Questões de Direito Notarial e Registral - Noções Gerais, Atribuições do Registro de Pessoas Jurídicas para Concurso - Página 2

Q896331

Ano: 2018 Banca: IESES Órgão: TJ-CE Prova: IESES - 2018 - TJ-CE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q896331 Direito Notarial e Registral

Assinale a alternativa correta:

A

No registro civil de pessoas jurídicas serão inscritos os contratos sociais das sociedades anônimas.

B

No registro civil de pessoas jurídicas serão inscritos os estatutos das autarquias e empresas públicas.

C

No registro civil de pessoas jurídicas serão inscritos os contratos, os atos constitutivos, o estatuto ou compromissos das sociedades civis, religiosas, pias, morais, científicas ou literárias, bem como o das fundações e das associações de utilidade pública.

D

No registro civil de pessoas jurídicas serão inscritos os atos constitutivos das pessoas jurídicas de direito público interno.

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Q895293

Ano: 2018 Banca: IESES Órgão: TJ-AM Prova: IESES - 2018 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q895293 Direito Notarial e Registral

Os atos constitutivos e os estatutos dos partidos políticos serão inscritos no:

A

Registro civil de pessoas naturais.

B

Tabelionato de protesto.

C

Registro civil de pessoas jurídicas.

D

Registro de títulos e documentos.

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Q895154

Ano: 2018 Banca: IESES Órgão: TJ-AM Prova: IESES - 2018 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q895154 Direito Notarial e Registral

Em relação ao registro civil de pessoas jurídicas assinale a alternativa correta:

A

No registro civil de pessoas jurídicas serão inscritos os atos constitutivos e os estatutos das pessoas jurídicas de direito público interno.

B

No registro civil de pessoas jurídicas serão inscritos as sociedades civis que revestirem as formas estabelecidas nas leis comerciais, inclusive as anônimas.

C

Poderão ser registrados os atos constitutivos de pessoas jurídicas, quando o seu objeto ou circunstâncias relevantes indiquem destino ou atividades ilícitos ou contrários, nocivos ou perigosos ao bem público, à segurança do Estado e da coletividade, à ordem pública ou social, à moral e aos bons costumes, desde que exista ordem juridicial.

D

Quando o funcionamento da sociedade depender de aprovação da autoridade, sem esta não poderá ser feito o registro.

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Q843916

Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2017 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento - 2017 |

Q843916 Direito Notarial e Registral

Quanto ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas, todas as assertivas estão corretas, EXCETO:

A

Serão inscritos os contratos, os atos constitutivos, o estatuto ou compromissos das sociedades civis, religiosas, pias, morais, científicas ou literárias, bem como o das fundações e das associações de utilidade pública.

B

São registradas as sociedades civis que revestirem as formas estabelecidas nas leis comerciais, salvo as anônimas,

C

Serão inscritos os atos constitutivos e os estatutos dos partidos políticos.

D

O registro civil de pessoa jurídica será feito no Livro A, Livro B e Livro C.

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Q828258

Ano: 2017 Banca: IESES Órgão: TJ-RO Prova: IESES - 2017 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q828258 Direito Notarial e Registral

Assinale a alternativa correta:

A

No Registro Civil de Pessoas Jurídicas havendo suspeita de atividades ilícitas só após concluído o processo é que o oficial poderá suscitar dúvida ao Juiz competente.

B

Aos oficiais de Registro Civil de Pessoas Jurídicas é vedado a adoção do sistema de fichas.

C

A existência legal das pessoas jurídicas só começa com o registro de seus atos constitutivos.

D

As patentes, para obter proteção legal, devem ser registradas no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.

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Q828250

Ano: 2017 Banca: IESES Órgão: TJ-RO Prova: IESES - 2017 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q828250 Direito Notarial e Registral

Assinale a alternativa correta:

A

O livro B do Registro Civil de Pessoas Jurídicas deve conter 200 folhas e nele ser feita a matricula dos jornais.

B

O livro A do Registro Civil de Pessoas Jurídicas deve conter 200 folhas.

C

No Registro Civil de Pessoas Jurídicas serão inscritos os contratos, os atos constitutivos, o estatuto ou compromissos das sociedades civis.

D

Quando o funcionamento da sociedade depender de aprovação da autoridade, mesmo sem essa aprovação poderá ser feito o registro.

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Q800307

Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2017 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q800307 Direito Notarial e Registral

Devem, por regra, fazer o registro de seus atos constitutivos no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, EXCETO:

A

Sociedades Empresárias cujo objeto for serviços.

B

Associações, inclusive esportivas.

C

Fundações privadas, inclusive educacionais.

D

Sociedades simples, não se aplicando a sociedades dvocatícias, cujo registro é junto à OAB.

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Q802824

Ano: 2016 Banca: IESES Órgão: TJ-MA Prova: IESES - 2016 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q802824 Direito Notarial e Registral

No tocante ao registro de pessoas jurídicas serão matriculadas, consoante à Lei 6.015/73:

I. Os jornais e demais publicações periódicas.

II. As oficinas impressoras de quaisquer natureza, pertencentes a pessoas naturais ou jurídicas.

III. As empresas de radiodifusão que mantenham serviços de notícias, reportagens, comentários, debates e entrevistas.

IV. As empresas que tenham por objeto o agenciamento de notícias.

A sequência correta é:

A

Apenas as assertivas I e III estão corretas.

