Questões de Direito Penal - Homicídio para Concurso - Página 8

Ano: 2021 Banca: IDECAN Órgão: PC-CE Prova: IDECAN - 2021 - PC-CE - Inspetor de Polícia Civil |

Q1810871 Direito Penal

Wilson, engenheiro civil, está construindo um edifício em região pantanosa. Durante a obra, é alertado pelo seu mestre de obras acerca da necessidade de criar uma fundação mais profunda, já que o terreno onde o prédio está sendo construído possui leito de rocha mais profundo que o usual. Do contrário, segundo o alerta feito, a construção poderia adernar e chegar a cair, ocasionando a morte de pessoas. Levando em conta os custos da construção e sem se importar com as consequências, Wilson decide não seguir as orientações do mestre de obras e leva a obra adiante. Infelizmente, dois anos após a inauguração do prédio, ele desaba e seis pessoas morrem.
Nessa hipótese, é correto afirmar que Wilson

A

deve responder por seis delitos de homicídio culposo, praticados com culpa consciente, em concurso formal de delitos.

B

deve responder por seis delitos de homicídio, praticados com dolo eventual, em concurso formal de delitos.

C

deve responder por seis delitos de homicídio, praticados com dolo direto, em concurso material de delitos.

D

não praticou crime algum, mas deverá responder na esfera civil.

E

deve responder por seis delitos de homicídio preterdoloso, praticados em concurso material de delitos.

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Q1810853

Ano: 2021 Banca: IDECAN Órgão: PC-CE Prova: IDECAN - 2021 - PC-CE - Inspetor de Polícia Civil |

Q1810853 Direito Penal

João e José desejam a morte de Joaquim e ambos, em ocasiões distintas, mas próximas no tempo, sem qualquer conhecimento da intenção do outro, ajuste ou mesmo combinação prévia, atiram contra a vítima. Joaquim morre em decorrência de um dos tiros; o outro, conforme exame pericial feito, atingiu a vítima somente de raspão. Todavia, mesmo com a perícia, não restou verificada a autoria do tiro que atingiu mortalmente Joaquim.
Nessa hipótese, é correto afirmar que João e José respondem por delito de

A

homicídio doloso na modalidade tentada, com a incidência do concurso de pessoas.

B

homicídio doloso consumado, sem a incidência do concurso de pessoas.

C

homicídio doloso na modalidade tentada, sem a incidência do concurso de pessoas.

D

homicídio doloso consumado, com a incidência do concurso de pessoas.

E

homicídio culposo, sem a incidência do concurso de pessoas.

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Q1810034

Ano: 2021 Banca: IDECAN Órgão: PC-CE Prova: IDECAN - 2021 - PC-CE - Escrivão de Polícia Civil |

Q1810034 Direito Penal

Jane e Breno objetivam matar Marly por envenenamento. Dessa forma, Jane adiciona uma dose do veneno X na sopa de Marly e, posteriormente, Breno adiciona uma dose do veneno Y no suco da vítima. Toda a ação foi combinada entre ambos. Tanto a sopa quanto o suco são ingeridos pela vítima em uma mesma refeição e, cerca de três horas após, Marly vem a falecer. A perícia constata, no respectivo exame, que a morte da vítima se deu pela ação conjunta dos venenos X e Y, deixando claro que, isoladamente, nenhum dos venenos seria capaz de matar a vítima, apenas a ação conjunta deles o faria, o que efetivamente ocorreu.

Nessa hipótese, assinale a alternativa correta.

A

Jane e Breno responderão a título de tentativa pelo delito de homicídio doloso qualificado praticado em concurso de agentes.

B

Jane e Breno responderão por homicídio culposo consumado praticado em concurso de agentes.

C

Jane e Breno responderão por homicídio doloso qualificado consumado, mas sem a incidência do concurso de agentes.

D

Jane e Breno responderão pelo homicídio doloso qualificado consumado praticado em concurso de agentes.

E

Jane e Breno responderão a título de tentativa pelo delito de homicídio doloso qualificado, mas sem a incidência do concurso de agentes.

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Q1810030

Ano: 2021 Banca: IDECAN Órgão: PC-CE Prova: IDECAN - 2021 - PC-CE - Escrivão de Polícia Civil |

Q1810030 Direito Penal

Aquele que, com intenção de estuprar uma mulher, mantém com ela, sob coação, relação sexual e, após encerrada a prática delituosa do estupro, resolve matar a vítima, desferindo contra ela facadas que provocam excessiva perda de sangue, sendo causa da morte conforme laudo pericial, responderá por delito de

A

estupro em concurso formal com delito de homicídio.

B

estupro qualificado pelo resultado morte.

C

estupro em concurso material com delito de homicídio.

