Questões de Concurso Comentadas sobre direito notarial e registral
Foram encontradas 3.206 questões
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direitos Humanos e Cidadania |
Q2275978
Direito Notarial e Registral
XX, transgênero, sentia-se uma mulher aprisionada no corpo de
um homem, o que vinha acarretando sérias dificuldades ao pleno
desenvolvimento de sua personalidade e à sua total inclusão
social. Por tal razão, procurou um advogado e solicitou
informações a respeito das medidas que deveria adotar para
alterar o seu registro civil de nascimento, de modo que passasse
a externar a sua orientação sexual psíquica, não biológica.
O advogado informou corretamente a XX que
O advogado informou corretamente a XX que
Ano: 2022
Banca:
UniRV - GO
Órgão:
Prefeitura de Rio Verde - GO
Prova:
UniRV - GO - 2022 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Procurador Autárquico |
Q2199787
Direito Notarial e Registral
Segundo a Lei de Registros Públicos – Lei n. 6.015/1973 –não serão registrados no Registro de Imóveis,:
Ano: 2022
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Colíder - MT
Prova:
IBADE - 2022 - Prefeitura de Colíder - MT - Agente Administrativo |
Q2059340
Direito Notarial e Registral
Observe a charge abaixo e responda.
O Artigo 5º da Lei dos Notários e Registradores (Lei nº 8.935/94) estabelece sete tipos de cartórios extrajudiciais no Brasil. De acordo com a charge acima, o cartório de protestos, é aquele que:
I. registra os contratos e escrituras públicas de aquisição de imóveis e também demais títulos.
II. realiza o protesto de cheques, notas promissórias, duplicatas e outros documentos em que se reconheçam dívidas.
III. presta serviços básicos e fundamentais para o exercício da cidadania.
IV. atua na verificação da regularidade formal dos documentos de dívida, possibilitando ao devedor a oportunidade de pagamento.
V. faz a distribuição equitativa de serviços cartoriais, por meio do registro dos atos.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2022
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Câmara de Presidente Dutra - MA
Prova:
FUNATEC - 2022 - Câmara de Presidente Dutra - MA - Analista Juridico |
Q2054470
Direito Notarial e Registral
Ainda acerca da Lei de Registro Públicos,
assinale a alternativa correta:
Ano: 2022
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Câmara de Presidente Dutra - MA
Prova:
FUNATEC - 2022 - Câmara de Presidente Dutra - MA - Analista Juridico |
Q2054469
Direito Notarial e Registral
De acordo com a Lei de Registros Públicos,
salvo as anotações e as averbações obrigatórias,
os atos de registro serão praticados:
Ano: 2022
Banca:
UFMT
Órgão:
Prefeitura de Nobres - MT
Prova:
UFMT - 2022 - Prefeitura de Nobres - MT - Procurador Municipal |
Q2041144
Direito Notarial e Registral
Em consonância com a Lei de Registros Públicos (Lei n° 6.015/1973 e alterações), analise as afirmativas
acerca do procedimento a ser adotado pelo Município perante o Cartório de Registro de Imóveis competente
para abertura de matrícula de imóvel público oriundo de parcelamento do solo urbano implantado.
I - O requerimento deve ser acompanhado de planta e memorial descritivo do imóvel a ser matriculado, nos quais constem a sua descrição, com medidas perimetrais, área total, localização, confrontantes e coordenadas preferencialmente georreferenciadas dos vértices definidores de seus limites.
II - Cabe ao Cartório intimar os confrontantes para que informem, no prazo legal, se os limites definidos na planta e no memorial descritivo do imóvel público a ser matriculado se sobrepõem as suas respectivas áreas.
III - A planta de parcelamento, que instruir o requerimento, deve ser assinada pelo loteador ou elaborada e assinada por agente público da prefeitura, acompanhada de declaração de que o parcelamento se encontra implantado, na hipótese de este não ter sido inscrito ou registrado.
IV - Se houver divergência nas medidas perimetrais resultantes da área, a situação de fato implantada do bem deverá ser alterada para adequação à situação constante do registro ou da planta de parcelamento.
Estão corretas as afirmativas
I - O requerimento deve ser acompanhado de planta e memorial descritivo do imóvel a ser matriculado, nos quais constem a sua descrição, com medidas perimetrais, área total, localização, confrontantes e coordenadas preferencialmente georreferenciadas dos vértices definidores de seus limites.
II - Cabe ao Cartório intimar os confrontantes para que informem, no prazo legal, se os limites definidos na planta e no memorial descritivo do imóvel público a ser matriculado se sobrepõem as suas respectivas áreas.
III - A planta de parcelamento, que instruir o requerimento, deve ser assinada pelo loteador ou elaborada e assinada por agente público da prefeitura, acompanhada de declaração de que o parcelamento se encontra implantado, na hipótese de este não ter sido inscrito ou registrado.
IV - Se houver divergência nas medidas perimetrais resultantes da área, a situação de fato implantada do bem deverá ser alterada para adequação à situação constante do registro ou da planta de parcelamento.
Estão corretas as afirmativas
Q2027202
Direito Notarial e Registral
O Governo do Estado editou um decreto de utilidade
pública para fins de desapropriação das seguintes áreas
contíguas: i) área A: um imóvel sem matricula; ii) área
B: uma área que abrange parte de três matrículas distintas; iii) área C: maior do que a área constante do registro
existente. Foi realizada a desapropriação amigável
das três áreas. Tendo em vista a atual disciplina da Lei
n° 6.015/73, pode-se corretamente afirmar:
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Civil, Processual Civil e Agrário |
Q2003871
Direito Notarial e Registral
A Lei 5.709, de 7 de outubro de 1971, estabelece regras para a aquisição e arrendamento de imóvel rural por pessoa físicas e jurídicas estrangeiras.
Com relação a esse assunto, analise as afirmativas a seguir.
I. Toda e qualquer aquisição de imóvel rural por pessoa física estrangeira residente no país, por pessoa jurídica estrangeira autorizada a funcionar no país e por pessoa jurídica brasileira da qual participem, a qualquer título, pessoa física ou jurídica estrangeira, residente ou com sede no exterior, e que detenha a maioria do seu capital social, somente poderá ser assegurada se precedida de autorização do Incra, e, em casos em que o imóvel esteja localizado em área considerada indispensável à segurança nacional, o assentimento prévio da Secretaria Geral do Conselho de Segurança Nacional.
II. Não há exceção na exigência de autorização para aquisição do imóvel por pessoa física estrangeira residente no país, por pessoa jurídica estrangeira autorizada a funcionar no país e por pessoa jurídica brasileira da qual participem, a qualquer título, pessoa física ou jurídica estrangeira, residente ou com sede no exterior, e que detenha a maioria do seu capital social. Para a aquisição e registro, a autorização deverá ser exigida, em qualquer quantidade de área adquirida.
III. Somente as pessoas jurídicas estrangeiras e a empresa brasileira dominada por capital estrangeiro autorizadas a adquirir imóvel rural, que em seus estatutos possuem destinação eminentemente agrícola, agroindustrial ou de colonização podem adquirir imóveis rurais, para evitar os fins especulativos do uso da terra, que contraria os fins sociais da propriedade.
Está correto o que se afirma em
Com relação a esse assunto, analise as afirmativas a seguir.
I. Toda e qualquer aquisição de imóvel rural por pessoa física estrangeira residente no país, por pessoa jurídica estrangeira autorizada a funcionar no país e por pessoa jurídica brasileira da qual participem, a qualquer título, pessoa física ou jurídica estrangeira, residente ou com sede no exterior, e que detenha a maioria do seu capital social, somente poderá ser assegurada se precedida de autorização do Incra, e, em casos em que o imóvel esteja localizado em área considerada indispensável à segurança nacional, o assentimento prévio da Secretaria Geral do Conselho de Segurança Nacional.
II. Não há exceção na exigência de autorização para aquisição do imóvel por pessoa física estrangeira residente no país, por pessoa jurídica estrangeira autorizada a funcionar no país e por pessoa jurídica brasileira da qual participem, a qualquer título, pessoa física ou jurídica estrangeira, residente ou com sede no exterior, e que detenha a maioria do seu capital social. Para a aquisição e registro, a autorização deverá ser exigida, em qualquer quantidade de área adquirida.
