Questões de Direito Notarial e Registral - Registro Público em Leis Especiais para Concurso

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Q895186 Direito Notarial e Registral
Quanto às disposições da Lei n. 6.766/79: Uma vez aprovado o projeto de loteamento ou de desmembramento, o loteador deverá submetê-lo ao registro imobiliário no prazo fixado no art. 18 da Lei de Parcelamento do Solo Urbano, acompanhado dos documentos e providências listados nos incisos e parágrafos desse artigo, sob pena de caducidade da aprovação. Quanto o prazo fixado na Lei e aqui referido, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q844025 Direito Notarial e Registral
A respeito da Lei nº 6.766/1979, que trata do Parcelamento do Solo Urbano, todas as assertivas estão corretas, EXCETO:
Alternativas
Q844019 Direito Notarial e Registral
No âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida PMCMV (Lei nº 11.977/2009), todas as assertivas são verdadeiras, EXCETO:
Alternativas
Q828219 Direito Notarial e Registral
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q802652 Direito Notarial e Registral
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Respostas
11: A
12: B
13: B
14: D
15: C