B

Apenas as assertivas I e IV estão corretas.

C

Apenas as assertivas I, III e IV estão corretas.

D

As assertivas I, II, III e IV estão corretas.

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Q802821

Ano: 2016 Banca: IESES Órgão: TJ-MA Prova: IESES - 2016 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q802821 Direito Notarial e Registral

Assinale a alternativa correta, consoante à Lei 6.015/73:

A

Os oficiais farão índices, pela ordem de prioridade, de todos os registros e arquivamentos, podendo adotar o sistema de fichas, mas ficando sempre responsáveis por qualquer erro ou omissão.

B

A existência legal das pessoas jurídicas só começam com a publicação do registro de seus atos constitutivos.

C

Quando o registro da sociedade depender de aprovação da autoridade, sem esta o registro poderá ser realizado e posteriormente confirmado.

D

Todos os exemplares de contratos, de atos, de estatuto e de publicações, registrados e arquivados serão encadernados por periódicos certos, acompanhados de índice que facilite a busca e o exame.

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Q802820

Ano: 2016 Banca: IESES Órgão: TJ-MA Prova: IESES - 2016 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q802820 Direito Notarial e Registral

Marque a alternativa correta quanto ao registro civil de pessoas jurídicas:

A

Serão inscritos os contratos, os atos constitutivos, o estatuto ou compromissos das sociedades civis, religiosas, pias, morais, científicas ou literárias, bem como o das fundações e das associações de utilidade pública.

B

Não poderão ser registrados os atos constitutivos de pessoas jurídicas, quando o seu objeto ou circunstâncias relevantes indiquem destino ou atividades lícitos, nocivos ou perigosos ao bem público, à segurança do Estado e da coletividade, à ordem pública ou social, à moral e aos bons costumes.

C

Serão inscritas as sociedades civis que revestirem as formas estabelecidas nas leis comerciais, bem como as anônimas.

D

Os atos constitutivos e os estatutos dos partidos políticos não serão inscritos.

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Q802671

Ano: 2016 Banca: IESES Órgão: TJ-MA Prova: IESES - 2016 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q802671 Direito Notarial e Registral

Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a única alternativa correta no tocante ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas:

A

Em certos casos, dependendo apenas o funcionamento da sociedade de aprovação por autoridade pública, o registro civil da pessoa jurídica pode ser promovido pelo Oficial competente, desde que ulteriormente seja ratificado pela mesma autoridade.

B

É possível o registro, na mesma comarca, de sociedades civis, fundações ou associações com a mesma denominação, desde que possuam natureza e finalidades distintas.

C

Não cabe ao Oficial de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, havendo na comarca mais de um Ofício dessa natureza, informar aos demais o nome da sociedade ou fundação que se pretende registrar, pois a proteção do nome e da marca, perfaz-se perante as Juntas Comerciais, no âmbito dos Estados.

D

Havendo tentativa de registro de sociedade que tenha por objeto a prática de atos que estimulem condutas que ponham em risco a tranquilidade das pessoas e o bem-estar social, cabe ao Oficial do Registro Civil de Pessoas Jurídicas negar-se a efetuar o registro e devolver ao apresentante o ato constitutivo.

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Q679846

Ano: 2016 Banca: IESES Órgão: TJ-PA Prova: IESES - 2016 - TJ-PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q679846 Direito Notarial e Registral

No registro civil de pessoa jurídica:

A

As instituições eclesiásticas adquirem personalidade jurídica, passando a constituir pessoas jurídicas eclesiásticas, independentemente do registro de seus atos constitutivos no Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

B

As sociedades simples são registráveis perante o Registro Civil de Pessoas Jurídicas e não perante a Junta Comercial.

C

Quando constatada a quebra do princípio da continuidade junto ao Registro Civil das Pessoas Jurídicas, poderá ser regularizada a situação pelo Juízo Corregedor Permanente da Serventia, sendo dispensada a nomeação de administrador provisório.

D

As cooperativas não atendem os requisitos legais que caracterizam a atividade empresarial, o que impede, em regra, o ingresso de seus atos constitutivos no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.

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Q671061

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2016 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q671061 Direito Notarial e Registral

No que concerne ao registro de um sindicato, no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, é correto afirmar que

A

deve ser feito após registro no Ministério do Trabalho, o qual confere representação sindical.

B

não é cabível ao Oficial de Registro exercer o controle do princípio da unicidade sindical.

C

a existência de registro no Ministério do Trabalho dispensa o registro no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.

D

tem efeito meramente declaratório para efeitos civis.

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Q663323

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2016 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q663323 Direito Notarial e Registral

Integra a atribuição do Registrador Civil de Pessoas Jurídicas:

A

averbar as alterações dos estatutos das sociedades anônimas.

B

registrar os atos constitutivos dos sindicatos.

