Questões de Concurso
Comentadas sobre crimes contra o patrimônio em direito penal
Foram encontradas 1.441 questões
Ano: 2007
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-SE
Prova:
FCC - 2007 - TRE-SE - Técnico Judiciário - Segurança Judiciária |
Q2914267
Direito Penal
Considera-se furto qualificado o cometido mediante:
Ano: 2007
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CPC-RENATO CHAVES
Provas:
CESPE - 2007 - CPC-RENATO CHAVES - Perito Criminal - Arquitetura e Urbanismo
|
CESPE - 2007 - CPC-RENATO CHAVES - Perito Criminal - Contábeis |
CESPE - 2007 - CPC-RENATO CHAVES - Perito Criminal - Administração |
Q2899943
Direito Penal
Lúcio subtraiu um aparelho de telefone celular e jóias de propriedade de Márcia e, logo depois, com a finalidade de assegurar a impunidade do crime, desferiu dois tiros em direção à vítima, vindo a matá-la.
Nessa situação, Lúcio praticou crime de
Ano: 2007
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TSE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Segurança Judiciária |
Q2221105
Direito Penal
Com relação aos crimes contra o patrimônio da União, dos
estados, do Distrito Federal e dos municípios, assinale a opção
correta.
Ano: 2007
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TSE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Segurança Judiciária |
Q2221104
Direito Penal
Texto associado
Acamado em razão de uma intoxicação alimentar e
impossibilitado de ir ao restaurante onde trabalhava como
manobrista, no seu dia de folga, José pediu a Pedro, seu amigo e
companheiro de quarto, que fosse até lá com a devida autorização
receber o seu salário do mês e que, na volta para casa, deixasse
uma camisa e uma gravata na lavanderia. Dirigindo-se até o local,
Pedro, depois de receber o salário do amigo, ao notar o
movimento intenso, vestiu a camisa e a gravata e passou-se por
manobrista. Sem qualquer dificuldade, alegou estar no seu
primeiro dia de trabalho e convenceu uma cliente do restaurante,
que acabara de chegar em seu veículo novo, importado, a
entregar-lhe as chaves do veículo para estacioná-lo, dela
recebendo ainda, antecipadamente, generosa gorjeta. Ato
contínuo, depois de deixar a camisa e a gravata na lavanderia,
evadiu-se com o carro, com a gorjeta e com o salário de José,
indo ao encontro de um comerciante, conhecido receptador de
produtos roubados, com quem negociou o veículo importado. Na
negociação, Pedro entregou-lhe o veículo e a gorjeta em troca de
uma Belina 1977, com o motor recondicionado. Efetivada a troca,
ambos foram presos pela polícia, que acompanhava as atividades
ilícitas do comerciante e acabou descobrindo também toda a farsa
montada por Pedro.
Considere que a Belina 1977 recebida por Pedro na negociação
tenha sido subtraída de terceiro pelo comerciante, mediante
violência ou grave ameaça. Considere, ainda, que Pedro tinha
conhecimento da origem ilícita do veículo. Nesse caso, houve
prática de
Ano: 2007
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TSE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Segurança Judiciária |
Q2221103
Direito Penal
Texto associado
Acamado em razão de uma intoxicação alimentar e
impossibilitado de ir ao restaurante onde trabalhava como
manobrista, no seu dia de folga, José pediu a Pedro, seu amigo e
companheiro de quarto, que fosse até lá com a devida autorização
receber o seu salário do mês e que, na volta para casa, deixasse
uma camisa e uma gravata na lavanderia. Dirigindo-se até o local,
Pedro, depois de receber o salário do amigo, ao notar o
movimento intenso, vestiu a camisa e a gravata e passou-se por
manobrista. Sem qualquer dificuldade, alegou estar no seu
primeiro dia de trabalho e convenceu uma cliente do restaurante,
que acabara de chegar em seu veículo novo, importado, a
entregar-lhe as chaves do veículo para estacioná-lo, dela
recebendo ainda, antecipadamente, generosa gorjeta. Ato
contínuo, depois de deixar a camisa e a gravata na lavanderia,
evadiu-se com o carro, com a gorjeta e com o salário de José,
indo ao encontro de um comerciante, conhecido receptador de
produtos roubados, com quem negociou o veículo importado. Na
negociação, Pedro entregou-lhe o veículo e a gorjeta em troca de
uma Belina 1977, com o motor recondicionado. Efetivada a troca,
ambos foram presos pela polícia, que acompanhava as atividades
ilícitas do comerciante e acabou descobrindo também toda a farsa
montada por Pedro.
