Questões de Concurso
Comentadas sobre crimes contra a fé pública em direito penal
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MALANDRUS exercitou conduta que se insere (possui tipicidade) na MODALIDADE DOS CRIMES CONTRA:
e crimes contra as relações de consumo, julgue os itens a seguir.
legislação pertinente, a doutrina e a jurisprudência do STF e do
STJ, julgue os itens que se seguem.
A respeito dos crimes contra a fé pública e os crimes contra a Administração Pública, julgue o item a seguir.
Suponha que Ricardo falsificou uma carteira de identidade e nela inseriu sobrenome e idade falsos, usando-a em várias oportunidades em que necessitava apresentar o mencionado documento. Caso seja constatado o fato, Ricardo será condenado pelo crime de falsa identidade (art. 307, CP).
I. Carta dirigida ao chefe de repartição pública.
II. Cheque.
III. Testamento particular.
IV. Livro Mercantil.
Equiparam-se a documento público, para os efeitos penais, os indicados APENAS em
subsequentes.
subsequentes.
I. é criminosa a conduta daquele que exibe, voluntariamente, à polícia, carteira de motorista que sabe ser falsa;
II. o médico, não funcionário público, que emite atestado falso, pratica crime específico chamado de falsidade de atestado médico;
III. o crime de falsidade ideológica prevê uma causa de aumento de pena na hipótese de o agente ser funcionário público e cometer o crime prevalecendo-se do cargo.
Está correto o contido em
I. A anotação falsa aposta em Carteira de Trabalho e Previdência Social constitui crime de falsificação de documento público.
II. A emissão de declaração falsa de prestação de serviço com a finalidade de instruir pedido de remição de pena constitui delito de falsidade ideológica.
III. O médico que, no exercício da profissão, dá atestado médico falso comete o delito de falsidade de atestado médico.
IV. Advogado que retira documento por ele próprio juntado aos autos, após seu arquivamento, pratica o crime de supressão de documento.
Na situação descrita, o médico e o empregado Xisto cometeram, respectivamente, quais tipos penais: