Home Concursos Públicos Questões Q2215642 Pessoas transgênero podem alterar seu nome e sexo (gênero) r... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2215642 Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais , Procedimento de Registro das Pessoas Naturais , Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto | Q2215642 Direito Notarial e Registral Pessoas transgênero podem alterar seu nome e sexo (gênero) registro civil Alternativas A apenas mediante comprovante de cirurgia de transgenitalização. B desde que realizado procedimento destinado a readequar seu próprio corpo ao sexo correspondente ao seu gênero. C somente após completarem 16 anos de idade e desde que em presença dos pais ou responsáveis. D desde que declarem sua vontade diretamente no registro civil das pessoas naturais. E desde que apresentem laudo de médico perito. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (6) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro