Questões de Concurso
Comentadas sobre a receita derivada em direito financeiro
Foram encontradas 85 questões
Ano: 2019
Banca:
COSEAC
Órgão:
UFF
Provas:
COSEAC - 2019 - UFF - Médico - Cirurgia Geral
|
COSEAC - 2019 - UFF - Médico - Ginecologia e Obstetrícia |
COSEAC - 2019 - UFF - Médico - Clínica Médica |
Q1634898
Direito Financeiro
De acordo com a Lei 4.320/64, o ato da
repartição competente verificar a procedência do
crédito fiscal e a pessoa que lhe é devedora, e
inscrever o débito desta, é a definição para o
estágio da receita pública denominado de:
Ano: 2016
Banca:
CETREDE
Órgão:
Prefeitura de Trairi - CE
Prova:
CETREDE - 2016 - Prefeitura de Trairi - CE - Fiscal de Tributos |
Q1625893
Direito Financeiro
Sobre as receitas públicas, as taxas e os preços
públicos são, respectivamente, receitas
Ano: 2019
Banca:
Método Soluções Educacionais
Órgão:
Prefeitura de Planalto da Serra - MT
Prova:
Método Soluções Educacionais - 2019 - Prefeitura de Planalto da Serra - MT - Procurador Jurídico |
Q1611692
Direito Financeiro
Acerca das receitas públicas, assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2019
Banca:
Método Soluções Educacionais
Órgão:
Prefeitura de Nortelândia - MT
Prova:
Método Soluções Educacionais - 2019 - Prefeitura de Nortelândia - MT - Advogado |
Q1611599
Direito Financeiro
Analise as assertivas a seguir.
I - Receitas originárias são aquelas receitas cuja produção está na exploração do patrimônio do Estado.
II - Receitas derivadas são as que o Estado obtém através do seu poder de império, arrecadando-as coercitivamente dos particulares, com observância da legalidade
III - Os valores das "taxas" de inscrição em concurso público são classificados como receita pública, portanto, caberá ao Estado a sua arrecadação.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2020
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Morro Agudo - SP
Prova:
VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Agente de Licitações e Contratos |
Q1380130
Direito Financeiro
Do ponto de vista orçamentário, é correto afirmar, sobre
as receitas públicas, que
Ano: 2016
Banca:
IDECAN
Órgão:
Prefeitura de Apiacá - ES
Prova:
IDECAN - 2016 - Prefeitura de Apiacá - ES - Técnico Administrativo |
Q1374538
Direito Financeiro
Para se conceituar bem a contabilidade pública, é necessário conhecer todos os dispositivos legais pertinentes a ela.
O principal normativo legal é a Lei nº 4.320/64, que estabelece muitos dos procedimentos e das funções exercidos
pela contabilidade pública. De acordo com o seu Art. 9º, qual é o nome da receita derivada instituída pelas entidades
de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da constituição e das leis
vigentes em matéria financeira, cujo produto destina-se ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas por
essas entidades?
Ano: 2019
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Portão - RS
Prova:
OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Portão - RS - Contador |
Q1323636
Direito Financeiro
Quanto às Receitas Públicas, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Constituem requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal a instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do ente da Federação.
( ) O montante previsto para as receitas de operações de crédito não poderá ser superior ao das despesas de capital constantes do projeto de Lei Orçamentária.
( ) Reestimativa de receita por parte do Poder Legislativo só será admitida se comprovado erro ou omissão de ordem técnica ou legal.
Ano: 2018
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Câmara de Cabixi - RO
Provas:
MS CONCURSOS - 2018 - Câmara de Cabixi - RO - Contador
|
MS CONCURSOS - 2018 - Câmara de Cabixi - RO - Controlador Interno |
Q1294447
Direito Financeiro
Conforme o art. 9º da Lei nº 4.320, chamada de Lei do Orçamento, o tributo é a receita derivada instituída
pelas entidades de direito público, que destina o seu produto ao custeio de atividades gerais ou específicas
exercidas pelas entidades públicas.
Dentre as alternativas, marque a opção que não é considerada tributo.
Ano: 2018
Banca:
COPS-UEL
Órgão:
Câmara de Cambé - PR
Prova:
COPS-UEL - 2018 - Câmara de Cambé - PR - Advogado |
Q1285036
Direito Financeiro
Conforme definição de lei federal, a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da constituição e das leis vigentes em matéria
financeira, destinando seu produto ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas por essas
entidades, é denominada
Ano: 2020
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Câmara de Orizânia - MG
Prova:
Instituto Access - 2020 - Câmara de Orizânia - MG - Contador |
Q1178543
Direito Financeiro
A realização da receita pública se dá mediante uma
sequência de atividades, cujo resultado é o recebimento
de recursos financeiros pelos cofres públicos. Tais etapas
ou fases da receita orçamentária podem ser resumidas em
previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento.
