As moléculas fornecedoras de energia, como os carboidratos, são geralmente armazenadas nas plantas na forma de sacarose ou amido. A respiração - a completa oxidação de açúcares ou outras moléculas orgânicas a dióxido de carbono e água - necessita de uma etapa preliminar, que é a hidrólise dessas moléculas de reserva a monossacarídios como glicose e frutose. Sobre a quebra aeróbica e anaeróbica da glicose no processo de respiração das plantas, assinale a alternativa correta:

Marcelo é uma pessoa que gosta de esportes radicais e resolveu subir o morro Loewsky, localizado na divisa Blumenau com Guabiruba - Botuverá e com altitude de 980m, segundo o IBGE. Marcelo ao subir começou a sentir o "mal da montanha", um distúrbio causado pela baixa pressão parcial de determinado gás em altitudes elevadas, levando a sua baixa difusão nos pulmões com diferentes repercussões no organismo. Apesar desse mal acometer pessoas que praticam esse esporte a altitudes maiores, mas Marcelo apresentou uma maior sensibilidade.
Marque a alternativa que está correlacionada corretamente com o estudo de caso acima:

Os crimes previstos na lei nº 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, são de:

Em 17 de setembro de 2020, Maria Lúcia, à época com 61 anos de idade, compareceu na Delegacia de Polícia mais perto de sua residência e registrou boletim de ocorrência em desfavor de Mário Sérgio, devidamente qualificado na peça policial. Disse a declarante ter adquirido um veículo de Mário Sérgio e, após o pagamento do sinal no valor de 30 mil reais, no dia 10 de setembro de 2020, não obteve mais notícias do vendedor e nem do veículo, restando o prejuízo no valor do sinal. Noticiada do prazo para representação, acabou nada dizendo. Em 01 de abril de 2021, o Ministério Público denunciou Mário Sérgio pelo crime de estelionato. Nesse caso, deve o juiz

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal.

Observadas as proposições a seguir expostas, assinale a alternativa correta:

I. A configuração do crime de entregar a direção de veículo a pessoa não habilitada, previsto no art. 310 da Lei n. 9.503/97, exige a demonstração da ocorrência de perigo concreto.

II. A ação penal para o crime de lesão corporal leve praticado contra idoso é pública condicionada à representação da vítima.

III. O agente que, sem autorização do órgão público competente, ou em desacordo com as determinações legais, promove o desmembramento do solo urbano e realiza a venda de terrenos para diversos consumidores pratica crime contra a economia popular previsto na Lei n. 1.521/51.

IV. A ação penal para apurar crimes de responsabilidade dos prefeitos municipais independe de pronunciamento da Câmara de Vereadores.

É certo afirmar:


I. A ação penal apresenta três espécies: pública, privada e condicionada.


II. O emprego da força pelos executores do mandado de prisão somente será permitido nos casos de resistência, ainda que por parte de terceiros, ou da tentativa de fuga do preso. É, portanto, medida de caráter excepcional.


III. Penalmente a decadência pode ser definida como a perda do direito de ingressar com a ação privada ou a de representação por não ter sido exercido no prazo legal. Portanto, ela não atinge o direito de punir do Estado, visto alcançar somente o direito do particular.


IV. Perda de bens e valores é a transferência ao Fundo Penitenciário Nacional de bens e valores lícitos do condenado, como forma de puni-lo, evitando-se o cárcere, tendo por limite o prejuízo gerado pelo crime ou o lucro auferido.

Analisando as proposições, pode-se afirmar:

Se o crime de estelionato é praticado em prejuízo de um irmão, a ação penal será: