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Q480301

Direito Penal Crimes contra o respeito aos mortos ,

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2014 - PC-SP - Atendente de Necrotério Policial |

Q480301 Direito Penal

O ato de vilipendiar cadáver

Alternativas

não caracteriza figura delitiva autônoma, mas apenas é qualificadora do crime de violação de sepultura.

é crime contra o respeito aos mortos, punido com pena de detenção.

não caracteriza figura delitiva autônoma, mas apenas é qualificadora do crime de impedimento ou perturbação de cerimônia funerária.

é contravenção contra a polícia de costumes, punida com prisão simples e multa.

não caracteriza crime ou contravenção.

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Q479683

Direito Penal Crimes contra o respeito aos mortos ,

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2014 - PC-SP - Auxiliar de Necropsia |

Q479683 Direito Penal

Herculano é inimigo de Tércio. Este faleceu, e seu corpo foi cremado. Ainda com muito ódio de seu finado desafeto, Herculano, logo após a cerimônia funerária, veio a despejar líquido sujo sobre as cinzas do cadáver de Tércio. Nessa situação, o Código Penal dispõe que Herculano

Alternativas

deverá responder pelo crime de vilipêndio a cadáver.

deverá responder pelo crime de destruição de cadáver.

deverá responder pelo crime de perturbação de cerimônia funerária.

deverá responder pelo crime de perturbação do sossego alheio.

não deverá responder por crime algum, visto que sua conduta não configura crime.

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Q393354

Direito Penal Crimes contra o sentimento religioso , Crimes contra o respeito aos mortos , Crimes contra a dignidade sexual , Crimes contra a família , Crimes contra a administração pública ( assuntos)

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Prova: CESPE - 2014 - TJ-CE - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q393354 Direito Penal

Com relação ao excesso punível, aos crimes contra a dignidade sexual, aos crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos, aos crimes contra a família e aos crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.

Alternativas

No crime de bigamia, a data do fato constitui o termo inicial do prazo prescricional.

Comete o crime de concussão o empregado de empresa pública que, utilizando-se de grave ameaça, exige para si vantagem econômica.

Ao contrário do que ocorria com a Parte Geral do Código Penal de 1940, o Código Penal atual não prevê, expressamente, a aplicabilidade das regras de excesso punível às quatro causas de exclusão de ilicitude.

No estupro de vulnerável, a presunção de violência é absoluta, segundo a jurisprudência do STJ, sendo irrelevante a aquiescência do menor ou mesmo o fato de já ter mantido relações sexuais anteriormente.

As cinzas humanas não podem ser objeto material do crime de vilipêndio a cadáver.

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Q384564

Direito Penal Crimes contra o respeito aos mortos ,

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2013 - PC-SP - Atendente de Necrotério Policial |

Q384564 Direito Penal

Dentre os seguintes crimes contra o respeito aos mortos, aquele que possui pena de reclusão é:

Alternativas

perturbar cerimônia funerária

violar sepultura.

vilipendiar cadáver

perturbar enterro.

impedir cerimônia funerária.

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Q335807

Direito Penal Crimes contra a organização do trabalho , Crimes contra o sentimento religioso , Crimes contra o respeito aos mortos ,

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-RO Prova: CESPE - 2013 - MPE-RO - Promotor de Justiça |

Q335807 Direito Penal

No que concerne aos crimes contra a organização do trabalho, contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos, assinale a opção correta.

Alternativas

A violação de túmulos com a consequente retirada dos crânios e de próteses de cadáver ali sepultado configura o crime de violação de sepultura em concurso material com furto

O crime de atentado contra a liberdade de associação submete- se à ação penal de iniciativa pública, sujeita à representação daquele que pretenda associar-se

É objeto do crime de destruição, subtração ou ocultação de cadáver a múmia embalsamada, admitindo-se a modalidade tentada

O cadáver sepultado não é considerado objeto do delito de furto

A retirada do cadáver do local do crime para outro em que não seja reconhecido caracteriza o crime de vilipêndio a cadáver.

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Q305549

Direito Penal Crimes contra o patrimônio , Furto , Crimes contra o respeito aos mortos ,

Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: PC-ES Prova: FUNCAB - 2013 - PC-ES - Escrivão de Polícia |

Q305549 Direito Penal

Num período em que faltam corpos humanos para estudo nos institutos de anatomia das universidades de medicina, Claudionor, funcionário de uma universidade privada, vende um cadáver desta universidade para outra, sem o conhecimento dos administradores da instituição em que trabalha. Assim, Claudionor:

Alternativas

não praticou nenhum crime, haja vista o cadáver não poder ser objeto de crime.

praticou o crime de destruição, subtração ou ocultação de cadáver.

praticou o crime de vilipêndio a cadáver.

praticou o crime de violação de sepultura.

praticou o crime de furto.