Considerando a ação de Pedro contra a cliente do restaurante,
assinale a opção correta.
Ano: 2007
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TSE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Segurança Judiciária |
Q2221102
Direito Penal
Texto associado
Acamado em razão de uma intoxicação alimentar e
impossibilitado de ir ao restaurante onde trabalhava como
manobrista, no seu dia de folga, José pediu a Pedro, seu amigo e
companheiro de quarto, que fosse até lá com a devida autorização
receber o seu salário do mês e que, na volta para casa, deixasse
uma camisa e uma gravata na lavanderia. Dirigindo-se até o local,
Pedro, depois de receber o salário do amigo, ao notar o
movimento intenso, vestiu a camisa e a gravata e passou-se por
manobrista. Sem qualquer dificuldade, alegou estar no seu
primeiro dia de trabalho e convenceu uma cliente do restaurante,
que acabara de chegar em seu veículo novo, importado, a
entregar-lhe as chaves do veículo para estacioná-lo, dela
recebendo ainda, antecipadamente, generosa gorjeta. Ato
contínuo, depois de deixar a camisa e a gravata na lavanderia,
evadiu-se com o carro, com a gorjeta e com o salário de José,
indo ao encontro de um comerciante, conhecido receptador de
produtos roubados, com quem negociou o veículo importado. Na
negociação, Pedro entregou-lhe o veículo e a gorjeta em troca de
uma Belina 1977, com o motor recondicionado. Efetivada a troca,
ambos foram presos pela polícia, que acompanhava as atividades
ilícitas do comerciante e acabou descobrindo também toda a farsa
montada por Pedro.
No que concerne à sua conduta, Pedro
Ano: 2007
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TSE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Segurança Judiciária |
Q2221101
Direito Penal
Texto associado
Acamado em razão de uma intoxicação alimentar e
impossibilitado de ir ao restaurante onde trabalhava como
manobrista, no seu dia de folga, José pediu a Pedro, seu amigo e
companheiro de quarto, que fosse até lá com a devida autorização
receber o seu salário do mês e que, na volta para casa, deixasse
uma camisa e uma gravata na lavanderia. Dirigindo-se até o local,
Pedro, depois de receber o salário do amigo, ao notar o
movimento intenso, vestiu a camisa e a gravata e passou-se por
manobrista. Sem qualquer dificuldade, alegou estar no seu
primeiro dia de trabalho e convenceu uma cliente do restaurante,
que acabara de chegar em seu veículo novo, importado, a
entregar-lhe as chaves do veículo para estacioná-lo, dela
recebendo ainda, antecipadamente, generosa gorjeta. Ato
contínuo, depois de deixar a camisa e a gravata na lavanderia,
evadiu-se com o carro, com a gorjeta e com o salário de José,
indo ao encontro de um comerciante, conhecido receptador de
produtos roubados, com quem negociou o veículo importado. Na
negociação, Pedro entregou-lhe o veículo e a gorjeta em troca de
uma Belina 1977, com o motor recondicionado. Efetivada a troca,
ambos foram presos pela polícia, que acompanhava as atividades
ilícitas do comerciante e acabou descobrindo também toda a farsa
montada por Pedro.
Com relação ao comerciante, assinale a opção correta.
Q1234752
Direito Penal
Cada item subseqüente apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no Código Penal.
