Questões de Concurso
Sobre crimes contra a vida em direito penal
Foram encontradas 854 questões
Q2635377
Direito Penal
Paulo auxiliou Maria a praticar o aborto no final da gestação, sendo que, por circunstâncias alheias à vontade deles, a gravidez resultou em nascimento com vida. Maria, então, sob influência do estado puerperal, acabou matando a própria filha, logo após o parto. Nesse caso, é possível afirmar que
Q2566641
Direito Penal
Paulo, pai de Joaquim e Ana, todas as vezes em que tem ciência
de que sua filha chegou em casa após as 22h, a agride
fisicamente. O mesmo não ocorre em relação ao seu filho, com
quem é sempre mais compreensivo. Certo dia, Paulo extrapola
nas agressões físicas e mata Ana. Cumpre destacar que Paulo não
reside no mesmo local que seus filhos já que, desde pequenos,
moram com a avó materna.
Sobre a situação narrada, é correto afirmar que
Sobre a situação narrada, é correto afirmar que
Ano: 2023
Banca:
IDECAN
Órgão:
Prefeitura de Maracanaú - CE
Prova:
IDECAN - 2023 - Prefeitura de Maracanaú - CE - Guarda Civil Municipal |
Q2564376
Direito Penal
No caso de diminuição de pena no crime de homicídio,
podemos afirmar que:
Q2532972
Direito Penal
Um estudo revela “Uma agressão a cada
4 horas, um assassinato por dia: a realidade da
mulher no Brasil”. Dados da Rede de
Observatórios da Segurança indicam que a
grande maioria das violações acontece dentro
de casa.
Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2023/03/06/umaagressao-a-cada-4-horas-um-assassinato-por-dia-a-realidadeda-mulher-no-brasil. Acesso em 06 nov. 2023.
As mortes violentas por razões de gênero referem-se ao
Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2023/03/06/umaagressao-a-cada-4-horas-um-assassinato-por-dia-a-realidadeda-mulher-no-brasil. Acesso em 06 nov. 2023.
As mortes violentas por razões de gênero referem-se ao
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-MA
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2512288
Direito Penal
João Matheus, jovem de 22 anos, em 20 de março de 2022,
resolveu fazer um “jogo” com repercussão real na internet
por meio de chamados macabros e de participação obrigatória através das diversas redes sociais (Facebook, Twitter,
WhatsApp, dentre outros). Tal jogo, criado por João Matheus, estabeleceu desafios diários e autodestrutivos que,
uma vez aceito pela vítima, não poderia mais “voltar atrás”
(desistindo do jogo) e, a depender do desafio, pode levar a vítima à morte, por meio do sinistro convite ao suicídio (última etapa do “jogo”). João Matheus consegue atrair algumas vítimas específicas para o jogo, e, para cumprir os desafios, as vítimas praticaram automutilação e até tentativa
de suicídio. Felizmente, as vítimas sofreram apenas escoriações pelo corpo, mas nenhuma lesão de natureza grave
ou gravíssima. Ressalta-se que todas as vítimas envolvidas
são maiores e capazes de gerir os atos da vida civil. Considerando a situação hipotética mencionada, a doutrina, a
legislação pátria e o entendimento dos tribunais superiores, assinale a afirmativa correta.
Q2386170
Direito Penal
Caio, após uma briga com a enteada Mévia, de 13 anos,
com quem residia, ao não admitir ser contrariado por
uma mulher, desfere contra ela vários golpes de faca,
com o intuito de matá-la. A referida agressão ocorreu em junho de 2022. Mévia foi levada para o hospital, onde passou por cirurgia e permaneceu internada
por três meses. No entanto, faleceu por complicações
decorrentes da violência sofrida, em agosto de 2022,
quando já contava com 14 anos.
Considerando o tipo penal do homicídio, com todas as suas modalidades, bem como, que a qualificadora da idade da vítima, por ser menor de 14 anos, entrou em vigor, no ordenamento jurídico, em julho de 2022 (embora a lei tivesse sido publicada, em maio, mas com vacatio legis de 45 dias), assinale a alternativa correta.
Considerando o tipo penal do homicídio, com todas as suas modalidades, bem como, que a qualificadora da idade da vítima, por ser menor de 14 anos, entrou em vigor, no ordenamento jurídico, em julho de 2022 (embora a lei tivesse sido publicada, em maio, mas com vacatio legis de 45 dias), assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
DPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - DPE-MG - Defensor Público de Classe Inicial |
Q2322686
Direito Penal
Sobre o crime de homicídio, analise as afirmativas a seguir.
I. O homicídio cometido contra menor de 14 anos é hipótese de crime qualificado com previsão de aumento de pena quando o autor é ascendente da vítima.
II. A jurisprudência é firme em aceitar a convivência entre o homicídio objetivamente qualificado e ao mesmo tempo subjetivamente privilegiado.
III. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é firme em apontar que, para incidência do aumento de pena pela prática de homicídio na presença física de descendentes da vítima, estes devem presenciar todo o inter criminis, não bastando presenciar parte do evento criminoso sob pena de violação do princípio da legalidade.
IV. A discussão anterior entre o autor e vítima pode ou não afastar a qualificadora do motivo fútil, dependendo da análise do caso concreto.
V. Não há bis in idem nos casos em que, havendo condenação por homicídio duplamente qualificado, uma qualificadora é utilizada para qualificar abstratamente o delito e outra para incrementar a pena na segunda fase da dosimetria.
Estão corretas as afirmativas
I. O homicídio cometido contra menor de 14 anos é hipótese de crime qualificado com previsão de aumento de pena quando o autor é ascendente da vítima.
II. A jurisprudência é firme em aceitar a convivência entre o homicídio objetivamente qualificado e ao mesmo tempo subjetivamente privilegiado.
III. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é firme em apontar que, para incidência do aumento de pena pela prática de homicídio na presença física de descendentes da vítima, estes devem presenciar todo o inter criminis, não bastando presenciar parte do evento criminoso sob pena de violação do princípio da legalidade.
IV. A discussão anterior entre o autor e vítima pode ou não afastar a qualificadora do motivo fútil, dependendo da análise do caso concreto.
V. Não há bis in idem nos casos em que, havendo condenação por homicídio duplamente qualificado, uma qualificadora é utilizada para qualificar abstratamente o delito e outra para incrementar a pena na segunda fase da dosimetria.
Estão corretas as afirmativas
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-MS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TCE-MS - Procurador de Contas Substituto do Ministério Público de Contas |
Q2316026
Direito Penal
João, valendo-se de uma faca do tipo peixeira, agrediu
fisicamente Carlos, que reagiu imediatamente e acabou matando
João. O Ministério Público ofereceu denúncia contra Carlos, pela
prática do crime de homicídio.
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
Q2315097
Direito Penal
Frederico e Francisco estavam se divertindo à margem de um rio, quando começaram a conversar sobre fatos que aconteceram
no passado. Em dado momento, Frederico confessa a Francisco que no Natal do ano passado lhe subtraiu da carteira o valor de
R$ 100,00. Enfurecido, Francisco pega uma pedra e desfere diversos golpes na cabeça de Frederico, com a intenção de matá-lo.
Francisco se retira do local acreditando ter matado Frederico que, na verdade, estava apenas desmaiado. Um grupo de pessoas
que passava próximo ao rio viu Frederico lesionado e lhe providenciou socorro. Enquanto caminhava carregando Frederico, o
grupo foi alvo de um atentado à bomba, vindo todos a óbito em decorrência dos ferimentos sofridos. Considerando que Frederico
foi vítima de homicídio, é correto afirmar que Francisco
Q2312797
Direito Penal
Com relação ao “induzimento, instigação ou auxílio a suicídio
ou a automutilação” é correto afirmar que o crime
Q2312122
Direito Penal
Kátia, proprietária de uma casa de veraneio, é informada por uma
vizinha de que populares estão invadindo seu quintal, para fazer
uso da piscina, aproveitando-se de sua ausência. Para pôr fim ao
abuso, Kátia instala um dispositivo que eletrifica a água da
piscina, por ela acionado sempre que está ausente. O dispositivo
em questão não é visível, tampouco existe no local qualquer
aviso sobre o risco de se entrar na piscina. Alguns dias depois, um
adolescente pula o muro do quintal da residência de Kátia, então
ausente, e, ao mergulhar na piscina, recebe forte descarga
elétrica, que o faz desfalecer, vindo ele a morrer afogado.