III. Somente as pessoas jurídicas estrangeiras e a empresa brasileira dominada por capital estrangeiro autorizadas a adquirir imóvel rural, que em seus estatutos possuem destinação eminentemente agrícola, agroindustrial ou de colonização podem adquirir imóveis rurais, para evitar os fins especulativos do uso da terra, que contraria os fins sociais da propriedade.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
TJ-MG
Prova:
IBFC - 2022 - TJ-MG - Analista Judiciário - Analista Judiciário |
Q1995136
Direito Notarial e Registral
Getúlio, já separado de fato há mais de 06 (seis)
meses de Maria, ele, com domicílio no norte de
Minas Gerais e ela, na capital Belo Horizonte, em
vistas da dissolução do vínculo conjugal
através do divórcio, procurou o Tabelionato de
Notas para lavrar uma procuração pública
nomeando uma pessoa de confiança para
representá-lo na audiência presencial de
divórcio a ser realizada em Belo Horizonte/MG.
Após aguardar quase 02 (duas) horas, Getúlio
foi atendido, mas, se sentiu constrangido pelo
tratamento e comentários ofensivos feitos pelo
Escrevente José e ainda, tempos depois, ao
entregar a procuração para o advogado, obteve
a informação de que a procuração não continha
os poderes específicos para o divórcio, sendo,
portanto, imprestável para o ato. Ele procurou o
Notário Wanderson, Titular do respectivo
Tabelionato de Notas que nada fez, ficando no
prejuízo. Nesse caso, segundo a Lei 8.935/1994,
é correto afirmar que:
Ano: 2022
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-TO
Prova:
IESES - 2022 - TJ-TO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1990961
Direito Notarial e Registral
Conforme dispõe a Lei de Registros Públicos nº
6.015/73, todos os títulos, apresentados no horário
regulamentar e que não forem registrados até a hora do
encerramento do serviço, aguardarão o dia seguinte, no
qual serão registrados, preferencialmente, aos
apresentados nesse dia. Qual dos registros descritos
abaixo não poderá, entretanto, ser adiado:
Ano: 2022
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-TO
Prova:
IESES - 2022 - TJ-TO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1990934
Direito Notarial e Registral
Uma vez atendidos os requisitos legais necessários, o
auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil procederá o
arrolamento de bem imóvel, por meio do termo de
arrolamento de bens e direitos (TABD). Depois de
cientificado o sujeito passivo, o Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil responsável pelo arrolamento, ou o
titular da unidade da RFB na qual ocorreu o
procedimento, ou outra autoridade da RFB, por
delegação de competência, solicitará a averbação ou o
registro do arrolamento por meio de ofício ao cartório de
registro de imóveis. Em relação ao pagamento das
custas e emolumentos relativos ao procedimento acima
exposto:
Ano: 2022
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-TO
Prova:
IESES - 2022 - TJ-TO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1990931
Direito Notarial e Registral
Para os fins de enquadramento do cliente como pessoa
exposta politicamente, o notário e o registrador deverão:
Ano: 2022
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-TO
Prova:
IESES - 2022 - TJ-TO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1990929
Direito Notarial e Registral
A pessoa natural em nome da qual uma transação é
conduzida ou que, em última instância, de forma direta
ou indireta, possui, controla ou influencia
significativamente uma pessoa jurídica, conforme
definição da Receita Federal do Brasil (RFB), dentro do
serviço notarial e de registro, será tida como:
Ano: 2022
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-TO
Prova:
IESES - 2022 - TJ-TO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1990927
Direito Notarial e Registral
Todo o usuário que comparecer perante um notário
como parte direta ou indiretamente interessada em um
ato notarial, ainda que por meio de representantes,
independentemente de ter sido o notário escolhido pela
parte outorgante, outorgada ou por um terceiro, será
considerado como:
Ano: 2022
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-TO
Prova:
IESES - 2022 - TJ-TO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1990923
Direito Notarial e Registral
Nos termos da Lei dos cartórios nº 8.935/94, pode-se
afirmar que:
I. Notário, ou tabelião, e oficial de registro, ou registrador, são profissionais do direito, dotados de fé pública, a quem é delegado o exercício da atividade notarial e de registro.
II. O serviço de registro civil das pessoas naturais será prestado, também, nos sábados, domingos e feriados pelo sistema de plantão.
III. O atendimento ao público será, no mínimo, de oito horas diárias.
IV. Serviços notariais e de registro são os de organização técnica e administrativa destinados a garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos.