Valdir e Júlio combinaram praticar um crime de furto, assim ficando definida a divisão de tarefas entre ambos: Valdir entraria na residência de seu ex-patrão Cláudio, pois este estava viajando de férias e, portanto, a casa estaria vazia; Júlio aguardaria dentro do carro, dando cobertura à empreitada delitiva. No dia e local combinados, Valdir entrou desarmado na casa e Júlio ficou no carro. Entretanto, sem que eles tivessem conhecimento, dentro da residência estava um agente de segurança contratado por Cláudio. Ao se deparar com o segurança, Valdir constatou que ele estava cochilando em uma cadeira, com uma arma de fogo em seu colo. Valdir então pegou a arma de fogo, anunciou o assalto e, em face da resistência do segurança, findou por atirar em sua direção, lesionando-o gravemente. Depois disso, subtraiu todos os bens que guarneciam a residência. Nessa situação, deve-se aplicar a Júlio a pena do crime de furto, uma vez que o resultado mais grave não foi previsível.
Valdir e Júlio combinaram praticar um crime de furto, assim ficando definida a divisão de tarefas entre ambos: Valdir entraria na residência de seu ex-patrão Cláudio, pois este estava viajando de férias e, portanto, a casa estaria vazia; Júlio aguardaria dentro do carro, dando cobertura à empreitada delitiva. No dia e local combinados, Valdir entrou desarmado na casa e Júlio ficou no carro. Entretanto, sem que eles tivessem conhecimento, dentro da residência estava um agente de segurança contratado por Cláudio. Ao se deparar com o segurança, Valdir constatou que ele estava cochilando em uma cadeira, com uma arma de fogo em seu colo. Valdir então pegou a arma de fogo, anunciou o assalto e, em face da resistência do segurança, findou por atirar em sua direção, lesionando-o gravemente. Depois disso, subtraiu todos os bens que guarneciam a residência. Nessa situação, deve-se aplicar a Júlio a pena do crime de furto, uma vez que o resultado mais grave não foi previsível.
Q1183977
Direito Penal
Ainda considerando os crimes contra o patrimônio, julgue o item a seguir.
A violência física que tipifica o delito de roubo consiste no emprego de força física sobre a vítima, como meio de subtração da coisa, não sendo necessário, para o reconhecimento desse delito, que ocorram lesões corporais mesmo que de natureza leve.
A violência física que tipifica o delito de roubo consiste no emprego de força física sobre a vítima, como meio de subtração da coisa, não sendo necessário, para o reconhecimento desse delito, que ocorram lesões corporais mesmo que de natureza leve.
Q1183768
Direito Penal
Ainda considerando os crimes contra o patrimônio, julgue o item a seguir.
Considere que Maria, penalmente capaz, tenha recebido de um entregador um valioso presente e que, posteriormente, tenha constatado o equívoco do entregador, o qual, tendo confundido os destinatários, passou-lhe às mãos algo que não havia sido a ela dirigido. Demonstrando a inequívoca vontade de apropriar-se do bem, Maria passou a usá-lo como se fosse dona dele, recusando-se a restituí-lo a quem de direito. Nessa situação hipotética, a conduta de Maria não encontra tipificação penal, pois a coisa lhe foi entregue por erro exclusivo de terceiro.
Considere que Maria, penalmente capaz, tenha recebido de um entregador um valioso presente e que, posteriormente, tenha constatado o equívoco do entregador, o qual, tendo confundido os destinatários, passou-lhe às mãos algo que não havia sido a ela dirigido. Demonstrando a inequívoca vontade de apropriar-se do bem, Maria passou a usá-lo como se fosse dona dele, recusando-se a restituí-lo a quem de direito. Nessa situação hipotética, a conduta de Maria não encontra tipificação penal, pois a coisa lhe foi entregue por erro exclusivo de terceiro.
Q218582
Direito Penal
Sobre os crimes contra o patrimônio, considere as seguintes afirmativas:
1. Para a configuração do crime de furto é imprescindível a presença do elemento subjetivo diverso do dolo "para si ou para outrem". Nossa lei penal comum não tipifica o furto de uso.
