Questões de Concurso
Comentadas sobre culpabilidade em direito penal
Foram encontradas 795 questões
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - MPE-CE - Analista Ministerial - Especialidade: Direito |
Q3307258
Direito Penal
No que se refere aos princípios aplicáveis ao direito penal, à aplicação da lei penal, bem como a ilicitude e culpabilidade, julgue o item seguinte.
O erro de proibição indireto consiste em um descriminante putativo por erro de proibição, a exemplo da situação em que o agente sabe que a conduta é típica, mas supõe estar presente, em sua ação, uma norma permissiva.
Ano: 2025
Banca:
IBADE
Órgão:
PC-BA
Prova:
IBADE - 2025 - PC-BA - Avaliação Final do Curso de Formação - Perito Odonto-Legal de Polícia Civil |
Q3295020
Direito Penal
João foi acusado de cometer um crime, mas, durante o
processo, surgiram dúvidas sobre sua sanidade mental no
momento do delito. O perito psiquiatra, por meio da
entrevista psiquiátrica, realizará a avaliação da saúde
mental de João para determinar sua responsabilidade
penal.
Sobre a perícia de imputabilidade penal, podemos afirmar:
Sobre a perícia de imputabilidade penal, podemos afirmar:
Ano: 2025
Banca:
IBADE
Órgão:
PC-BA
Prova:
IBADE - 2025 - PC-BA - Avaliação Final do Curso de Formação - Perito Médico Legista de Polícia Civil |
Q3287917
Direito Penal
A esquizofrenia é um transtorno psicótico crônico
caracterizado pelo comprometimento frequente do juízo
de realidade. De acordo com o artigo 26 do Código Penal,
esse transtorno é classificado como:
Q3267127
Direito Penal
Dona Joana, gerente de um estabelecimento comercial do ramo de varejo, recebeu ligação anônima com teor de ameaça,
tendo o interlocutor afirmado que ela deveria transferir todo o numerário disponível nas contas bancárias da empresa a que
ela tinha acesso, uma vez que o agente estava em poder de seu filho. Diante do ocorrido, Dona Joana, temendo pela vida do
seu descendente, obedeceu a ordem e procedeu transferência de valores para a conta informada, tendo, após, descoberto
que se tratava de uma farsa. Desse modo, a conduta de Dona Joana poderá ser enquadrada como
Ano: 2025
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Niterói - RJ
Prova:
SELECON - 2025 - Prefeitura de Niterói - RJ - Guarda Civil Municipal |
Q3248009
Direito Penal
De acordo com o Código Penal Brasileiro (Decreto Lei nº
2.848, de 07 de dezembro de 1940), o agente que:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TRF - 1ª REGIÃO
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - TRF - 1ª REGIÃO - Residência Jurídica - Direito |
Q3184597
Direito Penal
Paulo, um tatuador profissional, realizou uma tatuagem no braço de José, maior e plenamente capaz, que havia consentido expressamente com o procedimento. A tatuagem foi feita conforme o acordo, respeitando todas as normas de higiene e segurança. Contudo, dias depois, José registrou uma ocorrência policial alegando ter sofrido lesão corporal leve devido ao procedimento. Diante desse contexto, da legislação vigente, da doutrina e do entendimento dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRF - 6ª REGIÃO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TRF - 6ª REGIÃO - Técnico Judiciário – Área: Administrativa – Especialidade: Agente de Polícia Judicial |
Q3170608
Direito Penal
Considerando a Parte Geral do Código Penal e a doutrina correlata, julgue os itens a seguir.
É isento de pena o agente que houver praticado conduta típica e ilícita, mas não culpável, sob coação, moral ou física, irresistível.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRF - 6ª REGIÃO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TRF - 6ª REGIÃO - Analista Judiciário – Área: Judiciária – Sem Especialidade |
Q3169075
Direito Penal
Em relação à aplicação da lei penal, julgue o item subsecutivo.
Verificando-se a existência de doença mental em acusado pelo cometimento de determinado delito, deve ser aplicada a ele, se condenado, a medida de segurança, uma vez que o Código Penal adota, em relação à imputabilidade penal, o critério biológico.
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Porto Nacional - TO
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Porto Nacional - TO - Guarda Municipal (Classe A) |
Q3153440
Direito Penal
Ao atender uma ocorrência de acidente de trânsito, um guarda municipal constatou tratar-se de pessoa maior de 18 anos com deficiência intelectual grave, conforme documentação e evidências. Essa pessoa pegou as chaves do carro de um vizinho, utilizando uma arma de brinquedo para obtê-la, e tentou dirigir em via pública, sendo que, de imediato, colidiu contra outro veículo. Em relação à pena decorrente dos atos procedidos, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de São José dos Campos - SP
Prova:
FGV - 2024 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Procurador |
Q3888047
Direito Penal
No ano de 2020, durante a pandemia de Covid 19, após uma
briga por prioridade na vacinação, Caio disparou três tiros com
sua arma de fogo na direção de Tício, que foi atingido e levado ao
hospital por transeuntes; entretanto, após ficar em coma
induzido por 30 dias, Tício veio a falecer em decorrência dos
ferimentos causados por Caio. No dia da briga, Caio tinha 17
anos, 11 meses e 26 dias de idade, enquanto Tício tinha 69 anos,
11 meses e 26 dias de idade.
