Questões de Direito Penal - Abandono de incapaz para Concurso

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Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2024 - TJ-SC - Juiz Substituto |
Q2386988 Direito Penal
Camila, mãe de Júnior, de 13 anos de idade e destinatário de pensão alimentícia do pai, utiliza os valores assim pagos ao menor, exclusivamente para o custeio de despesas pessoais dela, notadamente alimentação fora de casa (contas de botequim), cigarros e bebidas alcoólicas, deixando de fornecer ao filho os alimentos indispensáveis às suas necessidades.

Diante do caso narrado, Camila deverá responder por:
Alternativas
Q2386450 Direito Penal
Assinale a alternativa que indica corretamente o crime que consiste em abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono.
Alternativas
Q2374120 Direito Penal
Com relação ao crime de abandono de incapaz, tipificado no Código Penal, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q2357339 Direito Penal
O Código Penal estabelece que quem pratica a conduta típica de expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina incorre no crime de:
Alternativas
Q2035167 Direito Penal
Nos termos do Código Penal, o crime de abandono de incapaz gera aumento da pena quando o abandono ocorre em: 
Alternativas
Respostas
1: E
2: D
3: A
4: E
5: B