Questões de Concurso Comentadas sobre crimes contra a honra em direito penal

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Ano: 2020 Banca: Quadrix Órgão: CRO-DF Prova: Quadrix - 2020 - CRO-DF - Fiscal I |
Q1137884 Direito Penal

À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.


A calúnia ocorre quando alguém imputa falsamente a outrem fato definido como crime.

Alternativas
Q2685569 Direito Penal

O Código Penal estabelece que as penas cominadas nos crimes contra a honra aumentam-se de um terço, se qualquer dos crimes é cometido em circunstâncias previstas na Lei. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma das hipóteses de aumento de pena de um terço nos crimes contra a honra:

Alternativas
Q2685568 Direito Penal

Andreia, advogada, proferiu ofensa à dignidade de uma colega de profissão durante audiência, na discussão da causa. De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa CORRETA:

Alternativas
Q1618890 Direito Penal
Nos crimes de calúnia ou difamação, se o querelado se retratar antes da sentença:
Alternativas
Q1159717 Direito Penal
Quando alguém imputa falsamente a outrem um fato definido como crime, o Código Penal define essa conduta como crime de
Alternativas
Q1100224 Direito Penal
A configuração do crime de difamação pressupõe a
Alternativas
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRO-AC Prova: Quadrix - 2019 - CRO - AC - Fiscal |
Q1096974 Direito Penal
No  que  se  refere  ao  direito  penal  aplicado  à  prática  odontológica, julgue o item.

Responde pelo crime de injúria a pessoa que imputa a alguém fato definido como crime, sabendo que é mentira.
Alternativas
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRO-GO Prova: Quadrix - 2019 - CRO-GO - Fiscal |
Q1096730 Direito Penal
Conforme o Código Penal, julgue o item.

A pessoa que imputa fato ofensivo à reputação de outrem responde pelo crime de calúnia.
Alternativas
Q1068989 Direito Penal

Conforme o Código Penal, julgue o item


Caracteriza o crime de calúnia imputar a alguém fato ofensivo à sua reputação.

Alternativas
Q1048824 Direito Penal

Sobre os crimes contra a honra, observe as afirmações abaixo:


I - O crime de injúria consistente na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência é de ação pública incondicionada.

II - E punível a calúnia contra os mortos. Ainda, admite-se no crime de calúnia a prova da verdade, salvo se: 1) constituindo o fato imputado crime de ação privada, o ofendido não foi condenado por sentença irrecorrível; 2) se o fato é imputado a qualquer das pessoas indicadas no n. I do art. 141 (Presidente da República, ou contra chefe de governo estrangeiro); 3) se do crime imputado, em bora de ação pública, o ofendido foi absolvido por sentença irrecorrível.

III - No crime de injúria, o juiz pode deixar de aplicar a pena quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria; e também no caso de retorsão imediata, que consista em outra injúria.

IV - Nos crimes de injúria e difamação somente é admissível a exceção da verdade se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.

V - As penas dos crimes contra a honra são aumentadas de um terço, dentre outras hipóteses legais, quando praticados contra pessoa maior de 60 (sessenta) anos ou portadora de deficiência, exceto no caso de injúria.


Pode-se afirmar que:

Alternativas
Q1014419 Direito Penal
No que concerne à retratação nos crimes contra a honra, tema tratado no art. 143 do CP, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1010449 Direito Penal
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1006901 Direito Penal

Acerca da ação penal, das causas extintivas da punibilidade e da prescrição, julgue o seguinte item.


Conforme entendimento do STF, a persecução penal por crime contra a honra de servidor público no exercício de suas funções é de ação pública condicionada à representação do ofendido. 

Alternativas
Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CRO-PB Prova: Quadrix - 2018 - CRO-PB - Fiscal |
Q987248 Direito Penal

Acerca do Direito Penal aplicado à prática odontológica, julgue o item que se segue.


A calúnia ocorre quando alguém imputa fato ofensivo à reputação de outrem, ofendendo‐lhe a dignidade ou o decoro.

Alternativas
Q964559 Direito Penal
Com relação ao disposto no Código Penal, Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940 - Crimes contra a Pessoa e contra o Patrimônio, marque a relação incorreta.
Alternativas
Ano: 2018 Banca: UEG Órgão: PC-GO Prova: UEG - 2018 - PC-GO - Delegado de Polícia |
Q923520 Direito Penal
Sobre o crimes contra a honra, previstos no Código Penal, tem-se o seguinte:
Alternativas
Q908298 Direito Penal
Comete o crime de
Alternativas
Q905938 Direito Penal
Tendo em conta os artigos 138 a 145 do Código Penal, que tratam dos crimes contra a honra, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q904022 Direito Penal
No que diz respeito aos crimes contra a honra, marque a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q896546 Direito Penal
O ato de imputar fato ofensivo à reputação de alguém é tipificado como crime de:
Alternativas
Respostas
121: C
122: B
123: E
124: C
125: C
126: A
127: E
128: E
129: E
130: B
131: C
132: C
133: E
134: E
135: B
136: D
137: D
138: C
139: B
140: A