A sequência correta é:
I. Notário, ou tabelião, e oficial de registro, ou registrador, são profissionais do direito, dotados de fé pública, a quem é delegado o exercício da atividade notarial e de registro.
II. O serviço de registro civil das pessoas naturais será prestado, também, nos sábados, domingos e feriados pelo sistema de plantão.
III. O atendimento ao público será, no mínimo, de oito horas diárias.
IV. Serviços notariais e de registro são os de organização técnica e administrativa destinados a garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos.
A sequência correta é:
Ano: 2022
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-TO
Prova:
IESES - 2022 - TJ-TO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1990921
Direito Notarial e Registral
No tocante à fixação de emolumentos relativos aos atos
praticados pelos serviços notariais e de registro, é
correto afirmar:
I. Os Estados e o Distrito Federal fixarão o valor dos emolumentos relativos aos atos praticados pelos respectivos serviços notariais e de registro, observadas as normas desta Lei.
II. Os Estados e o Distrito Federal deverão proceder à revisão das tabelas de emolumentos atualmente em vigor, a fim de adaptá-las ao disposto nesta Lei, no prazo de 60 (sessenta) dias contados da data de sua vigência.
III. É permitido fixar emolumentos em percentual incidente sobre o valor do negócio jurídico objeto dos serviços notariais e de registro.
IV. As tabelas de emolumentos serão publicadas nos órgãos oficiais das respectivas unidades da Federação, cabendo às autoridades competentes determinar a fiscalização do seu cumprimento e sua afixação obrigatória em local visível em cada serviço notarial e de registro.
A sequência correta é:
I. Os Estados e o Distrito Federal fixarão o valor dos emolumentos relativos aos atos praticados pelos respectivos serviços notariais e de registro, observadas as normas desta Lei.
II. Os Estados e o Distrito Federal deverão proceder à revisão das tabelas de emolumentos atualmente em vigor, a fim de adaptá-las ao disposto nesta Lei, no prazo de 60 (sessenta) dias contados da data de sua vigência.
III. É permitido fixar emolumentos em percentual incidente sobre o valor do negócio jurídico objeto dos serviços notariais e de registro.
IV. As tabelas de emolumentos serão publicadas nos órgãos oficiais das respectivas unidades da Federação, cabendo às autoridades competentes determinar a fiscalização do seu cumprimento e sua afixação obrigatória em local visível em cada serviço notarial e de registro.
A sequência correta é:
Ano: 2022
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-TO
Prova:
IESES - 2022 - TJ-TO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1990920
Direito Notarial e Registral
A cédula de crédito rural é promessa de pagamento em
dinheiro, sem ou com garantia real cedularmente
constituída, sob as seguintes denominações e
modalidades:
I. Cédula Rural Pignoratícia. II. Cédula Rural Hipotecária. III. Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária. IV. Nota de Crédito Rural.
A sequência correta é:
I. Cédula Rural Pignoratícia. II. Cédula Rural Hipotecária. III. Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária. IV. Nota de Crédito Rural.
A sequência correta é:
Ano: 2022
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-TO
Prova:
IESES - 2022 - TJ-TO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1990919
Direito Notarial e Registral
A Lei 5.709/71, a qual regula a aquisição de imóvel rural
por estrangeiro residente no país, determina que a
aquisição de imóvel rural por pessoa física estrangeira
não poderá exceder a:
Ano: 2022
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-TO
Prova:
IESES - 2022 - TJ-TO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1990917
Direito Notarial e Registral
Sobre o processo do registro de imóveis, é correto
afirmar, EXCETO:
Ano: 2022
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-TO
Prova:
IESES - 2022 - TJ-TO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1990916
Direito Notarial e Registral
No Registro de Imóveis, além da matrícula, serão feitos,
entre outros, o registro:
I. Do penhor de máquinas e de aparelhos utilizados na indústria, instalados e em funcionamento, com os respectivos pertences ou sem eles. II. Das servidões em geral. III. Do dote. IV. Da enfiteuse.
A sequência correta é:
I. Do penhor de máquinas e de aparelhos utilizados na indústria, instalados e em funcionamento, com os respectivos pertences ou sem eles. II. Das servidões em geral. III. Do dote. IV. Da enfiteuse.
A sequência correta é:
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