e n.º 10.098/2000 (pessoas com deficiência), julgue o item que se segue.
Os integrantes de sociedade de economia mista e de empresa pública não estão sujeitos à tipificação penal prevista na lei que define os crimes de abuso de autoridade.
Os integrantes de sociedade de economia mista e de empresa pública não estão sujeitos à tipificação penal prevista na lei que define os crimes de abuso de autoridade.
Ano: 2024
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Chã Grande - PE
Prova:
ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Chã Grande - PE - Guarda Municipal |
Q3105173
Direito Penal
Conforme o Código Penal Brasileiro qual das alternativas
a seguir descreve corretamente o crime de "corrupção
ativa":
Ano: 2024
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Chã Grande - PE
Prova:
ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Chã Grande - PE - Guarda Municipal |
Q3105172
Direito Penal
Com a finalidade de proteger a Administração Pública,
garantindo a integridade e a eficiência dos serviços
públicos, o Código Penal Brasileiro no Capítulo IV, trata
dos "Crimes contra a Administração Pública". Em relação
a esses crimes, assinale qual a diferença entre os crimes
de prevaricação e peculato:
Ano: 2024
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Chã Grande - PE
Prova:
ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Chã Grande - PE - Guarda Municipal |
Q3105171
Direito Penal
A Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do
Desarmamento) é uma ferramenta importante para a
segurança pública no Brasil. Qual das alternativas abaixo
nos mostra a principal finalidade da Lei nº 10.826/2003:
Ano: 2024
Banca:
IBFC
Órgão:
TRF - 5ª REGIÃO
Prova:
IBFC - 2024 - TRF - 5ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3104462
Direito Penal
Sobre a Lei n° 13.869/2019 (“Lei de Abuso de
Autoridade”), assinale a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
IBFC
Órgão:
TRF - 5ª REGIÃO
Prova:
IBFC - 2024 - TRF - 5ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3104461
Direito Penal
“A”, médico de hospital público federal, com
pena de seu irmão “B”, empregado de empresa
privada que passa por difícil situação
financeira, emite em seu favor, atestado médico
falso. “B”, para evitar o desconto salarial pelas
faltas que cometera, apresenta a seu
empregador o dito atestado emitido por “A”,
que contém timbre da unidade hospitalar. “B”
responderá pela(s) pena(s) cominada(s) a um
delito. Assinale a alternativa que apresenta este
delito.
Ano: 2024
Banca:
IBFC
Órgão:
TRF - 5ª REGIÃO
Prova:
IBFC - 2024 - TRF - 5ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3104460
Direito Penal
Sobre as penas restritivas de direitos, assinale
a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
IBFC
Órgão:
TRF - 5ª REGIÃO
Prova:
IBFC - 2024 - TRF - 5ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3104459
Direito Penal
A pessoa “A”, mentalmente sã, na data anterior
ao dia de seu aniversário de 18 anos de idade,
com intenção de matar, atira em seu vizinho “B”
e o fere gravemente. “B” é socorrido, mas falece
no hospital dois dias depois, em razão do
disparo sofrido. De acordo com o Código Penal
brasileiro, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
IBFC
Órgão:
TRF - 5ª REGIÃO
Prova:
IBFC - 2024 - TRF - 5ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3104458
Direito Penal
Um cidadão alemão pratica crime de lesão
corporal grave contra um cidadão belga a bordo
de um navio público brasileiro quando este se
encontra ancorado num porto argentino. De
acordo com o Código Penal brasileiro, assinale
a alternativa que apresenta qual legislação se
aplica ao caso e com base em qual princípio.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - STJ - Analista Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Inspetor da Polícia Judicial |
Q3104330
Direito Penal
No que se refere à posse de arma de fogo, conforme a Lei n.º 10.826/2003, ao Estatuto da Pessoa Idosa, às normas de cerimonial público, de acordo com o Decreto n.º 70.274/1972, e à apresentação e ao uso de documentos de identificação pessoal, consoante a Lei n.º 5.553/1968, julgue o item que se segue.
Se o crime de posse irregular de arma de fogo de uso permitido for praticado por um integrante das Forças Armadas, a pena aplicável a ele será aumentada da metade.
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