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Q283096

Direito Penal Concurso de Pessoas , Tipicidade , Culpabilidade , Imputação objetiva , Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição , Autoria e coautoria , Erro do tipo essencial , Crimes contra a vida , Homicídio , Crimes contra o sentimento religioso , Crimes contra o respeito aos mortos ( assuntos)

Ano: 2012 Banca: FUNCAB Órgão: PC-RJ Prova: FUNCAB - 2012 - PC-RJ - Delegado de Polícia |

Q283096 Direito Penal

Maria é amiga e “cunhada” de Paula, pois namora Carlos, o irmão desta.Maria descobre que está sendo traída por Carlos e conta a Paula. Esta sugere que Maria simule o suicídio para dar uma lição em Carlos. Realizada a encenação, Carlos encontra Maria caída em sua cama, aparentando estar com os pulsos cortados e morta, tendo uma faca ao seu lado. Certo da morte de sua amada, pois a cena fora perfeitamente simulada, com aptidão para enganar qualquer pessoa, Carlos, desesperado, pega a faca supostamente utilizada por Maria e começa a golpear o corpo da namorada, gritando que ela não poderia ter feito aquilo com ele, haja vista amá-la demais e que, portanto, sua vida teria perdido o sentido. Maria, mesmo esfaqueada, não esboça qualquer reação, pois, para dar uma aura de veracidade à farsa, havia ingerido medicamentos que a fizeram dormir profundamente. Em razão dos golpes desferidos por Carlos, Maria acaba efetivamente morrendo. Assim, pode-se afirmar que Carlos:

Alternativas

deve responder pelo crime de homicídio doloso duplamente qualificado, em face de a morte ter ocorrido por motivo torpe e pela impossibilidade de reação da vítima, sendo Paula coautora do mesmo crime, pois o direito penal brasileiro adota a teoria monista mitigada.

deve responder por descumprir um dever de cuidado objetivo, que causou um resultado lesivo, já que há previsão expressa do crime na modalidade culposa, considerando Carlos que estava sob erro de tipo vencível; Paula é partícipe do mesmo crime, pois o direito penal brasileiro adota a teoria monista mitigada.

não pode responder por crime algum, pois não há responsabilidade penal objetiva no direito penal brasileiro.

deve responder pelo crime de vilipêndio a cadáver, haja vista estar emerro sobre o fato, que, pela teoria extremada da culpabi l idade, amolda-se ao instituto do erro de proibição.

deve ser indiciado pelo crime de destruição, subtração ou ocultação de cadáver, uma vez que, estando sob erro de tipo vencível, fez o cadáver perder a sua forma original.

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Q239455

Direito Penal Crimes contra o respeito aos mortos ,

Ano: 2012 Banca: MPE-GO Órgão: MPE-GO Prova: MPE-GO - 2012 - MPE-GO - Promotor de Justiça |

Q239455 Direito Penal

No tocante ao delito de destruição, subtração ou ocultação de cadáver (art. 211 do Código Penal), assinale o enunciado incorreto:

Alternativas

Trata-se de crime compatível com o benefício da suspensão condicional do processo (Lei nº 9.099/1995, art. 89), vez que a pena prevista é de reclusão, de um a três anos, e multa.

Segundo consolidada jurisprudência do STF, na modalidade "ocultar", o crime é permanente

Sua consumação dá-se somente com a destruição total do cadáver

A "múmia" não ingressa no conceito de cadáver, vez que o interesse é meramente histórico ou arqueológico, não havendo ofensa ao sentimento de respeito aos mortos

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Q707059

Direito Penal Crimes contra o respeito aos mortos , Crimes contra a família , Abandono material , Crimes contra a paz pública , Associação criminosa ( assuntos)

Ano: 2011 Banca: MPE-PB Órgão: MPE-PB Prova: MPE-PB - 2011 - MPE-PB - Promotor de Justiça |

Q707059 Direito Penal

Assinale a alternativa errada:

Alternativas

O crime de destruição, subtração ou ocultação de cadáver é exemplo de crime vago.

O crime de abandono material admite a forma culposa.

O crime de quadrilha ou bando se configura no momento em que quatro ou mais pessoas se associam para a prática de um número indeterminado de crimes, mesmo que não ocorra a execução de qualquer delito.

De acordo com a Lei de Planejamento Familiar (Lei Federal n° 9.263/96), constitui crime o médico deixar de notificar à autoridade sanitária as esterilizações cirúrgicas que realizar.

(Abstenção de resposta - Seção VIII, item 11, do Edital do Concurso).

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Q291181

Direito Penal Crimes contra a vida , Homicídio , Periclitação da vida e da saúde , Abandono de incapaz , Crimes contra o sentimento religioso , Crimes contra o respeito aos mortos ( assuntos)

Ano: 2009 Banca: MOVENS Órgão: PC-PA Prova: MOVENS - 2009 - PC-PA - Delegado de Polícia |

Q291181 Direito Penal

No que se refere aos crimes contra a pessoa e contra o sentimento religioso, assinale a opção correta.

Alternativas

A mulher que abandona seu flho recém-nascido na portaria de um prédio, para ocultar sua própria desonra, comete o delito de abandono de incapaz.

A conduta de violar ou profanar sepultura é criminosa; no entanto, perturbar cerimônia funerária é fato atípico.

A conduta de vilipendiar cadáver ou suas cinzas é considerada de menor potencial ofensivo.

No delito de homicídio, se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.

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Respostas

11: B

12: A

13: D

14: B

15: D

16: E

17: C

18: C

19: B

20: D

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