Questões de Concurso Sobre crimes contra a administração pública em direito penal

Foram encontradas 4.023 questões

Q4050663 Direito Penal
Comete o crime de tráfico de influência o particular que: 
Alternativas
Q4050661 Direito Penal
Acerca dos crimes contra a Administração Pública, é INCORRETO afirmar: 
Alternativas
Q3760167 Direito Penal
Acerca dos crimes praticados por particular contra a administração, podemos afirmar que o descaminho consiste em:
Alternativas
Q3760161 Direito Penal
De acordo com o Código Penal de 1940, solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem, configura crime de:
Alternativas
Q3731567 Direito Penal
Na hipótese de um sujeito X se opor à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio, restará configurado, nos termos do Código Penal, o crime de:  
Alternativas
Q3731566 Direito Penal
“Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.”.

Considerando a referida conduta apresentada e de acordo com o vigente Código Penal, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3709541 Direito Penal
Jaime, fiscal de tributos do município Ômega, procurado por Aluísio, que possuía débitos com a Fazenda Municipal, aceitou determinado valor em dinheiro para deixar de cobrar o tributo devido. Com base no caso hipotético é CORRETO afirmar que: 
Alternativas
Q3698301 Direito Penal
Qual desses crimes não está relacionado como contra a administração pública;
Alternativas
Q3698300 Direito Penal
O crime de praticado por um particular, que oferece ou promete vantagem indevida a um funcionário público, em troca do uso do cargo para beneficiá-lo de alguma forma. Essa conduta descreve que tipo de crime contra a administração pública;
Alternativas
Q3695927 Direito Penal

Em conformidade com a Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, numerar a 2ª coluna de acordo com a definição dos crimes cometidos por funcionário público, listados na 1ª, e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:


(1) Concussão.


(2) Peculato.


(3) Condescendência criminosa.


(4) Advocacia administrativa.


( ) Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário.


( ) Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.


( ) Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio.


( ) Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente.

Alternativas
Q3694396 Direito Penal
De acordo com o Código Penal, comete o crime de “Desobediência” aquele que: 
Alternativas
Q3681729 Direito Penal
Jonas é servidor público municipal e recebeu para si, diretamente, vantagem indevida correspondente a R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para deixar de praticar ato de ofício, o qual está obrigado por lei, em razão da sua função. Nesse caso, Jonas cometeu o crime previsto no Código Penal Brasileiro conhecido como 
Alternativas
Q3681725 Direito Penal
Em certo município do norte do estado de Minas Gerais, Josef solicitou vantagem pecuniária de Pedro, com a justificativa de que utilizaria sua influência junto à Secretaria de Fazenda para conseguir o desconto total do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em atraso dos imóveis sob a propriedade de Pedro. Pedro pagou o valor solicitado, entretanto continuou devedor, pois Josef não era servidor público e sequer tinha acesso aos servidores da Secretaria de Fazenda.
Considerando essa situação hipotética, Josef responderá pelo crime de 
Alternativas
Q3681026 Direito Penal
Renato, auditor interno em uma repartição pública, identificou evidências de que determinado servidor público praticou conduta considerada crime contra a administração pública, tipificado no art. 313-B do Código Penal Brasileiro. Ao encaminhar o caso para a Corregedoria Municipal, órgão responsável por instaurar o processo de apuração, Renato consignou em seu despacho que houve danos à administração pública municipal. Caso o servidor investigado seja responsabilizado penalmente pelo referido crime, ele estará sujeito à 
Alternativas
Q3667004 Direito Penal

Nos últimos anos, os principais crimes contra a administração pública têm sido tratados com frequência pela mídia, até porque aumentaram as investigações e ações judiciais. Estes crimes estão relacionados a possíveis práticas de atividades ilícitas contra órgãos, fundações públicas, autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista, demais Poderes e o Ministério Público. Diante disso, a situação em que alguém oferece ou promete vantagem indevida a funcionário público com a finalidade de que ele pratique, omita ou retarde algum ato, corresponde ao crime de:

Alternativas
Q3653476 Direito Penal
A luz do tema zelo pelo patrimônio público, julgue os itens a seguir.

I.O servidor público deve ser responsabilizado pelo dano que, por ação ou omissão, causar ao patrimônio público, cabendo a este o dever de cuidado, em especial daquele patrimônio sob sua responsabilidade.
II.O zelo pelo patrimônio público se restringe ao local de trabalho do Vigia, o mesmo está isento de conduta zelosa por patrimônio alheio a sua responsabilidade.
III.Constitui peculato apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio.

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3628388 Direito Penal
“Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida” é um crime praticado por funcionário público contra a administração em geral. Assinale a alternativa que apresenta o nome dado a este crime:
Alternativas
Q3628387 Direito Penal
“Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio” é um crime praticado por funcionário público contra a administração em geral. Assinale a alternativa que apresenta o nome dado a este crime.
Alternativas
Q3626798 Direito Penal

O peculato é um crime cometido contra a:

Alternativas
Q3614634 Direito Penal
Nos termos expressos no § 4º, do artigo 33, do Código Penal, "o condenado por crime contra a administração pública terá ..." 
Alternativas
Respostas
861: C
862: E
863: B
864: D
865: B
866: B
867: A
868: C
869: C
870: A
871: A
872: D
873: A
874: A
875: B
876: A
877: C
878: A
879: A
880: C