Questões de Concurso
Sobre homicídio em direito penal
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Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção que apresenta, respectivamente, a natureza da causa superveniente da morte de Marcelo e o tipo de homicídio doloso pelo qual Roberto deverá responder.
Para efeitos penais, notadamente na análise do homicídio qualificado pelo emprego de veneno, tal substância é aquela que tenha idoneidade para provocar lesão ao organismo humano ou morte.
No crime de homicídio qualificado, a vingança pode ser classificada como motivo fútil, não se confundindo com o motivo torpe.
Para efeitos penais, o meio cruel é a forma brutal que revela ausência de piedade,causando sofrimento desnecessário à vítima, nos crimes dolosos contra a vida.
nota-se a imensa preocupação do legislador com os crimes contra
a vida, em especial com o homicídio doloso. Com respeito a esse
tipo de homicídio e a sua investigação policial, julgue os itens
que se seguem.
nota-se a imensa preocupação do legislador com os crimes contra
a vida, em especial com o homicídio doloso. Com respeito a esse
tipo de homicídio e a sua investigação policial, julgue os itens
que se seguem.
nota-se a imensa preocupação do legislador com os crimes contra
a vida, em especial com o homicídio doloso. Com respeito a esse
tipo de homicídio e a sua investigação policial, julgue os itens
que se seguem.
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada acerca do
direito penal.
Considerando-se o caso descrito, é CORRETO afirmar que a conduta de Tício deve ser tipificada como
No referente aos crimes em espécie, julgue o item que segue.
O homicídio simples é crime hediondo.
Com relação aos crimes em espécie, julgue o seguinte item.
O crime de homicídio, quando cometido com emprego de
asfixia, é qualificado.
Ao sair de sua casa, dando marcha a ré no seu carro, Marcelo não viu seu filho, que engatinhava próximo a um dos pneus traseiros do carro, e o atropelou. A criança faleceu em decorrência das lesões sofridas. Nessa situação, Marcelo praticou homicídio culposo, podendo o juiz deixar de aplicar a pena, pois as conseqüências da infração atingem Marcelo de forma tão grave que a sanção penal é desnecessária.