Questões de Concurso
Sobre requisitos para registro e patente em direito empresarial (comercial)
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Julgue o item subsequente, pertinente ao registro de patentes, desenho industrial e programas de computador.
A patente de modelo de utilidade, quando concedida, tem validade de quinze anos, contados da data da publicação.
Julgue o item subsequente, pertinente ao registro de patentes, desenho industrial e programas de computador.
A patente de invenção, se concedida, tem validade de vinte anos, a partir da data de depósito do pedido.
Julgue o item subsequente, pertinente ao registro de patentes, desenho industrial e programas de computador.
O registro de programa de computador tem validade por cinquenta anos, a partir da criação ou publicação, com custo único, e se destina à proteção da expressão de um conjunto organizado de instruções, em linguagem natural ou codificada, necessário para o funcionamento de máquinas automáticas.
Julgue o item subsequente, pertinente ao registro de patentes, desenho industrial e programas de computador.
A solicitação de busca e emissão de opinião preliminar sobre patenteabilidade é obrigatória para todos os pedidos de patente e tem como objetivo fornecer uma análise detalhada sobre a viabilidade de concessão de patente, considerando-se, apenas, a novidade da invenção.
Julgue o item subsequente, pertinente ao registro de patentes, desenho industrial e programas de computador.
O registro de desenho industrial destina-se a pessoa física ou jurídica autora de forma plástica ornamental de um objeto ou conjunto ornamental cujas linhas e cores proporcionam um resultado visual novo e original.
Em relação a propriedade intelectual e busca de anterioridade, julgue o próximo item.
O registro de uma patente no Brasil garante automaticamente sua validade em outros países signatários do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT).
Em relação a propriedade intelectual e busca de anterioridade, julgue o próximo item.
Patentes garantem proteção intelectual por tempo indeterminado, enquanto marcas têm validade limitada a dez anos.
Em relação a propriedade intelectual e busca de anterioridade, julgue o próximo item.
Se uma universidade submeteu uma patente de tecnologia agrícola ao INPI sem realizar a busca de anterioridade, o pedido pode ser recusado pelo INPI, caso existam registros semelhantes em bases públicas.
Em relação a propriedade intelectual e busca de anterioridade, julgue o próximo item.
Se uma empresa brasileira decidiu patentear um método de fabricação inovador e, após realizar a busca de anterioridade, descobriu uma patente similar registrada no Japão, ainda assim, a empresa pode buscar o registro no Brasil, argumentando que o mercado japonês não abrange a aplicação proposta.
Em relação a propriedade intelectual e busca de anterioridade, julgue o próximo item.
Se um pesquisador brasileiro decidiu publicar os resultados de sua invenção em uma revista internacional antes de submeter o pedido de patente ao INPI, mesmo assim, ele poderá registrar a patente no Brasil dentro do prazo de um ano após a publicação.
(https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/patentes/guia-basico/busca-depatentes)
Com respeito a patentes analise as assertivas a seguir:
I. O titular da patente poderá conceder licença de sua patente a terceiros, mediante remuneração ou não.
II. Patente de Invenção (PI): para novas tecnologias, sejam associadas a produto ou a processo, como um novo motor de carro ou uma nova forma de fabricar medicamentos.
III. Patente de Modelo de Utilidade (MU): para novas formas em objetos de uso prático, como utensílios e ferramentas, que apresentem melhorias no seu uso ou na sua fabricação.
Assinale
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