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Questões de Direito Notarial e Registral - Registro de Imóveis para Concurso

Foram encontradas 293 questões

Q999074 Não definido

A respeito de relações de consumo, de contrato de locação e de registro de imóveis, julgue o item que se segue.


Os municípios têm legitimidade para solicitar ao cartório de registro de imóveis competente a abertura de matrícula de imóveis públicos não inscritos e localizados em seu território que tenham sido objeto de parcelamento de solo urbano e para solicitar o respectivo registro dos imóveis decorrentes desse parcelamento.

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Q998721 Direito Notarial e Registral
A Lei dos Registros Públicos dispõe sobre os títulos que podem ser admitidos a registro, somente eles estão dispostos:
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Q998720 Direito Notarial e Registral
O Livro de Aquisição de Imóveis Rurais por estrangeiros está previsto na legislação brasileira pertinente a matéria, neste sentido podemos afirmar que a função precípua deste livro corresponde a mesma função do Livro 2 – Matrícula que também tem previsão legal na Lei dos Registros Públicos?
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Q998718 Direito Notarial e Registral
Sobre as atribuições do Registro de Imóveis nos termos da lei, podemos afirmar:
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Q998716 Direito Notarial e Registral
O Tombamento no âmbito do Registrador Imobiliário o ato a ser praticado em cartório será de REGISTRO ou de AVERBAÇÃO e, em qual dos livros será feito a devida anotação?
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Respostas
1: C
2: A
3: D
4: A
5: C