Questões de Direito Penal - Crimes contra a honra para Concurso - Página 11

Q324609

Ano: 2012 Banca: FEPESE Órgão: DPE-SC Prova: FEPESE - 2012 - PGE-SC - Defensor Público |

Q324609 Direito Penal

A parte especial do Código Penal contém o rol de tipos penais, os quais estão classifcados por bens jurídicos, e se inicia com a tipifcação das condutas que possam lesar ou expor a perigo bens jurídicos relativos às pessoas, que, também, estão contemplados em outros diplomas legais.

Sobre a tipifcação das condutas relacionadas à pessoa, é correto afrmar:

A

Ao homicídio doloso praticado mediante tortura aplica - se a Lei da Tortura, por ser esta especial em relação ao Código Penal

B

A calúnia, a difamação e a injúria são tipos penais que visam, apenas, à tutela da honra objetiva e subjetiva da pessoa humana viva.

C

A remoção de órgão de pessoa viva, da qual resulte ao ofendido a debilidade permanente de determinada função do seu organismo, é punível como lesão corporal de natureza grave, conforme previsto no Código Penal.

D

A privação da liberdade de alguém mediante sequestro ou cárcere privado, se a conduta é praticada com fns libidinosos, caracteriza rapto violento e crime contra os costumes e não crime contra a pessoa.

E

O homicídio está tipifcado tanto no Código Penal quanto no Código de Trânsito Brasileiro, porém, neste, essa tipifcação está prevista, somente, na forma culposa, embora comine penas mais severas em relação ao homicídio culposo tipifcado naquele diploma legal.

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Q311780

Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: DPE-MS Prova: VUNESP - 2012 - DPE-MS - Defensor Público |

Q311780 Direito Penal

Com relação aos crimes contra a pessoa, assinale a alternativa correta.

A

A calúnia admite a prova da verdade, salvo se do crime imputado, embora de ação pública, o ofendido foi absolvido por sentença recorrível.

B

A imperícia no homicídio culposo é caracterizada pela inobservância de regra técnica de arte, profissão ou ofício.

C

A omissão de socorro, quando não resulta lesão corporal ou morte, é de ação penal pública condicionada.

D

É possível que um homicídio seja qualificado e privilegiado ao mesmo tempo.

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Q288623

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-AC Prova: CESPE - 2012 - DPE-AC - Defensor Público |

Q288623 Direito Penal

No crime de calúnia, a procedência da exceção da verdade é causa

A

de exclusão de culpabilidade, uma vez que, sendo verdadeiro o fato imputado, a conduta não será considerada reprovável.

B

de extinção de punibilidade, já que, se verdadeiro o fato imputado, não será necessário aplicar a pena.

C

de exclusão de crime, porque, se o fato imputado for verdadeiro, não haverá crime, já que nunca existiu a falsidade da imputação.

D

de exclusão de ilicitude, pois, caso o fato imputado seja verdadeiro, a conduta não se caracterizará como antijurídica.

E

irrelevante, visto que, caso seja verdadeiro o fato imputado, a conduta deverá ser analisada com base em teses eventualmente obtidas mediante defesa escrita.

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Q287966

Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2012 - TJ-RJ - Juiz |

Q287966 Direito Penal

Considere as seguintes assertivas no que concerne aos crimes contra a honra.

I. Não se admite a exceção da verdade para a injúria.

II. Não constituem calúnia ou difamação punível a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador.

III. O querelado que, antes da sentença, se retrata cabalmente da calúnia ou da difamação, fica isento de pena.

É correto o que se afirma em

A

I, apenas.

B

II, apenas.

C

I e III, apenas.

D

I, II e III.

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Q283266

Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: SPTrans Prova: VUNESP - 2012 - SPTrans - Analista de Comunicação Social Pleno |

Q283266 Direito Penal

Alguns autores consideram os crimes contra a honra como cerceadores à liberdade de expressão e entendem que eles não deveriam se constituir em matéria penal. Outros defendem a necessidade de o Estado punir os exageros praticados em nome das liberdades garantidas constitucionalmente e defendem sanções contra esse tipo de crime.

São crimes contra a honra:

A

corrupção passiva, injúria e peculato.

B

calúnia, injúria e difamação.

