Questões de Direito Notarial e Registral - Nascimento para Concurso
Foram encontradas 164 questões
Q2339473
Direito Notarial e Registral
Com base na Lei no 6.015/1973, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2023
Banca:
TJ-AM
Órgão:
TJ-AM
Prova:
TJ-AM - 2023 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Provimento |
Q2272689
Direito Notarial e Registral
Sobre o registro civil de nascimento, leia a sentença e
marque a alternativa que completa corretamente e
sequencialmente os espaços do enunciado, conforme o
texto legal contido na Lei nº 6015/73:
Todo __________ que ocorrer no território nacional deverá ser dado a _______, no lugar em que tiver ocorrido _______ ou no lugar da residência dos pais, dentro do prazo de _____ dias, que será ampliado em até ______ meses para os lugares distantes mais de ______ quilômetros da sede do cartório.
Todo __________ que ocorrer no território nacional deverá ser dado a _______, no lugar em que tiver ocorrido _______ ou no lugar da residência dos pais, dentro do prazo de _____ dias, que será ampliado em até ______ meses para os lugares distantes mais de ______ quilômetros da sede do cartório.
Ano: 2023
Banca:
TJ-AM
Órgão:
TJ-AM
Prova:
TJ-AM - 2023 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Provimento |
Q2272675
Direito Notarial e Registral
Sabe-se que o registro de nascimento, uma das
atribuições do Registro Civil das Pessoas Naturais –
RCPN e conforme dados das Estatísticas do Registro
Civil do Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), 2,7 milhões de pessoas
não possuem certidão de nascimento no Brasil, o que
configura um grande desafio social, estando enquadrado
na ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável )16
da Agenda 2030 que tem, como principal objetivo,
promover inclusão social e justiça a todo cidadão em
paridade e em todos os níveis, inclusive alcançar o
fornecimento de identidade legal para todos, incluindo a
certidão de nascimento. Diante da importância do tema,
sobre as atribuições do RCPN de registro de nascimento
e casamento é INCORRETO afirmar o seguinte:
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-AL
Prova:
VUNESP - 2023 - TJ-AL - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q2261390
Direito Notarial e Registral
Assinale a alternativa correta quanto à inclusão dos
nomes dos genitores, não casados entre si, no registro
de nascimento.
Ano: 2021
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Câmara de Dois Vizinhos - PR
Prova:
FAFIPA - 2021 - Câmara de Dois Vizinhos - PR - Procurador Jurídico |
Q2170839
Direito Notarial e Registral
A Lei nº 6.015/1973 dispõe sobre os registros
públicos. Assim, nos termos da referida Lei,
analise as assertivas a seguir e assinale a
alternativa CORRETA:
I - Os fatos concernentes ao registro civil, que se derem a bordo dos navios de guerra e mercantes, em viagem, e no exército, em campanha, serão imediatamente registrados e comunicados em tempo oportuno, por cópia autêntica, aos respectivos Ministérios, a fim de que, através do Ministério das Relações Exteriores, sejam ordenados os assentamentos, notas ou averbações nos livros competentes das circunscrições a que se referirem.
II - No registro civil de pessoas naturais serão averbadas as sentenças que decidirem a nulidade ou anulação do casamento, o desquite e o restabelecimento da sociedade conjugal.
III - Os assentos de nascimento, óbito e de casamento de brasileiros em país estrangeiro serão considerados autênticos, nos termos da lei do lugar em que forem feitos, legalizadas as certidões pelos cônsules ou quando por estes tomados, nos termos do regulamento consular.
I - Os fatos concernentes ao registro civil, que se derem a bordo dos navios de guerra e mercantes, em viagem, e no exército, em campanha, serão imediatamente registrados e comunicados em tempo oportuno, por cópia autêntica, aos respectivos Ministérios, a fim de que, através do Ministério das Relações Exteriores, sejam ordenados os assentamentos, notas ou averbações nos livros competentes das circunscrições a que se referirem.
II - No registro civil de pessoas naturais serão averbadas as sentenças que decidirem a nulidade ou anulação do casamento, o desquite e o restabelecimento da sociedade conjugal.
III - Os assentos de nascimento, óbito e de casamento de brasileiros em país estrangeiro serão considerados autênticos, nos termos da lei do lugar em que forem feitos, legalizadas as certidões pelos cônsules ou quando por estes tomados, nos termos do regulamento consular.