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Questões de Concurso Sobre direito penal

Questões Discursivas

Foram encontradas 22.097 questões

Q857188 Direito Penal
De acordo com o Código Penal, é correto afirmar sobre os crimes contra a dignidade sexual.
Alternativas
Q857187 Direito Penal
De acordo com o Código Penal, a incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias, caracteriza o crime de:
Alternativas
Q857186 Direito Penal
É correto afirmar sobre a infração penal:
Alternativas
Q857185 Direito Penal
De acordo com o Código Penal, o agente que se valendo da condição de servidor público patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, pratica o crime de:
Alternativas
Q857184 Direito Penal

Para efeitos penais, considera-se funcionário público:


1. quem exerça, ainda que sem remuneração, função pública.

2. quem exerça qualquer tipo de atividade remunerada.

3. apenas o servidor público aprovado em concurso de provas ou provas e títulos.

4. aquele que exerce, unicamente, cargo ou emprego público.


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Alternativas
Q857183 Direito Penal
De acordo com o Código Penal, é correto afirmar sobre o crime de roubo.
Alternativas
Q857182 Direito Penal
De acordo com o Código Penal, é correto afirmar sobre a exclusão de ilicitude.
Alternativas
Q857181 Direito Penal
Assinale a alternativa que indica corretamente o princípio de direito penal pelo qual uma conduta legalmente tipificada não será considerada típica se for tolerada e aceita pela sociedade.
Alternativas
Q857180 Direito Penal
É correto afirmar acerca dos princípios constitucionais do direito penal.
Alternativas
Q857179 Direito Penal
De acordo com o Código Penal o erro sobre o elemento constitutivo do tipo penal permite apenas a:
Alternativas
Q857078 Direito Penal
De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta acerca da imputabilidade penal.
Alternativas
Q857077 Direito Penal
É correto afirmar sobre o erro de tipo.
Alternativas
Q857076 Direito Penal
É correto afirmar sobre o crime de peculato.
Alternativas
Q857075 Direito Penal
De acordo com o Código Penal, quando o juiz deixar de aplicar a pena na hipótese de homicídio culposo, por considerar que as consequências da infração atingem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária, ocorre o fenômeno:
Alternativas
Q857074 Direito Penal
De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta acerca do concurso de crimes.
Alternativas
Q857073 Direito Penal
De acordo com o Código Penal, é correto afirmar sobre os crimes contra a dignidade sexual.
Alternativas
Q857072 Direito Penal
De acordo com o Código Penal, pratica crime de prevaricação o agente público que:
Alternativas
Q857071 Direito Penal
Assinale a alternativa que indica corretamente o princípio de que o direito penal não deve se preocupar com condutas que, embora típicas, o resultado ocorrido a partir delas não é suficientemente reprovável a ponto de sujeitar ou haver a necessidade do exercício do poder punitivo do Estado.
Alternativas
Q857070 Direito Penal
De acordo com o Código Penal, o erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável:
Alternativas
Q856168 Direito Penal
Josias, funcionário do Tribunal, deixa, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo, mesmo tendo competência para responsabilizá-lo e também não levou o fato ao conhecimento de seu superior. Por sua conduta, Josias poderá sofrer eventual ação penal pelo crime de
Alternativas
Respostas
11301: D
11302: C
11303: B
11304: E
11305: A
11306: A
11307: C
11308: D
11309: B
11310: E
11311: E
11312: A
11313: C
11314: D
11315: B
11316: B
11317: D
11318: C
11319: A
11320: E