D

estupro em concurso material com lesão corporal seguida de morte.

E

estupro apenas; o delito de homicídio será absorvido pelo estupro.

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Q1791327

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-AP Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - MPE-AP - Promotor de Justiça Substituto |

Q1791327 Direito Penal

Tiago, movido por um sentimento de posse, disparou dois tiros contra sua companheira, Laura, que morreu em razão dos ferimentos causados pelos disparos. Laura estava grávida de seis meses e, quando da prática do crime, Tiago sabia da gravidez dela.
Nessa situação hipotética, Tiago praticou

A

o crime de feminicídio apenas.

B

os crimes de homicídio qualificado por motivo torpe, feminicídio e aborto.

C

o crime de feminicídio em concurso com o de aborto.

D

os crimes de homicídio qualificado por motivo torpe e feminicídio apenas.

E

o crime de feminicídio em concurso com o de aborto na modalidade culposa.

Q1781613

Ano: 2021 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RS Prova: INSTITUTO AOCP - 2021 - MPE-RS - Técnico do Ministério Público |

Q1781613 Direito Penal

Analise o seguinte caso hipotético:

Vilma foi presa em flagrante por tentativa de homicídio contra Alice, sua inimiga mortal. De acordo com o Código Penal, nesse caso, pune-se a tentativa de homicídio com a pena correspondente à do crime consumado, diminuída

A

da metade.

B

de um sexto.

C

de um terço.

D

de um sexto a um terço.

E

de um a dois terços.

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Q1775953

Ano: 2021 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PC-PA Provas: INSTITUTO AOCP - 2021 - PC-PA - Escrivão de Polícia Civil | INSTITUTO AOCP - 2021 - PC-PA - Papiloscopista |

Q1775953 Direito Penal

Assinale a alternativa correta no que concerne aos crimes contra a vida.

A

No homicídio, se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um a dois terços.

B

A pena do feminicídio é aumentada de um terço até a metade se o crime for praticado durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto.

C

É possível o homicídio privilegiadoqualificado, desde que a qualificadora tenha natureza subjetiva.

D

No crime de instigação ao suicídio ou à automutilação, a pena é triplicada se o crime é praticado por motivo egoístico, torpe ou fútil.

E

Sendo doloso o homicídio, a pena é aumentada pela metade se o crime é praticado contra pessoa menor de quatorze ou maior de sessenta anos.

Q1771680

Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: PC-RN Prova: FGV - 2021 - PC-RN - Delegado de Polícia Civil Substituto |

Q1771680 Direito Penal

No dia 01/03/2014, Vitor, 60 anos, desferiu um golpe de faca no peito de sua namorada Clara, 65 anos, que foi a causa eficiente de sua morte, pois descobrira que a vítima mantinha uma relação extraconjugal com o vizinho. Foi instaurado inquérito policial para apurar o evento, entrando em vigor, no curso das investigações, a Leinº13.104/2015, passando a prever a qualificadora do feminicídio. As investigações somente foram concluídas em 25/01/2021. Considerando apenas as informações expostas, a autoridade policial deverá indiciar Vitor pela prática do crime de homicídio:

A

com causa de aumento de pena, sem a qualificadora pela condição de mulher da vítima;

B

sem qualquer causa de aumento de pena e sem a qualificadora pela condição de mulher da vítima;

C

com a qualificadora pela condição de mulher da vítima, bem como causa de aumento de pena;

D

com a qualificadora pela condição de mulher da vítima, sem qualquer causa de aumento de pena;

E

com a qualificadora pela condição de mulher da vítima, além de causa de diminuição de pena pelo relevante valor moral

Q1770436

Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: PC-RN Prova: FGV - 2021 - PC-RN - Agente e Escrivão |

Q1770436 Direito Penal

Cássio, com a intenção de matar Patrício, efetua disparo de arma de fogo em sua direção, que atinge seu braço e o faz cair no chão. Enquanto caminha na direção de Patrício para efetuar novo disparo, Cássio percebe a aproximação de policiais e se evade do local, deixando Patrício apenas com o ferimento no braço.
Considerando os fatos narrados, Cássio deverá responder pelo crime de:

A

tentativa de homicídio;

B

tentativa de homicídio, com diminuição da pena pela desistência voluntária;

C

lesão corporal, pois houve desistência voluntária;

D

tentativa de homicídio, com diminuição da pena pelo arrependimento eficaz;

E

lesão corporal, pois houve arrependimento eficaz.

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Q1767742

Ano: 2021 Banca: MPDFT Órgão: MPDFT Prova: MPDFT - 2021 - MPDFT - Promotor de Justiça Adjunto |

Q1767742 Direito Penal

No que diz respeito aos CRIMES EM ESPÉCIE, levando em consideração as COMPREENSÕES MAIS ATUALIZADAS DO STJ, é CORRETO afirmar:

A

O roubo (art. 157 do CP), praticado contra titulares de patrimônios distintos, configura concurso formal, mesmo que estejam sob os cuidados de uma única pessoa, alvo da grave ameaça.

