Questões de Direito Financeiro - Operações de crédito para Concurso

Foram encontradas 297 questões

Q2242074 Direito Financeiro
As operações de crédito por antecipação de receita destinadas a atender insuficiência de caixa durante o exercício financeiro, realizadas a partir de 10 de janeiro, deverão ser resgatadas no próprio exercício até 
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Q2228198 Direito Financeiro

Com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), julgue o item a seguir. 


A concessão de subvenções, empréstimos, financiamentos e refinanciamentos, inclusive as respectivas prorrogações, deverá ser autorizada por lei específica, atender às condições estabelecidas na lei de diretrizes orçamentárias e estar prevista no orçamento ou em seus créditos adicionais.


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Q2228197 Direito Financeiro

Com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), julgue o item a seguir. 


É autorizada a realização, entre instituição financeira federal e município, de operação de crédito que se destine ao financiamento das despesas correntes do município em questão.

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Q2210028 Direito Financeiro
Quanto às operações de crédito estabelecidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), é correto afirmar que:
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Q2193841 Direito Financeiro
    O prefeito de determinado município deseja obter recursos para a realização de obras de cobertura de pavimento asfáltico em vias urbanas. Para tanto, ele pretende formalizar um contrato cujo objeto é o recebimento antecipado de valores devidos pela empresa São Pedro Transporte S.A., empresa de economia mista responsável pela gestão do sistema de transporte público de passageiros da cidade, cujo acionista majoritário é a prefeitura do município.

Nessa situação hipotética, de acordo com as normas de direito financeiro, a pretensão do prefeito é
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Respostas
16: A
17: C
18: E
19: E
20: E