C

excesso de exação, prevaricação e difamação.

D

peculato, injúria e prevaricação.

E

excesso de exação, prevaricação e corrupção passiva.

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Q283098

Ano: 2012 Banca: FUNCAB Órgão: PC-RJ Prova: FUNCAB - 2012 - PC-RJ - Delegado de Polícia |

Q283098 Direito Penal

Certo Juiz de Direito encaminha ofício à Delegacia de Polícia visando à instauração de inquérito policial em desfavor de determinado Advogado, porque o causídico, em uma ação penal de iniciativa privada, havia, em sede de razões de apelação, formulado protestos e críticas contra o Magistrado, alegando que este fundamentara sua sentença em argumentos puramente fantasiosos. Resta comprovado na investigação que os termos usados pelo Advogado foram duros e que tinham aptidão para ofender a honra do Magistrado, embora empregados de forma objetiva e impessoal. Assim, o Advogado:

A

deve responder por crime de injúria.

B

deve responder por crime de desacato.

C

deve responder por crime de difamação.

D

deve responder por crime de calúnia.

E

não responde por crime algum.

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Q280516

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRT - 18ª Região (GO) Prova: FCC - 2012 - TRT - 18ª Região (GO) - Juiz do Trabalho |

Q280516 Direito Penal

A ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador, é acobertada por imunidade judiciária

A

em qualquer crime contra a honra.

B

na injúria e na calúnia.

C

na calúnia e na difamação.

D

na injúria e no desacato.

E

na difamação e na injúria.

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Q269828

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-RR Prova: CESPE - 2012 - MPE-RR - Promotor de Justiça |

Q269828 Direito Penal

Em relação aos crimes contra a honra, assinale a opção correta com base no que dispõe a legislação de regência e no entendimento jurisprudencial.

A

A causa de exclusão de crime abrange a calúnia, a difamação e a injúria irrogadas em juízo, na discussão da causa, pela parte ou seu procurador, incluindo-se órgão do MP.

B

Havendo concurso de crimes e concurso de agentes, a retratação feita por um dos agentes, por ser circunstância de natureza pessoal, não aproveita aos demais, tampouco se admite retração a alguns dos fatos imputados.

C

A retratação nos crimes contra a honra, cujos efeitos se restringem à esfera criminal, pode ser feita por escrito ou oralmente, exigindo-se, entretanto, que seja completa, inequívoca e incondicional.

D

Nos crimes contra a honra perpetrados contra pessoa maior de sessenta anos incidirá a agravante de um terço da pena, exceto no caso de injúria.

E

Constitui crime de ação penal pública incondicionada a injúria praticada mediante a utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou origem.

Q251023

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: MPE-AP Prova: FCC - 2012 - MPE-AP - Analista Ministerial - Direito |

Q251023 Direito Penal

Miguel cometeu crime de difamação contra Vitor e está respondendo uma ação penal privada movida pelo ofendido (querelante), que tramita perante uma das varas criminais da comarca de Macapá. Miguel, o querelado, poderá se retratar cabalmente e, neste caso,

A

ficará isento da pena se a retratação ocorrer antes do trânsito em julgado da sentença e contar com a anuência expressa do querelante.

B

terá a pena reduzida de um a dois terços se a retratação ocorrer antes da sentença.

C

ficará isento de pena se a retratação ocorrer antes do trânsito em julgado da sentença.

D

ficará isento de pena se a retratação ocorrer antes da sentença.

E

terá a pena reduzida de um a dois terços se a retratação ocorrer antes da sentença e contar com a anuência expressa do querelante.

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Q248768

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRT - 4ª REGIÃO (RS) Prova: FCC - 2012 - TRT - 4ª REGIÃO (RS) - Juiz do Trabalho - Prova TIPO 4 |

Q248768 Direito Penal

Nos crimes contra a honra, a exceção da verdade é cabível na

A

injúria, se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.

B

injúria e na difamação, mas não na calúnia.

C

calúnia e na injúria, mas não na difamação.

D

difamação, se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.

E

calúnia, ainda que o fato seja imputado a chefe de governo estrangeiro.