C

registrar e autenticar livros das pessoas jurídicas, ainda que registradas em outro Registro Civil das Pessoas Jurídicas, desde que na mesma Comarca.

D

registrar sociedades de advogados.

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Q570757

Ano: 2015 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2015 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q570757 Direito Notarial e Registral

Conforme a Lei nº 6.015/1973, no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, são

A

registradas as empresas que tenham por objeto o agenciamento de notícias.

B

matriculadas as empresas que tenham por objeto o agenciamento de notícias.

C

matriculadas as oficinas impressoras de qualquer natureza pertencentes apenas a pessoas naturais.

D

matriculadas as oficinas impressoras de qualquer natureza pertencentes apenas a pessoas jurídicas.

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Q570756

Ano: 2015 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2015 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q570756 Direito Notarial e Registral

Conforme a Lei nº 6.015/1973, no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, são inscritos

A

os atos constitutivos das sociedades empresárias, religiosas, pias, morais, científicas ou literárias, bem como os das cooperativas e das associações de utilidade pública.

B

os atos constitutivos e os estatutos dos partidos políticos.

C

os contratos das sociedades civis que adotarem a forma estabelecida na Lei das Sociedades Anônimas.

D

os atos constitutivos das sociedades de advogados.

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Q726731

Ano: 2014 Banca: FMP Concursos Órgão: TJ-MT Prova: FMP Concursos - 2014 - TJ-MT - Provimento |

Q726731 Direito Notarial e Registral

Compete ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas, exceto:

A

a averbação de alteração contratual de sociedade de responsabilidade limitada não empresária.

B

o registro dos atos constitutivos de sociedade anônima.

C

o registro do atos constitutivos de fundação instituída por testamento.

D

a averbação de alteração de ato constitutivo de organização religiosa.

E

o registro dos atos constitutivos e dos estatutos de partido político.

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Q426261

Ano: 2014 Banca: IESES Órgão: TJ-MS Prova: IESES - 2014 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q426261 Direito Notarial e Registral

Relativamente ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas:

I. Não poderão ser registrados os atos constitutivos de pessoas jurídicas, quando o seu objeto ou circunstâncias relevantes indiquem destino ou atividades ilícitas ou contrárias, nocivas ou perigosas ao bem público, à segurança do Estado e da coletividade, à ordem pública ou social, à moral e aos bons costumes.

II. Quando o objeto dos atos constitutivos de pessoas jurídicas ou circunstâncias relevantes indicarem destino ou atividades ilícitas ou contrárias, nocivas ou perigosas ao bem público, à segurança do Estado e da coletividade, à ordem pública ou social, à moral e aos bons costumes, o Oficial Registrador, de ofício ou mediante provocação de qualquer autoridade, sobrestará o processo de registro, suscitando dúvida ao juiz competente.

III. A existência legal das pessoas jurídicas só tem início com o registro de seus atos constitutivos.

IV. Os atos constitutivos e os estatutos dos partidos políticos não poderão ser objeto de inscrição no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.

A

Somente os itens I e II estão corretos.

B

Somente os itens III e IV estão corretos.

C

Somente os itens I, III e IV estão corretos.

D

Somente os itens I, II e III estão corretos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Q359255

Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: TJ-AM Prova: FGV - 2013 - TJ-AM - Juiz |

Q359255 Direito Notarial e Registral

Para efeito da Lei n. 6.015/73, assinale a afirmativa correta.

A

Os índios, integrados ou não, estão obrigados a inscrição do nascimento.

B

Os gêmeos que tiverem o prenome igual deverão ser inscritos com duplo prenome ou nome completo diverso, de modo que possam distinguir-se

C

No registro civil de pessoas jurídicas serão inscritos os contratos, os atos constitutivos, o estatuto ou compromissos das sociedades civis, pias, morais, científicas ou literárias, bem como o das fundações e das associações de utilidade pública, excetuadas, em todos os casos, as religiosas.

D

No registro de imóveis não será feita a inscrição do penhor de máquinas e de aparelhos utilizados na indústria, instalados e em funcionamento, com os respectivos pertences.

E

No direito brasileiro, vigora a regra da imutabilidade ou definitividade do nome civil, que não admite exceções

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Q1223922

Ano: 2012 Banca: FMP Concursos Órgão: TJ-AC

Q1223922 Direito Notarial e Registral

No registro civil das pessoas jurídicas:
I - serão obrigatoriamente apresentadas três vias do estatuto, compromisso ou contrato, pelas quais se fará o registro mediante petição do representante legal da sociedade.
II – o oficial lançará em ambas as vias apresentadas a competente certidão do registro, com o respectivo número de ordem, livro e folha.
III - duas vias serão entregues ao representante e outra será arquivada em cartório, rubricando o oficial as folhas em que estiver impresso o contrato, compromisso ou estatuto.
Assinale a alternativa que contém a sequência correta, considerando-se as alternativas como falsas (F) ou verdadeiras (V).

A

F - V - F.

B

V - V - V.

C

F - F - F.

D

V - F - V.

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Questões de Concurso Comentadas sobre noções gerais, atribuições do registro de pessoas jurídicas em direito notarial e registral

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