Com base nos dados narrados, pode-se afirmar corretamente que
Com base nos dados narrados, pode-se afirmar corretamente que
Ano: 2024
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
DEPPEN-PR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2024 - DEPPEN-PR - Policial Penal - Todas as Regiões |
Q3598280
Direito Penal
De acordo com o Código Penal, é penalmente
inimputável a pessoa
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP
Prova:
VUNESP - 2024 - Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP - Advogado |
Q3540082
Direito Penal
O crime de dano, do art. 163 do CP, não prevê modalidade culposa. Comina pena de detenção, de um a seis
meses, ou multa. No curso de ação penal, na hipótese
de o Juiz concluir que o dano resultou de negligência do
acusado, deve
Ano: 2024
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de São José do Cerrito - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2024 - Prefeitura de São José do Cerrito - SC - Advogado |
Q3529341
Direito Penal
Acerca da imputabilidade penal, assinale a alternativa
INCORRETA.
Ano: 2024
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
POLÍCIA CIENTÍFICA - PE
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2024 - POLÍCIA CIENTÍFICA - PE - Perito Criminal - Farmácia |
Q3495196
Direito Penal
São elementos que compõem a culpabilidade
como fato constituinte do delito:
I. imputabilidade;
II. potencial consciência de ilicitude;
III. inexigibilidade de conduta diversa;
IV. culpabilidade em sentido estrito.
Estão corretos:
I. imputabilidade;
II. potencial consciência de ilicitude;
III. inexigibilidade de conduta diversa;
IV. culpabilidade em sentido estrito.
Estão corretos:
Ano: 2024
Banca:
IADES
Órgão:
POLÍCIA CIENTÍFICA - GO
Prova:
IADES - 2024 - POLÍCIA CIENTÍFICA - GO - Médico Legista de 3ª Classe - Especialista em Psiquiatria |
Q3418460
Direito Penal
No Direito Penal, há responsabilidade criminal por se sofrer
interferência de diversas circunstâncias, incluindo o estado
de intoxicação por substâncias psicoativas. Um dos recursos
que pode auxiliar na elucidação dessas circunstâncias é o
princípio da actio libera in causa, o qual aplica-se ao
indivíduo que
Q3345837
Direito Penal
Leia o caso a seguir.
Uma adolescente de 13 anos e meio de idade cria perfil em uma página de relacionamentos numa rede social, no qual informa ter 14 anos de idade. A adolescente possui aparência compatível com a idade informada no perfil. Um jovem de 20 anos manifesta interesse pelo perfil e com ela inicia diálogos que culminam num encontro no qual, com consentimento da adolescente, trocam beijos e carícias íntimas, mas não praticam conjunção carnal. Após ver o casal em público, um amigo do jovem, que conhecia a adolescente, o informa sobre a verdadeira idade dela. Em razão disso, o jovem rompe com a adolescente que, inconformada com o fim do relacionamento, procura a delegacia acompanhada de seus pais e o denuncia por estupro de vulnerável. Elaborado pelo(a) autor(a).
O fato praticado pelo jovem no caso narrado é
Uma adolescente de 13 anos e meio de idade cria perfil em uma página de relacionamentos numa rede social, no qual informa ter 14 anos de idade. A adolescente possui aparência compatível com a idade informada no perfil. Um jovem de 20 anos manifesta interesse pelo perfil e com ela inicia diálogos que culminam num encontro no qual, com consentimento da adolescente, trocam beijos e carícias íntimas, mas não praticam conjunção carnal. Após ver o casal em público, um amigo do jovem, que conhecia a adolescente, o informa sobre a verdadeira idade dela. Em razão disso, o jovem rompe com a adolescente que, inconformada com o fim do relacionamento, procura a delegacia acompanhada de seus pais e o denuncia por estupro de vulnerável. Elaborado pelo(a) autor(a).
O fato praticado pelo jovem no caso narrado é
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Ibirataia - BA
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Ibirataia - BA - Advogado Público |
Q3322671
Direito Penal
Pedro, aos 17 anos, foi acusado de cometer um crime de
roubo. Considerando as regras de imputabilidade penal
no Brasil, é correto afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Maripá - PR
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Veterinário |
Q3308572
Direito Penal
O médico veterinário será responsabilizado pelos atos
que, no exercício da profissão, praticar com dolo ou culpa,
respondendo civil e penalmente pelas infrações éticas e
ações que venham a causar dano ao paciente ou ao cliente
e, principalmente, praticar atos profissionais que
caracterizem, EXCETO:
Ano: 2024
Banca:
IDIB
Órgão:
Câmara de Macapá - AP
Prova:
IDIB - 2024 - Câmara de Macapá - AP - Advogado |
Q3150176
Direito Penal
Sabido que o Código Penal pátrio nos apresenta que o
erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime
exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo,
se previsto em lei, vemos alterações jurídico-normativas
apresentadas na seção das Descriminantes Putativas,
pelo qual podemos assinalar como correto apenas o
trazido em:
Q3114510
Direito Penal
Acerca do elemento volitivo da infração penal, avalie as
afirmativas a seguir.
I. Na culpa consciente, o agente prevê o resultado e assume, consciente e voluntariamente, o risco de que venha a se concretizar.
II. O dolo eventual caracteriza a situação em que o agente pratica determinada conduta assumindo o risco de produzir o resultado penalmente proibido.
III. O dolo direto de segundo grau abrange as consequências relativas ao meio escolhido pelo agente para a prática da conduta criminosa.
Está correto o que se afirma em
I. Na culpa consciente, o agente prevê o resultado e assume, consciente e voluntariamente, o risco de que venha a se concretizar.
II. O dolo eventual caracteriza a situação em que o agente pratica determinada conduta assumindo o risco de produzir o resultado penalmente proibido.
III. O dolo direto de segundo grau abrange as consequências relativas ao meio escolhido pelo agente para a prática da conduta criminosa.
Está correto o que se afirma em
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