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Q239350

Ano: 2012 Banca: PC-SP Órgão: PC-SP Prova: PC-SP - 2011 - PC-SP - Delegado de Polícia |

Q239350 Direito Penal

Admite exceção da verdade o crime de

A

calúnia, se o fato é imputado à presidente da república;

B

injúria, independentemente de qualquer requisito

C

difamação, se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções;

D

difamação, independentemente de qualquer requisito.

E

calúnia, independentemente de qualquer requisito.

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Q231624

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: FCC - 2012 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Execução de Mandados |

Q231624 Direito Penal

Pedro emprestou dinheiro a Paulo e este não lhe pagou a dívida no prazo convencionado. Na festa de aniversário do filho de Paulo, Pedro tomou o microfone e narrou aos presentes que Paulo era caloteiro, por não ter efetuado o pagamento da referida dívida. Nesse caso, Pedro

A

cometeu crime de exercício arbitrário das próprias razões.

B

cometeu crime de denunciação caluniosa.

C

cometeu crime de calúnia.

D

não cometeu nenhum crime porque o fato era verdadeiro.

E

cometeu crime de difamação.

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Q201809

Ano: 2011 Banca: TJ-DFT Órgão: TJ-DFT Prova: TJ-DFT - 2011 - TJ-DFT - Juiz |

Q201809 Direito Penal

Dos crimes contra a honra. Calúnia, Difamação e Injúria. A honra, objetiva (julgamento que a sociedade faz do indivíduo) e subjetiva (julgamento que o indivíduo faz de si mesmo), é um direito fundamental do ser humano, protegido constitucional e penalmente. Destarte:

A

Do almoxarifado de empresa de energia elétrica foi subtraído 1.300 quilogramas de fio de cobre. Ao Almoxarife Francinaldo, falecido dois meses antes de descoberta a falta, Tiburcio, seu substituto, atribuiu-lhe a autoria. Procedidas às investigações, resultou constatado ter sido um dos motoristas quem efetuou a subtração. Por ser punível a calúnia contra os mortos, Francinaldo é o sujeito passivo do crime;

B

Ainda que falsa a imputação atribuída por Tiburcio ao morto, por ser admitido na lei penal a exceptio veritatis, está ele, via do instituto, compelido a provar ser ela verdadeira;

C

Por Márcio haver dito em assembléia estudantil que Maurício, seu colega de faculdade, é afeminado e desonesto, por este foi interposta ação penal privada, a qual, ao ser julgada, absolveu o agressor por não haver a vítima provado ser falsa a imputação;

D

No crime de calúnia, o querelado ou réu não pode ingressar com a exceptio veritatis, pretendendo demonstrar a verdade do que falou, quando o fato imputado à vítima constitua crime de ação privada e não houve condenação definitiva sobre o assunto.

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Q148704

Ano: 2011 Banca: MPE-MS Órgão: MPE-MS Prova: MPE-MS - 2011 - MPE-MS - Promotor de Justiça |

Q148704 Direito Penal

Em que circunstância o crime de injúria admite a exceção da verdade?

A

A exceção da verdade será admitida em crime de injúria se o ofendido for funcionário público;

B

A exceção da verdade será admitida em crime de injúria no caso de tentativa de tal delito;

C

A exceção da verdade será admitida em crime de injúria quando ocorrer o perdão judicial;

D

A exceção da verdade não será admitida em crime de injúria em nenhuma circunstância, porquanto incompatível com tal delito;

E

A exceção da verdade será admitida em crime de injúria quando o ofendido for menor de idade.

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Q88310

Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2011 - TJ-SP - Juiz |

Q88310 Direito Penal

Durante reunião de condomínio, com a presença de diversos moradores, inicia-se discussão acalorada, durante a qual Antônio, um dos condôminos, que era acusado de fazer barulho durante a madrugada, diz ao síndico que ele deveria se preocupar com sua própria família, porque a filha mais velha dele, que não estava presente na reunião, era prostituta, pois sempre era vista em casa noturna suspeita da cidade. Assinale a alternativa correta dentre as adiante mencionadas.

A

Antônio cometeu crime de calúnia, a não ser que prove o que disse (exceção da verdade).

B

Antônio cometeu crime de calúnia, que não admite a exceção da verdade.

C

Antônio não cometeu crime algum, pois a ofendida (filha do síndico) não estava presente na reunião.

