Questões de Concurso Comentadas sobre perempção em direito penal

Foram encontradas 30 questões

www.qconcursos.com
Q1396114
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Causas de Extinção da Punibilidade - Noções gerais , Anistia, graça e indulto , Perempção , Renúncia , Perdão do ofendido , Retratação do agente , Perdão judicial
Ano: 2014 Banca: ESMARN Órgão: TJ-RN Prova: ESMARN - 2014 - TJ-RN - Juiz Leigo |
Q1396114 Direito Penal
Em relação às causas de extinção da punibilidade, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1039979
Direito Penal Tipicidade , Erro de tipo acidental , Causas de extinção da punibilidade , Anistia, graça e indulto , Abolitio criminis , Prescrição. Conceito e modalidades , Decadência. , Perempção , Renúncia
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-PA Prova: VUNESP - 2014 - TJ-PA - Oficial de Justiça Avaliador |
Q1039979 Direito Penal
Assinale a alternativa que contém somente causas de extinção da punibilidade, de acordo com o artigo 107 do Código Penal.
Alternativas
Q421807
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Perempção ,
Ano: 2014 Banca: UNEB Órgão: DPE-BA Prova: UNEB - 2014 - DPE-BA - Estágio Jurídico - Defensoria Pública |
Q421807 Direito Penal
“Encerrada a instrução criminal numa ação penal privada, abre-se vista dos autos para que o Querelante apresente suas alegações finais, sob a forma de memoriais escritos. Apresentada tal peça processual, verifica a Defesa que não houve pedido de condenação”.

Tal circunstância autoriza a Defesa a pedir a extinção da punibilidade do Querelado em razão da ocorrência da
Alternativas
Q302396
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Perempção , Renúncia , Perdão judicial
Ano: 2013 Banca: UEG Órgão: PC-GO Prova: UEG - 2013 - PC-GO - Delegado de Polícia - 1ª prova |
Q302396 Direito Penal
Sobre as causas extintivas da punibilidade, tem-se que
Alternativas
Q299086
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Morte do agente , Anistia, graça e indulto , Abolitio criminis , Prescrição. Conceito e modalidades , Decadência. , Perempção , Perdão do ofendido
Ano: 2013 Banca: TRT 3R Órgão: TRT - 3ª Região (MG) Prova: TRT 3R - 2013 - TRT - 3ª Região (MG) - Juiz do Trabalho |
Q299086 Direito Penal
Na sistemática do Código Penal, são causas de extinção de punibilidade, exceto:

Alternativas
Q51442
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Decadência. , Perempção , Perdão do ofendido
Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: TJ-AP Prova: FGV - 2008 - TJ-PA - Juiz |
Q51442 Direito Penal
José da Silva é um viúvo que possui dois filhos, Maria e Manoel. Passados três anos da morte de sua mulher, José decide casar-se novamente com a advogada Messalina, mulher mal afamada na cidade, que contava vinte e cinco anos de idade, trinta a menos do que José. Informados de que o casamento ocorreria dentro de dois meses e inconformados com a decisão de seu pai, Maria e Manoel ofendem seu pai publicamente, na presença de várias testemunhas, com expressões como "otário", "burro" e "tarado", entre outras. José decide processar criminalmente os filhos, mas somente após a celebração de sua boda. Ocorre que Maria comparece ao casamento e se reconcilia com o pai, que lhe perdoa. Quatro meses depois do dia em que sofreu as ofensas, José da Silva ajuíza então a queixa-crime unicamente contra Manoel. A advogada que assina a petição é Messalina. A inicial é rejeitada pelo Juiz de Direito. Qual fundamento jurídico o juiz poderia ter alegado para justificar sua decisão?
Alternativas
Q198189
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Anistia, graça e indulto , Perempção , Renúncia , Perdão judicial
Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP Prova: FCC - 2007 - Prefeitura de São Paulo - SP - Auditor Fiscal do Município - Prova 4 |
Q198189 Direito Penal
No que concerne às causas de extinção da punibilidade, é correto afirmar que
Alternativas
Q330144
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Anistia, graça e indulto , Prescrição da pretensão punitiva pela pena em concreto , Perempção , Renúncia , Perdão do ofendido
Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: BACEN Prova: FCC - 2006 - BACEN - Analista do Banco Central - Área 4 - Prova 2 |
Q330144 Direito Penal
No que concerne às causas de extinção da punibilidade, é correto afirmar que
Alternativas
Q211152
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Causas de Extinção da Punibilidade - Noções gerais , Abolitio criminis , Decadência. , Perempção , Perdão judicial
Ano: 2005 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2005 - PGR - Procurador da República |
Q211152 Direito Penal
É INCORRETO DIZER QUE
Alternativas
Q1636631
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Perempção ,
Ano: 2003 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-AM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2003 - DPE-AM - Defensor Público |
Q1636631 Direito Penal

À luz das causas de extinção da punibilidade, julgue o item que se segue.


O instituto da perempção só ocorre no curso da ação penal privada instaurada; a decadência ocorre antes de instaurada a ação penal privada ou pública condicionada, e a prescrição, em qualquer ação ou fase, seja antes do oferecimento da denúncia ou queixa, durante a instrução criminal e mesmo após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.

Alternativas
Respostas
11: C
12: B
13: A
14: A
15: C
16: B
17: D
18: A
19: B
20: C
www.qconcursos.com