2. O crime de extorsão é crime material, que se consuma com a obtenção da vantagem indevida.
3. Há crime de latrocínio tentado quando o homicídio se consuma, ainda que não realize o agente a subtração de bens da vítima.
4. É isento de pena quem comete apropriação indébita em prejuízo do cônjuge na constância da sociedade conjugal.
Assinale a alternativa correta.
1. Para a configuração do crime de furto é imprescindível a presença do elemento subjetivo diverso do dolo "para si ou para outrem". Nossa lei penal comum não tipifica o furto de uso.
2. O crime de extorsão é crime material, que se consuma com a obtenção da vantagem indevida.
3. Há crime de latrocínio tentado quando o homicídio se consuma, ainda que não realize o agente a subtração de bens da vítima.
4. É isento de pena quem comete apropriação indébita em prejuízo do cônjuge na constância da sociedade conjugal.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2007
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-AM
Prova:
CESPE - 2007 - MPE-AM - Promotor de Justiça |
Q168635
Direito Penal
Lizandro e Célio, este com 16 anos de idade e aquele plenamente imputável, em comunhão de desígnios e divisão de tarefas, subtraíram, para ambos, um telefone celular usado, avaliado posteriormente pelo valor de R$ 150,00, de propriedade de Magda. Rivaldo, que viu toda a cena, sem perder de vista os agentes, chamou um policial que passava pelas redondezas, o qual, após breve perseguição, encaminhou os envolvidos à delegacia, onde o bem foi restituído à vítima.
Tendo como referência a situação hipotética acima descrita, assinale a opção correta.
Tendo como referência a situação hipotética acima descrita, assinale a opção correta.
Q100030
Direito Penal
Que delito praticam os estudantes de Direito com o chamado “pendura”, nas comemorações da instalação dos cursos jurídicos no País?
Ano: 2007
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Rio Branco - AC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2007 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Procurador Jurídico |
Q99938
Direito Penal
Texto associado
João, servidor público, querendo subtrair, com ânimo
definitivo, o notebook da repartição pública em que trabalha,
dirigiu-se, à noite, ao seu local de trabalho e identificou-se perante
o vigia noturno do prédio, informando ser servidor e desejar entrar
no prédio para apanhar objeto que lhe pertencia e que havia
esquecido em sua sala. O vigia, por já o conhecer, franqueou-lhe
a entrada. João pegou o notebook, colocou-o em sua pasta e levou-
o consigo até a sua residência.
Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens
subseqüentes.
definitivo, o notebook da repartição pública em que trabalha,
dirigiu-se, à noite, ao seu local de trabalho e identificou-se perante
o vigia noturno do prédio, informando ser servidor e desejar entrar
no prédio para apanhar objeto que lhe pertencia e que havia
esquecido em sua sala. O vigia, por já o conhecer, franqueou-lhe
a entrada. João pegou o notebook, colocou-o em sua pasta e levou-
o consigo até a sua residência.
Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens
subseqüentes.
Caso João consiga demonstrar cabalmente que subtraiu o notebook apenas para utilizá-lo por 3 dias e que o devolveria ao patrimônio da administração pública, a ação será considerada penalmente atípica.
Ano: 2007
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Rio Branco - AC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2007 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Procurador Jurídico |
Q99937
Direito Penal
Texto associado
João, servidor público, querendo subtrair, com ânimo
definitivo, o notebook da repartição pública em que trabalha,
dirigiu-se, à noite, ao seu local de trabalho e identificou-se perante
o vigia noturno do prédio, informando ser servidor e desejar entrar
no prédio para apanhar objeto que lhe pertencia e que havia
esquecido em sua sala. O vigia, por já o conhecer, franqueou-lhe
a entrada. João pegou o notebook, colocou-o em sua pasta e levou-
o consigo até a sua residência.
Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens
subseqüentes.
definitivo, o notebook da repartição pública em que trabalha,
dirigiu-se, à noite, ao seu local de trabalho e identificou-se perante
o vigia noturno do prédio, informando ser servidor e desejar entrar
no prédio para apanhar objeto que lhe pertencia e que havia
esquecido em sua sala. O vigia, por já o conhecer, franqueou-lhe
a entrada. João pegou o notebook, colocou-o em sua pasta e levou-
o consigo até a sua residência.
Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens
subseqüentes.
Se João for ocupante de cargo em comissão no setor em que trabalha, sua pena será aumentada em um terço em relação àquela prevista para o delito cometido.
Ano: 2007
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Rio Branco - AC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2007 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Procurador Jurídico |
Q99935
Direito Penal
Texto associado
João, servidor público, querendo subtrair, com ânimo
definitivo, o notebook da repartição pública em que trabalha,
dirigiu-se, à noite, ao seu local de trabalho e identificou-se perante
o vigia noturno do prédio, informando ser servidor e desejar entrar
no prédio para apanhar objeto que lhe pertencia e que havia
esquecido em sua sala. O vigia, por já o conhecer, franqueou-lhe
a entrada. João pegou o notebook, colocou-o em sua pasta e levou-
o consigo até a sua residência.
Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens
subseqüentes.
definitivo, o notebook da repartição pública em que trabalha,
dirigiu-se, à noite, ao seu local de trabalho e identificou-se perante
o vigia noturno do prédio, informando ser servidor e desejar entrar
no prédio para apanhar objeto que lhe pertencia e que havia
esquecido em sua sala. O vigia, por já o conhecer, franqueou-lhe
a entrada. João pegou o notebook, colocou-o em sua pasta e levou-
o consigo até a sua residência.
Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens
subseqüentes.
A narrativa configura clássico caso de furto qualificado pela condição de ser o agente funcionário público.
Ano: 2007
Banca:
PUC-PR
Órgão:
TRT - 9ª REGIÃO (PR)
Prova:
PUC-PR - 2007 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Juiz do Trabalho - 1ª Prova - 2ª Etapa |
Q56426
Direito Penal
O empregado, vendedor em uma loja de peças para veículos, foi flagrado pela polícia civil quando transportava em sua motocicleta mercadorias sem nota fiscal, sendo preso em flagrante. Após a prisão e depois de apuração dos fatos pela empresa, foi dispensado sob a alegação de justa causa. A instrução processual, no Juízo trabalhista, comprovou a seguinte prática: o empregado recebia pedidos de peças de um cliente do Norte do país, fazia a venda e enviava a mercadoria. Parte da mercadoria era acompanhada de nota fiscal e parte era enviada sem nota fiscal. O pagamento das peças enviadas de forma irregular era feito diretamente ao empregado, por meio de depósito em sua conta corrente bancária e esses valores não eram repassados ao empregador. A prática viciosa só foi descoberta porque o cliente, cobrado por duplicatas não quitadas, enviou à empresa cópia dos depósitos bancários feitos em nome do empregado para pagamento das peças. À vista da situação acima descrita, assinale a alternativa correta:
Ano: 2007
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-SE
Prova:
FCC - 2007 - TRE-SE - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q8960
Direito Penal
Se duas ou mais pessoas, agindo em conjunto e previamente ajustadas, subtraem, sem emprego de violência ou grave ameaça, uma televisão de terceira pessoa, elas praticam o crime de
Ano: 2007
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 3ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2007 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3864
Direito Penal
João, tesoureiro de órgão público, agindo em concurso com José e em proveito deste, que não é funcionário público mas que sabe que João o é, desvia certa quantia em dinheiro, de que tem a posse em razão do cargo. Por essa conduta
Ano: 2007
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-MS
Prova:
FCC - 2007 - TRE-MS - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1592
Direito Penal
Eduardo no interior de uma agência bancária de Campo Grande, a pretexto de auxiliar Antonio a operar caixa eletrônico, apoderou-se de seu cartão magnético, trocando- o por outro, passando em seguida a fazer saques na conta da vítima. Tal fato configura, em tese, o crime de
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