D

Antônio cometeu crime de difamação, a não ser que prove o que disse (exceção da verdade).

E

Antônio, independentemente de o fato narrado ser, ou não, verdadeiro, cometeu crime de difamação.

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Q358948

Ano: 2010 Banca: TRT 3R Órgão: TRT - 3ª Região (MG) Prova: TRT 3R - 2010 - TRT - 3ª Região (MG) - Juiz do Trabalho |

Q358948 Direito Penal

Considerando o disposto no código penal é CORRETO afirmar que:

A

Se o empregador imputa falsamente a seu empregado fato definido como crime comete injúria, com sanção penal de seis meses;

B

A calúnia é definida em fato típico como a ofensa a alguém quanto à sua dignidade ou decoro;

C

Se o empregador imputa fato ofensivo à reputação do empregado comete fato típico penal da difamação punível com detenção de três meses a um ano, e multa;

D

Se a injúria consiste em utilização de elementos a raça, cor, etnia, a pena será de 5 anos de reclusão;

E

Constitui injúria e difamação a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa pela parte ou seu procurador.

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Q258403

Ano: 2010 Banca: INSTITUTO CIDADES Órgão: DPE-GO Prova: INSTITUTO CIDADES - 2010 - DPE-GO - Defensor Público |

Q258403 Direito Penal

"A" afirma, na presença de várias pessoas, que "B" trai seu marido "C" com o vizinho. Nesses termos, é correto afirmar que "A" cometeu crime de

A

calúnia, admitindo-se a exceção da verdade.

B

calúnia, não se admitindo a exceção da verdade.

C

difamação, admitindo-se a exceção da verdade.

D

difamação, não se admitindo a exceção da verdade.

E

injúria, não se admitindo a exceção da verdade.

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Q177442

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: MPE-SE Prova: FCC - 2010 - MPE-SE - Analista - Direito |

Q177442 Direito Penal

Dentre as hipóteses de formas qualificadas dos crimes de injúria, calúnia e difamação, NÃO se incluem os crimes cometidos

A

mediante promessa de recompensa.

B

contra Governador de Estado.

C

contra chefe de governo estrangeiro.

D

na presença de várias pessoas.

E

contra funcionário público, em razão de suas funções.

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Q115812

Ano: 2010 Banca: MOVENS Órgão: IMETRO-PA Prova: MOVENS - 2010 - IMEP-PA - Técnico em Gestão de Informática |

Q115812 Direito Penal

Quanto aos crimes contra a pessoa, assinale a opção correta.

A

Na hipótese de homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.

B

No delito de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio, é irrelevante o fato de o agente ter agido por motivo egoísta.

C

O delito de lesões corporais praticado no contexto doméstico só recebe tratamento diferenciado pelo Código Penal quando a agressão recai sobre o cônjuge ou companheiro, tendo o agente se prevalecido das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade.

D

O crime de difamação consiste em imputar falsamente a alguém fato definido como crime ou contravenção.

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Q83310

Ano: 2010 Banca: ESAF Órgão: SMF-RJ Prova: ESAF - 2010 - SMF-RJ - Fiscal de Rendas - Prova 1 |

Q83310 Direito Penal

Assinale a opção correta entre as assertivas abaixo relacionadas aos crimes contra a pessoa previstos no Código Penal brasileiro.

A

Ana, menor de 17 anos, mata seu marido por têla traído com a sua melhor amiga. Nesse caso, responderá pelo delito de homicídio privilegiado.

B

Sebastião induz Carla ao suicídio lembrando que a vida no céu é melhor que a vida na terra. Nesse caso, Sebastião responde pelo crime de indução ao suicídio e Carla pelo crime de suicídio.

C

Acrísia mata seu filho logo após o parto. Nesse caso, responderá pelo delito de aborto.

D

Álvaro afi rma, de forma mentirosa, que Marcos é o sujeito que a Polícia está procurando pela prática de vários estupros. Nesse caso, Álvaro responde pelo crime de calúnia.

E

Amélia recusa-se a transportar Marta, pessoa gravemente ferida. Marta sobrevive. Nesse caso, Amélia responde pelo crime de tentativa de homicídio.

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Questões de Concurso Comentadas sobre crimes contra a honra em direito penal

Foram encontradas 255 questões