B

A extorsão (art. 158 do CP) pode ser praticada mediante ameaça feita por pastor, de causar “mal espiritual” a um fiel da igreja, com a finalidade de compeli-lo a realizar doação em dinheiro.

C

É possível aplicar o princípio da insignificância ao furto qualificado pelo abuso de confiança (art. 155, §4º, II, do CP), se o agente for primário e a coisa, de ínfimo valor.

D

Para a caracterização da apropriação indébita previdenciária (art. 168-A do CP), é necessária a comprovação do elemento subjetivo especial de apropriação de valores.

E

É incompatível o dolo eventual com a qualificadora da crueldade no crime de homicídio (art. 121, § 2º, III, do CP).

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Q1761799

Ano: 2021 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PC-PA Prova: INSTITUTO AOCP - 2021 - PC-PA - Delegado de Polícia Civil |

Q1761799 Direito Penal

Cléber e Davi possuem um inimigo em comum, qual seja, Evandro. Em determinado dia, sem prévio ajuste, ambos portando arma de fogo de igual calibre e munições idênticas, escondem-se, em diferentes locais, próximo ao trabalho de Evandro, esperando o momento em que este chegue ao trabalho para, enfim, eliminar a vida dele. Quando Evandro chega ao local, Cléber e Davi atiram simultaneamente em sua direção, sendo Evandro atingido e vindo a falecer. Posteriormente, o exame pericial concluiu que Evandro foi morto por um único disparo de arma de fogo, sendo que os demais tiros não o atingiram, todavia, o laudo não conseguiu identificar de qual arma de fogo partiu o tiro que eliminou a vida de Evandro. Considerando o caso hipotético narrado, assinale a alternativa correta.

A

Trata-se de hipótese de concurso de pessoas, em que Cléber e Davi respondem por homicídio consumado.

B

Não há concurso de pessoas, sendo hipótese de autoria desconhecida. Cléber e Davi respondem por homicídio consumado.

C

Não há concurso de pessoas, sendo hipótese de autoria desconhecida. Cléber e Davi respondem por tentativa de homicídio.

D

Não há concurso de pessoas, sendo hipótese de autoria incerta. Cléber e Davi respondem por homicídio consumado.

E

Não há concurso de pessoas, sendo hipótese de autoria incerta. Cléber e Davi respondem por tentativa de homicídio.

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Q1761795

Ano: 2021 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PC-PA Prova: INSTITUTO AOCP - 2021 - PC-PA - Delegado de Polícia Civil |

Q1761795 Direito Penal

Em determinado restaurante, almoçam João, Pedro e José. Pedro se retira para ir ao banheiro. Nesse momento, João aproveita a oportunidade e solicita que José passe o sal, a fim de salgar excessivamente a comida de Pedro. José, agindo culposamente, entrega veneno no lugar. João, notável químico, percebe o engano de José e, mesmo assim, coloca o veneno na comida de Pedro, que o ingere e vem a falecer em seguida. Considerando o caso hipotético narrado, assinale a alternativa correta.

A

Trata-se de hipótese de erro determinado por terceiro, na qual o agente provocador atua culposamente e, por isso, responde pelo crime de homicídio culposo.

B

Trata-se de hipótese de concurso de pessoas, na qual ambos respondem pelo homicídio qualificado, João como autor e José na condição de coautor.

C

Não se trata de hipótese de erro determinado por terceiro e também não há concurso de pessoas. João responde por homicídio qualificado doloso e José por homicídio culposo.

D

Não se trata de hipótese de erro determinado por terceiro e também não há concurso de pessoas. João responde por homicídio qualificado doloso e José permanecerá impune.

E

Trata-se de hipótese de concurso de pessoas, na qual ambos respondem pelo homicídio qualificado, João como autor e José na condição de partícipe.

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Q1683263

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos - SP Prova: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos - SP - Guarda Municipal |

Q1683263 Direito Penal

Com relação aos crimes contra a pessoa, previstos no Código Penal, é correto afirmar que

A

o homicídio praticado contra parente consanguíneo até terceiro grau da esposa será considerado violência doméstica em razão dessa condição.

B

a lesão corporal praticada contra o cônjuge do Guarda Civil Municipal, em razão dessa condição, terá a pena aumentada.

C

crime doloso contra a vida de mulher é feminicídio e contra a vida do homem é homicídio.

D

a omissão de socorro é considerada um crime essencialmente doloso que, excepcionalmente, admite a modalidade culposa.

