Questões de Direito Empresarial (Comercial) - Requisitos para registro e patente para Concurso
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Q1845184
Direito Empresarial (Comercial)
Sobre a legislação brasileira de propriedade industrial, é
correto afirmar que
Q1825011
Direito Empresarial (Comercial)
Em ação cominatória de abstenção do uso de marca cumulada
com danos morais e materiais, versou o mérito sobre a proteção
às expressões e sinais empregados apenas como meio de
propaganda.
Em razão das disposições legais relativas ao registro de marcas, é
correto afirmar que:
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PG-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Analista Jurídico - Direito e Legislação |
Q1812194
Direito Empresarial (Comercial)
Texto associado
A respeito da propriedade industrial, que protege os interesses de
inventores, designers e empresários no que tange às suas invenções,
marcas e indicações geográficas, julgue o seguinte item.
A concessão de uma patente de invenção terá vigência de
vinte anos, contados da data do depósito do pedido, desde que
atendidos os requisitos de novidade, atividade inventiva e
aplicação industrial.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
APEX Brasil
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - APEX Brasil - Analista - Processos Jurídicos |
Q1746901
Direito Empresarial (Comercial)
Para ser patenteável, à luz do ordenamento brasileiro, é
necessário, entre outras exigências, que uma invenção apresente
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
APEX Brasil
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - APEX Brasil - Analista - Processos Jurídicos |
Q1746900
Direito Empresarial (Comercial)
Determina o ordenamento jurídico brasileiro que, ao autor de
invenção ou modelo de utilidade será assegurado o direito de
obter a patente que lhe garanta a propriedade, nas condições
estabelecidas na lei. Criado um modelo de utilidade por um
empregado, o empregador
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