Diante do caso narrado, a correta adequação típica do fato é:
Diante do caso narrado, a correta adequação típica do fato é:
Q2312121
Direito Penal
Homero, ex-namorado de Ilma, ao tomar conhecimento de que
ela está grávida de um filho dele, decide matá-la, razão pela qual
a convida para uma conversa particular em sua residência, sob o
pretexto de que gostaria de combinar com ela uma assistência,
moral e material, durante a gestação. Ao chegar ao local
combinado, Ilma é golpeada a pauladas por Homero,
notadamente na cabeça, daí resultando sua morte e,
consequentemente, a do feto.
Diante do caso narrado, a correta adequação típica do fato é:
Diante do caso narrado, a correta adequação típica do fato é:
Q2307869
Direito Penal
A pena do homicídio é aumentada de 1/3 (um terço) até
a metade se o crime for cometido contra pessoa com deficiência ou com doença que implique o aumento de sua
vulnerabilidade, desde que a vítima seja, ainda,
Q2307712
Direito Penal
Determinado indivíduo provoca aborto em gestante.
O consentimento da grávida, maior de idade, é obtido
mediante fraude. Da ação sobrevém a morte da gestante,
sem que, contudo, tenha-se verificado intenção de matar.
O indivíduo cometeu
O indivíduo cometeu
Ano: 2023
Banca:
EPL Concursos
Órgão:
Prefeitura de Pitangueiras - PR
Prova:
EPL - 2023 - Prefeitura de Pitangueiras - PR - Guarda Municipal |
Q2298583
Direito Penal
Arceleia, após descobrir estar grávida, vai até uma clínica clandestina, onde Durval realiza o aborto. Considerando tais informações é correto afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
IDECAN
Órgão:
Prefeitura de São Caetano do Sul - SP
Prova:
IDECAN - 2023 - Prefeitura de São Caetano do Sul - SP - Guarda Civil Municipal |
Q2295251
Direito Penal
No tocante aos crimes contra a pessoa regulados pelo
Código Penal, em especial os que atentam contra a vida
(arts. 121 ao 128), assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Surubim - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Guarda Municipal |
Q2290882
Direito Penal
Julgue o item que se segue.
O homicídio privilegiado ocorre quando o agente comete
o crime sob a influência de violenta emoção, logo após
injusta provocação da vítima.
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Surubim - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Guarda Municipal |
Q2290857
Direito Penal
Julgue o item que se segue.
O homicídio qualificado é um crime mais grave do que o
homicídio simples.
Ano: 2023
Banca:
IBFC
Órgão:
IAPEN-AC
Prova:
IBFC - 2023 - IAPEN-AC - Especialista em Execução Penal |
Q2287210
Direito Penal
Beltrana, uma mulher com 23 anos de idade,
que está namorando com Cicrano, rapaz com 25
anos de idade, há 5 anos, e desse
relacionamento ficou grávida, e hoje conta com
2 (dois) meses de gestação e, por livre e
espontânea vontade, resolve interromper a sua
gravidez e provoca, por si só, e à revelia de
Cicrano, o aborto. Nesses termos, conforme
previsão no Código Penal Brasileiro, é certo
afirmar que:
Q2285606
Direito Penal
Em relação ao direito penal e ao direito processual penal, julgue o item.
No homicídio doloso, há causa de aumento de pena,
se o crime resultar de inobservância de regra técnica
de profissão.
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