E

violência doméstica é crime doloso contra a vida ou a integridade exclusivamente da esposa em razão dessa condição.

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Q1669660

Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Cariacica - ES Prova: IBADE - 2020 - Prefeitura de Cariacica - ES - Guarda Municipal I |

Q1669660 Direito Penal

Se o agente X mata alguém por motivo fútil, responde pelo crime de:

A

homicídio simples.

B

homicídio qualificado.

C

latrocínio.

D

corrupção.

E

furto.

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Q1142563

Ano: 2020 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-CE Prova: CESPE - 2020 - MPE-CE - Técnico Ministerial |

Q1142563 Direito Penal

Texto associado

Mário, após ingerir bebida alcoólica em uma festa, agrediu um casal de namorados, o que resultou na morte do rapaz, devido à gravidade das lesões. A moça sofreu lesões leves.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.

Se, após a apuração dos fatos, a morte do rapaz caracterizar homicídio simples doloso, a conduta de Mário não será classificada como crime hediondo.

Certo

Errado

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Q1136449

Ano: 2020 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-CE Prova: CESPE - 2020 - MPE-CE - Promotor de Justiça de Entrância Inicial |

Q1136449 Direito Penal

Acerca do delito de homicídio doloso, assinale a opção correta.

A

Constitui forma privilegiada desse crime o seu cometimento por agente impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob influência de violenta emoção provocada por ato injusto da vítima.

B

A qualificadora do feminicídio, caso envolva violência doméstica, menosprezo ou discriminação à condição de mulher, não é incompatível com a presença da qualificadora da motivação torpe.

C

A prática desse crime contra autoridade ou agente das forças de segurança pública é causa de aumento de pena.

D

É possível a aplicação do privilégio ao homicídio qualificado independentemente de as circunstâncias qualificadoras serem de ordem subjetiva ou objetiva.

E

Constitui forma qualificada desse crime o seu cometimento por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio.

Q1134195

Ano: 2020 Banca: IBFC Órgão: EBSERH Prova: IBFC - 2020 - EBSERH - Advogado |

Q1134195 Direito Penal

O atual Código de Direito Penal, recepcionado pela Constituição de 1988, inicia a Parte Especial tratando dos crimes contra a pessoa. Sobre eles, assinale a alternativa incorreta.

A

Também é crime se a lesão corporal for praticada contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, ou com quem conviva ou tenha convivido, ou, ainda, prevalecendo-se o agente das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade

B

Trata-se de homicídio qualificado aquele cometido contra a mulher por razões da condição do sexo feminino

C

É crime o aborto de feto com anencefalia

D

É crime contra a pessoa praticar, com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado, ato capaz de produzir contágio

E

É crime abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono

Q2008684

Ano: 2019 Banca: IMA Órgão: Prefeitura de Paço do Lumiar - MA Prova: IMA - 2019 - Prefeitura de Paço do Lumiar - MA - Agente da Guarda Municipal |

Q2008684 Direito Penal

O homicídio é qualificado quando é cometido:

I. Mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe.

II. Por motivo fútil.

III. À traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido.

É CORRETO o que se afirma em:

A

I e III

B

I, II e III

C

II

D

I

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Q1843539

Ano: 2019 Banca: ZAMBINI Órgão: Prefeitura de Itatiba - SP Prova: ZAMBINI - 2019 - Prefeitura de Itatiba - SP - Guarda Municipal |

Q1843539 Direito Penal

Agente A, no momento de prática de crime de homicídio, identifica de forma errônea a pessoa a qual pretendia matar, atingindo e consumando o crime em pessoa diversa. Em caso de crimes com erro sobre a pessoa, assinale a alternativa correta.

A

O erro quanto à pessoa contra-a-gual o crime é praticado isenta de pena.

B

A pena aplicada leva em consideração as qualidades ou condição da pessoa na qual o agente praticou o crime.

C

Não se consideram as condições ou qualidades da vítima, senão as da pessoa contra quem o agente queria praticar o crime.

D

Agente A responderá por tentativa de homicídio com relação à pessoa que pretendia matar.

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Q1797956

Ano: 2019 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de Ananindeua - PA Prova: CETAP - 2019 - Prefeitura de Ananindeua - PA - Guarda Civil Municipal de Ananindeua |

Q1797956 Direito Penal

Texto associado

Já as questão foram elaboradas com base no Código Penal Brasileiro.

O crime de Homicídio simples previsto no art. 121 fixa a pena de reclusão, de seis a vinte anos. Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode:

A

qualificar o crime para homicídio qualificado.

B

aumentar a pena de um terço à metade.

C

reduzir a pena de um sexto a um terço.

D

condenar em regime semi aberto.

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Questões de Concurso Comentadas sobre homicídio em direito penal

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