Em relação ao disposto, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( )A previsão implica planejar e estimar a arrecadação das receitas orçamentárias que constarão na proposta orçamentária, devendo ser realizado em conformidade com as normas técnicas e legais correlatas e, em especial, com as disposições constantes na LRF. ( ) Segundo o disposto nos artigos 142 a 150 do CTN, a etapa de lançamento situa-se no contexto de distribuição do crédito tributário, ou seja, não se aplica a impostos, taxas e contribuições de melhoria. ( )Destaca-se que segundo o Art. 35 da Lei nº 4.320/1964, pertencem ao exercício financeiro as receitas nele arrecadadas, o que representa a adoção do regime de caixa para o ingresso das receitas públicas. ( )O recolhimento é a transferência dos valores arrecadados à conta específica do Tesouro, responsável pela administração e controle da arrecadação e programação financeira, observando-se o princípio da unidade de tesouraria ou de caixa, conforme determina o Art. 56 da Lei nº 4.320, de 1964. As afirmativas são, respectivamente,
Em relação ao disposto, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( )A previsão implica planejar e estimar a arrecadação das receitas orçamentárias que constarão na proposta orçamentária, devendo ser realizado em conformidade com as normas técnicas e legais correlatas e, em especial, com as disposições constantes na LRF. ( ) Segundo o disposto nos artigos 142 a 150 do CTN, a etapa de lançamento situa-se no contexto de distribuição do crédito tributário, ou seja, não se aplica a impostos, taxas e contribuições de melhoria. ( )Destaca-se que segundo o Art. 35 da Lei nº 4.320/1964, pertencem ao exercício financeiro as receitas nele arrecadadas, o que representa a adoção do regime de caixa para o ingresso das receitas públicas. ( )O recolhimento é a transferência dos valores arrecadados à conta específica do Tesouro, responsável pela administração e controle da arrecadação e programação financeira, observando-se o princípio da unidade de tesouraria ou de caixa, conforme determina o Art. 56 da Lei nº 4.320, de 1964. As afirmativas são, respectivamente,
Ano: 2019
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Campo Bom - RS
Prova:
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Técnico em Contabilidade |
Q1168676
Direito Financeiro
Segundo a Lei nº 4.320/1964, o ato da repartição competente que verifica a
procedência do crédito fiscal e a pessoa que lhe é devedora e inscreve o débito desta constitui o
estágio da receita pública que se denomina:
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Campo Limpo Paulista - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Câmara de Campo Limpo Paulista - SP - Técnico de Processo Legislativo |
Q1160831
Direito Financeiro
A receita derivada instituída pelas entidades de direito
público, cujo produto destina-se ao custeio de atividades
gerais ou específicas por elas exercidas, denomina-se
Ano: 2020
Banca:
Instituto Ânima Sociesc
Órgão:
Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC
Prova:
Instituto Ânima Sociesc - 2020 - Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC - Fiscal Tributarista |
Q1143029
Direito Financeiro
Receitas públicas são os recursos financeiros previstos em legislação e arrecadados pelo poder público. Essas consistem no conjunto de ingressos,
com fontes e fatos geradores próprios e permanentes, que produza acréscimos patrimoniais, sem gerar obrigações, reservas ou reivindicações de terceiros (Secretaria de Planejamento, Governança e
Gestão, 2018). Na receita pública orçamentária,
existe uma ordem sequencial entre as diversas etapas desta receita. A sequência correta destas etapas é:
Q1132217
Direito Financeiro
Julgue o próximo item, considerando o disposto na Lei n.º 4.320/1964.
Os créditos da fazenda pública serão escriturados como receita
do exercício financeiro em que tiver se dado o fato gerador.
Ano: 2020
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Prefeitura de Cariacica - ES
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2020 - Prefeitura de Cariacica - ES - Fiscal de Tributos Municipais |
Q1113906
Direito Financeiro
A receita pública pode ser corrente, incluindo a arrecadação de tributos e de capital que incluem empréstimos. Assim, são algumas das bases tributárias sobre as quais são calculados e cobrados os tributos:
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Itapevi - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Itapevi - SP - Técnico em Contabilidade |
Q1040587
Direito Financeiro
A receita pública destinada ao custeio de atividades
gerais ou específicas exercidas por entidades públicas
compreende:
Ano: 2016
Banca:
FCC
Órgão:
CREMESP
Prova:
FCC - 2016 - CREMESP - Analista de Gestão de Pessoas - Área Departamento Pessoal |
Q1008618
Direito Financeiro
De acordo com as disposições da Constituição Federal, a Lei Orçamentária Anual não poderá conter dispositivo estranho à
previsão de receita e à fixação de despesa. Estabelece, contudo, algumas exceções a tal vedação, entre as quais,
Ano: 2019
Banca:
FGV
Órgão:
DPE-RJ
Prova:
FGV - 2019 - DPE-RJ - Técnico Superior Especializado - Economia |
Q983495
Direito Financeiro
A receita pública é processada em estágios que contribuem para o controle do fluxo de recursos previstos no orçamento.
O primeiro estágio de execução da receita é o lançamento, que tem como característica:
Ano: 2018
Banca:
TRF - 2ª Região
Órgão:
TRF - 2ª REGIÃO
Prova:
TRF - 2ª Região - 2018 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q936352
Direito Financeiro
Um colecionador de obras de arte decide doar todo o seu acervo
ao Instituto Brasileiro de Museus, uma autarquia pública
federal responsável pela gestão de museus federais. Da
perspectiva do direito financeiro, esta doação se caracteriza
como uma receita pública. Diante disso, assinale a alternativa
CORRETA acerca desta modalidade de receita pública:
Q935712
Direito Financeiro
Um dos pilares da Lei de Responsabilidade Fiscal está
na aplicação do princípio da máxima arrecadação das
receitas que deve ser cumprido pela efetiva
instituição e arrecadação dos impostos inseridos na
competência tributária de cada ente da federação. O
descumprimento desse princípio autoriza a
suspensão de algumas transferências de recursos.
Nesse caso, a (s) suspensão (ões) possível (eis) corresponde(m) a transferências
Nesse caso, a (s) suspensão (ões) possível (eis) corresponde(m) a transferências
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